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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 009/2026 - SABERES E TERRITÓRIOS

Data de Publicação: 13/04/2026
Categoria: Chamamento Público
Objeto:

A Prefeitura Municipal de Sabará/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o Edital nº 009/2026 – Saberes e Territórios, objetivando a premiação de 10 (dez) iniciativas, atividades ou ações já realizadas por Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva, de acordo com as disposições do Edital e seus respectivos anexos.

A plataforma de inscrições pode ser acessada no seguinte link: https://prosas.com.br/editais/17734-edital-premia-o-saberes-e-territ-rios

Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:
  • EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 009/2026 - SABERES E TERRITÓRIOS
  • ANEXO I: Categorias e Cotas;
  • ANEXO II: Critérios de avaliação da Etapa de Seleção;
  • ANEXO III: Formulário de Inscrição
  • ANEXO IV: Declaração de Representação do Grupo/Coletivo Cultural
  • ANEXO V: Modelo de Autodeclaração Étnico-Racial;
  • ANEXO VI: Modelo de Autodeclaração para Pessoa com Deficiência;
  • ANEXO VII: Formulário para Pedido de Recurso (Etapa de Seleção e Etapa de habilitação);
  • ANEXO VIII: Termo de Premiação (Modelo)
  • ANEXO IX: Declaração do Representante Legal