Decretos e Portarias
Decreto n° 948/2026 Alteração de membros CACS/FUNDEB
Descrição:Altera membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB.
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Portaria 001-2026 Educação
Descrição:Designa comissão encarregada por organizar e elaborar Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026,
para complementação do quadro de colaboradores da Secretaria Municipal de Educação.
Portaria Extraordinária CG 005/2026 - COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Descrição:Dispõe sobre a instituição e a designação de servidores para composição da Comissão Extraordinária, responsável pela condução de Processos Administrativos Disciplinares - PAD, Sindicâncias Administrativas, Tomadas de Contas e Procedimentos de Reconhecimento de Dívidas no âmbito da Administração Pública do Município de Sabará, e dá outras providências
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto nº 943/2026 - Regulamenta OS
Descrição:Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo do Município de Sabará/MG, os procedimentos de qualificação, seleção pública, celebração, execução, monitoramento, avaliação e fiscalização de Contratos de Gestão a serem celebrados com Organizações Sociais, e dá outras providências.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto nº 942/2026 - Exoneração
Descrição:Exoneração a pedido da Sra. Priscila Silva Cunha do cargo comissionado de Assessor Especial III.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto nº 941/2026 - Exoneração
Descrição:Exoneração a pedido do Sr. David Roger Santos Gonzaga do cargo efetivo de Ajudante Geral.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto nº 940/2026 - Exoneração
Descrição:Exoneração a pedido da Sra. Camila César Goecking do cargo efetivo de Enfermeiro.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto nº 939/2026 - Exoneração
Descrição:Exoneração a pedido do Sr. Tamisson Santos Reis do cargo efetivo de Professor de Educação Básica (PEB) – Séries Iniciais.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto nº 938/2026 - Exoneração
Descrição:Exoneração a pedido do Sr. Pedro Henrique dos Santos Almeida do cargo comissionado de Assessor Especial V.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto nº 937/2026 Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Descrição:Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 936/2026 Exoneração dos cargos comissionados
Descrição:Dispõe sobre a exoneração dos cargos em comissão no âmbito do Município de Sabará.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto ° 935/2026 Autoriza a Abertura de Crédito Adicional e dá outras providências
Descrição:Autoriza a Abertura de Crédito Adicional e dá outras providências.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 934/2026 Nomeação
Descrição:Nomeia Mariza Schneider, Angela de Souza Costa, Angelita Maria Tavares, Jerciara Teixeira Lopes, Valdilene Lima de Figueiredo, Simone Regina Cândida de Oscar, Poliana Roberta da Costa, Eny Maria de Minas Silva Gonzaga, Betania Garcia Pinto Rocha e Larissa Henrique de Melo Oliveira para o cargo efetivo de Especialista de Educação Básica – EEB em virtude de aprovação no Concurso Público.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 933/2026 Nomeação
Descrição:Nomeia Laura Giovana Gonzaga Coelho, Juliana Campos Fossa Entringer, André Augusto Corrêa de Freitas e Bruna Soares Lacerda para o cargo efetivo de Médico Plantonista Pediatra em virtude de aprovação no Concurso Público.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 932/2026 Nomeação
Descrição:Nomeação conjunta de quatro servidores para cargos em comissão.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 931/2026 Exoneração
Descrição:Exoneração a pedido do Sr. Aytube Coaglio Silva Lucas cargo efetivo de Biólogo.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 930/2026 Exoneração
Descrição:Exoneração a pedido da Sra. Clara Pereira Vicente do Carmo do cargo efetivo de Assistente Social.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 929/2026 Nomeação
Descrição:Nomeia André Tunes de Paula, Cecilia Emilia Porto da Assunção, Matheus Mousinho Nunes e Thalys Jair Melo Alves para o cargo efetivo de Médico Plantonista Cirurgião em virtude de aprovação no Concurso Público.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 928/2026 Nomeação
Descrição:Nomeia Salete Ribeiro da Silva, Rhilker Junio Fonseca Sousa, Marcia da Cruz Soares, Fernanda Alcídia Dias de Almeida, Karina dos Santos Resende, Leandro Publio Alves e Regina Celi dos Santos para o cargo efetivo de Assistente Social em virtude de aprovação no Concurso Público.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 927/2026 Nomeação
Descrição:Nomeia Lilian Maria Ferreira, Paula Fonseca Regufe, Gabriela Farias Costa, Victor Andrade Nunes, Stefany Vieira Aguiar, Fernanda Mourão Maciel e Dinazilda Cunha de Oliveira para o cargo efetivo de Psicólogo em virtude de aprovação no Concurso Público.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Portaria SECULT 003/2026
Descrição:Institui a Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos do Edital Guardiões do Rosário no município de Sabará e dá outras providências.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 926/2026 Nomeação Chácara do Lessa
Descrição:Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Parque Natural Municipal Chácara do Lessa para o biênio 2026/2028.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 925/2026 Nomeação
Descrição:Nomeação da Sra. Débora Calixto para o cargo de comissionado de Vice-Diretora da Escola Municipal Edith de Assis Costa.
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PORTARIA SECULT 002/2026
Descrição:Institui a Comissão de Acompanhamento e Monitoramento da execução das ações do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no Município de Sabará e dá outras providências.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Portaria SECULT 001/2026
Descrição:Institui a Comissão de Avaliação e Seleção do Edital SECULT nº 009/2026 – Credenciamento de Pareceristas, destinada à atuação no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc, e dá outras providências.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Portaria CG 004/2026 - COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Descrição:Dispõe sobre a instituição e a designação de servidores para composição da Comissão Permanente, responsável pela condução de Processos Administrativos Disciplinares - PAD, Sindicâncias Administrativas, Tomadas de Contas e Procedimentos de Reconhecimento de Dívidas no âmbito da Administração Pública do Município de Sabará, e dá outras providências.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 922/2026 Apoio aos Municípios da zona da mata mineira
Descrição:Dispõe sobre o apoio aos municípios da zona da mata mineira na resposta a desastre de acordo com o comunicado do Tribunal De Contas Do Estado de Minas Gerais – TCE-MG que estabelece orientação aos gestores públicos mineiros e dá outras providências.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 921/2026 Nomeação
Descrição:Nomeação conjunta para o cargo efetivo de Agente de Limpeza Escolar em virtude de aprovação de Concurso Público.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 920/2026 Nomeação
Descrição:Nomeação conjunta para o cargo efetivo de Agente Administrativo Escolar me virtude de aprovação de Concurso Público.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 919/2026 Torna nomeação sem efeito
Descrição:Torna sem efeito nomeações para o cargo efetivo de Agente de Limpeza Escolar nomeado pelo Decreto n°3.186/2024.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 918/2026 Torna nomeação sem efeito
Descrição:Torna sem efeito as nomeações para o cargo efetivo de Agente Administrativo Escolar nomeado pelo Decreto n°3.106/2024
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 917/2026 Torna Nomeação sem efeito
Descrição:Torna sem efeito as nomeações para o cargo efetivo de Agente Administrativo Escolar nomeados pelo Decreto n°3.016/2024.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 916/2026 Revoga suspensões das nomeações
Descrição:Revoga suspensões das nomeações do Concurso Público edital n°001/2023, torna sem efeito os Decretos n°3.252/2024 e n°3.250/2024 e dá outras providências.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 915/2026 Nomeação
Descrição:Nomeação do Sr. Luciano Alves de Oliveira para o cargo comissionado de Assessor Especial I.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 914/2026 Exoneração
Descrição:Exoneração do Sr. Luciano Alves de Oliveira do cargo de Assessor Especial I.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 913/2026 Nomeação
Descrição:Nomeação do Sr. Ronaldo Coelho de Souza para o cargo comissionado de Assessor Especial V.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 912/2026 Nomeação
Descrição:Nomeação da Sra. Ludimila dos Santos Martins para o cargo comissionado de Assessor Técnico I.
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Descrição:Exoneração da Sra. Ludmila dos Santos Martins do cargo de Assessor Especial III.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 910/2026 Nomeação
Descrição:Nomeação da Sra. Viviane Aparecida Oliveira da Silva para o cargo de Agente Político de Secretário Municipal de Defesa Civil.
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Descrição:Exoneração da Sra. Viviane Aparecida Oliveira da Silva do cargo de Assessor Técnico I.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 908/2026 Nomeação
Descrição:Nomeação da Sra. Ana Paula Rodrigues de Magalhães para o cargo comissionado de Chefe de Unidade de Atenção Básica.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 907/2026 Nomeação
Descrição:Nomeação da Sra. Layla Luisa Silva Lopes para o cargo comissionado de Diretor de Enfermagem.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 906/2026 Exoneração
Descrição:Exoneração do Sr. Luiz Henrique de Lucca Munaier do cargo de Assessor Especial I.
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Decreto n° 903/2026 Exoneração
Descrição:Exoneração a pedido do Sr. Flávio Godinho Pereira do cargo de Secretario Municipal de Defesa Civil.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 902/2026 Nomeação
Descrição:Nomeação da Sra. Lícia Marques Santos para o cargo comissionado de Vice-Diretora da Escola Municipal Gabriela Leite Araújo.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 901/2026 Nomeação
Descrição:Nomeação da Sra. Sheila Cristina Chagas para o cargo comissionado de Vice-Diretora da Escola Municipal Presidente Eurico Gaspar Dutra.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 900/2026 Exoneração
Descrição:Exoneração do Sr. Matheus Henrique de Oliveira Melo do cargo de Assessor Especial IV.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 899/2026 Nomeação
Descrição:Nomeação da Sra. Gabriele Aparecida Celestino para o cargo comissionado de Assessor Especial IV.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 898/2026 Prorrogação de Prazo
Descrição:Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Programa Municipal de Recuperação Fiscal - REFIS, instituído pela Lei Complementar n°105, de 06 de janeiro de 2026, e dá outras providências.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 897/2026 Nomeação
Descrição:Nomeação do Sr. Elton dos Santos Cangussu para o cargo comissionado de Diretor de Gestão da Educação.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 896/2026 Nomeação
Descrição:Nomeação da Sra. Maria Luísa Santos Caligiorne para o cargo comissionado de Assessor de Educação.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 895/2026 Nomeação
Descrição:Nomeação da Sra. Rosângela Maria Gonçalves para o cargo comissionado de Assessor Pedagógico da Educação.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 894/2026 Exoneração
Descrição:Exoneração conjunta de cargos comissionados.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 893/2026 Dispõe sobre prazos para pagamento do imposto Predial e Territorial Urbano
Descrição:Dispõe sobre prazos para pagamento do imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e da Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento - TFF/ISSQN.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 892/2026 Nomeação
Descrição:Nomeação conjunta de Enfermeiro Plantonista em virtude de aprovação de Concurso Público.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 891/2026 Nomeação
Descrição:Nomeação conjunta para o cargo efetivo de Técnico de Enfermagem em virtude de aprovação em concurso público.
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Decreto n° 889/2026 Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Descrição:Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Decreto n° 884/2026 Exoneração
Descrição:Exoneração da Sra. Layla Luisa Lopes Soares cargo comissionado de Chefe de Unidade de Atenção Básica.
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Descrição:Exoneração do Sr. Rodrigo da Cruz Rodrigues do cargo comissionado de Chefe de Divisão.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 882/2026 Nomeação
Descrição:Nomeação da Sra. Letícia Alves Gualberto para o cargo efetivo de Médico do ESF em virtude de aprovação de Concurso Público.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 881/2026 Nomeação
Descrição:Nomeação conjunta para o cargo efetivo de Psicólogo em virtude de aprovação de Concurso Público
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 880/2026 Aposentadoria
Descrição:Aposentadoria do servidor Sr. Duilio Pinto de Souza do cargo efetivo de Médico Pediatra.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 879/2026 Exoneração
Descrição:Exoneração do Sr. Eduardo Campos Godinho do cargo comissionado de Administrador Regional.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 878/2026 Exoneração
Descrição:Exoneração do Sr. John Franklin Ferreira Alcantara do cargo comissionado de Assessor Especial IV.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 877/2026 Exoneração
Descrição:Exoneração conjunta.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 876/2026 Exoneração
Descrição:Exoneração conjunta.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 875/2026 Exoneração
Descrição:Exoneração a pedido do Sr. Carnot Jacy Roque Neto do cargo efetivo de Especialista de Educação Básica.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 874/2026 Exoneração
Descrição:Exoneração a pedido da Sra. Kleifane de Oliveira Alves Freitas do cargo efetivo de Enfermeiro Plantonista.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 873/2026 Exoneração
Descrição:Exoneração a pedido do Sr. Milton Mota Santiago Souto do cargo efetivo de Médico Plantonista - Clínico.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 872/2026 Exoneração
Descrição:Exoneração a pedido da Sra. Janice Cata-Preta Souza do cargo efetivo de Analista de Educação Básica - Terapeuta Ocupacional.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 871/2026 Exoneração
Descrição:Exoneração a pedido da Sra. Paloma Thomaz Rodrigues do cargo efetivo de Agente de Apoio A Educação Infantil - AAEI
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 870/2026 Exoneração
Descrição:Exoneração a pedido da Sra. Angela Maria Silva Carvalho do cargo efetivo de Professor de Educação Básica (PEB) - Séries Iniciais.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 869/2026 Exoneração
Descrição:Exoneração a pedido da Sra. Maria Célia dos Santos Martins do cargo comissionado de Vice-Diretora Escolar da Escola Municipal Gabriela Leite Araújo
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 868/2026 Exoneração
Descrição:Exoneração a pedido do Sr. Jailton Luiz da Silva do cargo efetivo de Ajudante Geral
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 867/2026 Exoneração
Descrição:Exoneração a pedido da Sra. Jaqueline Fernandes dos Santos do cargo efetivo de Professor de Educação Básica (PEB) - Séries Iniciais
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 866/2026 Nomeação
Descrição:Nomeação do Sr. Carlos Eduardo Fernandes para o cargo comissionado de Assessor Especial III.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 865/2026 Exoneração
Descrição:Exoneração do Sr. Carlos Eduardo Fernandes do cargo comissionado de Assessor Especial IV.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:PORTARIA SEPLAG N° 008/2025 DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
Descrição:Designa Comissão de Avaliação, encarregada por conduzir o Certame referente ao Credenciamento, Processo Interno n.º 4.871/2025, cujo objeto é o "Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado interessadas na doação, instalação e manutenção de placas de nomenclatura de vias e logradouros públicos no Município de Sabará/MG, com contrapartida de exploração publicitária, visando à padronização da sinalização informativa, contribuindo para a organização urbana e melhoria da comunicação visual voltada a munícipes e visitantes.".
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 864/2026 Declara situação de emergência
Descrição:Declara situação de Emergência nas áreas do Município de Sabará afetadas por Tempestades Local/Convectiva - Chuvas Intensas ( COBRADE 1.3.2.1.4), e dá outras providências.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 863/2026 Aprova desmembramento de terreno
Descrição:Aprova desmembramento de terreno situado na Rua Fobos, Bairro Ana Lúcia, neste Município.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 862/2026 Nomeação
Descrição:nomeação do Sr. Victor Barros Alvarado Aguila para o cargo comissionado de Referência Técnica Médica.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 861/2026 Nomeação
Descrição:Nomeia a Sra. Emily Aparecida Miranda de Oliveira para o cargo comissionado de Chefe de Unidade de Atenção Básica – UBS Morro da Cruz.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 860/2026 Nomeação
Descrição:nomeação do Sr. Sidiney Eustáquio Ferreira Alexandre para o cargo comissionado de Assessor Especial II.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 859/2026 Nomeação
Descrição:Nomeação do Sr. Cassio Luiz Soares para o cargo comissionado de Assessor Especial III.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 858/2026 Exoneração
Descrição:Exoneração da Sra. Fabiana Samara Dias Soares do cargo comissionado de Diretora de Gestão da Educação.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 857/2026 Nomeação
Descrição:Nomeia Maria Luiza Ferreira Rodrigues Xavier, Camila Valadares Maciel e Helcio Gouvea para o cargo efetivo de Auditor Fiscal Tributário em virtude de aprovação no Concurso Público.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 856/2026 Torna nomeação sem efeito
Descrição:Torna sem efeito a nomeação de Luiz Felipe da Silva Mello, Fernanda Pereira Batista e Maria Gabriella Oliveira Pereira do cargo efetivo de Auditor Fiscal Tributário nomeado pelo Decreto nº 3.135/2024.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:PORTARIA 002/2026 - CG PONTOS FOCAIS PARA A OUVIDORIA NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
Descrição:A Portaria dispõe sobre a designação de Pontos Focais para a Ouvidoria nas Secretarias Municipais, responsáveis pelo recebimento, analise, encaminhamento, acompanhamento e resolução das manifestações de Ouvidoria, visando o cumprimento da Lei de Acesso a informação, Lei de Avaliação de Serviços Públicos e a melhoria da gestão administrativa.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 855/2026 Serviço Emergencial de Transporte Público
Descrição:Institui o Serviço Emergencial de Transporte Público Municipal para garantia da continuidade da prestação do serviço público essencial de transporte coletivo urbano no Município de Sabará.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 854/2026 Exoneração
Descrição:Exoneração do Sr. Leonardo Barbosa Lessa Carli do cargo comissionado de Chefe de Divisão.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 853/2026 Exoneração
Descrição:Exoneração do Sr. José Justino de Oliveira Filho do cargo comissionado de Chefe de Divisão.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 852/2026 Exoneração
Descrição:Exoneração da Sra. Luciana Guimarães Pedrosa do cargo comissionado de Chefe de Divisão.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 851/2026 Nomeação
Descrição:Nomeação do Sr. Roberto Sanches para o cargo comissionado de de Subsecretário.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 850/2026 Exoneração
Descrição:Exoneração do Sr. Roberto Sanches do cargo comissionado de Administrador Regional.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 849/2026 Nomeação
Descrição:Nomeação do Sr. Luiz Henrique De Lucca Munaier para o cargo comissionado de Assessor Especial I.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 848/2026 Exoneração
Descrição:Exoneração do Sr. Luiz Henrique De Lucca Munaier do cargo comissionado de Subsecretário.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 847/2026 Nomeação
Descrição:Nomeação do Sr. Lucas Matos dos Santos Lima para o cargo efetivo de Analista Ambiental em virtude de aprovação em Concurso Público.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:DDecreto n° 846/2026 Torna nomeação sem efeito
Descrição:Torna sem efeito a nomeação de Natália Cristiane de Moraes , do cargo efetivo de Analista Ambiental.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 845/2026 Exoneração
Descrição:Exoneração a pedido da Sra. vera Lúcia Maria de Jesus do cargo efetivo de Técnico de Saúde/Análises Clínicas.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 844/2026 Nomeação
Descrição:Nomeação conjunta para o cargo efetivo de Técnico de Saúde/Análises Clínicas em virtude de aprovação de Concurso Público.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 843/2026 Nomeação
Descrição:Nomeia Evelyse Michelle Pereira da Conceição, Lívia Carla Barroso Dayrell e Ygor dos Reis para o cargo efetivo de Professor de Educação Básica (PEB) – Artes em virtude de aprovação no Concurso Público.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 842/2026 Nomeação
Descrição:Nomeação da Sra. Kátia Vilela Rocha para o cargo efetivo de Contador em virtude de aprovação de Concurso Público.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 841/2026 Nomeação
Descrição:Nomeaia Juliana Santos
de Morais, Deiziane da Conceição Pereira, Vanderlei Pereira Cruz Junior,
Janine Leite Moreira, Henrique Warley de Souza Alves, Evelyn Couto dos
Santos Pimentel e Jean Carlos Macario Roque para o cargo efetivo de Oficial
Administrativo em virtude de aprovação no Concurso Público.
Decreto n° 840/2026 Aposentadoria
Descrição:Aposentadoria da servidora Sra. Janete Benice Apolinário dos Santos do cargo efetivo de Professora de Educação Básica.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 839/2026 Aposentadoria
Descrição:Aposentadoria do servidor Sr. Júlio César Bernardes do cargo efetivo de Agente de Obras e Serviços.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 838/2026 Aposentadoria
Descrição:Aposentadoria da servidora Sra. Delci Pinheiro Pessoa do cargo efetivo de Servente.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 837/2026 Aposentadoria
Descrição:Aposentadoria da servidora Sra. Elizabete Luzia Santos Oliveira do cargo efetivo de Professora de Educação Básica.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 836/2026 Aposentadoria
Descrição:Aposentadoria da servidora Sra. Elida Maria de Paula do cargo efetivo de Trabalhador Braçal.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 835/2026 Aposentadoria
Descrição:Aposentadoria da servidora Sra. Joana D'Arke da Silva Santos do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços da Educação Básica.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 834/2026 Aposentadoria
Descrição:Aposentadoria do servidor Sr. Ailton Geraldo dos Santos do cargo efetivo de Professor de Educação Básica.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 833/2026 Aposentadoria
Descrição:Aposentadoria da servidora Sra. Maria de Lourdes de Souza do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 832/2026 Torna nomeação sem efeito
Descrição: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, torna
sem efeito a nomeação de Júlio César dos Reis Batista, Alexander Túlio da
Costa Fantini Ribeiro, Nathalia Magalhães de Matos, Álvaro Djair
Guadalupe Placido, Isabela Fernanda Machado de Souza, Jussara Alves
Lopes e Lucas Matheus Alves Brandão do cargo efetivo de Oficial
Administrativo nomeado pelo Decreto nº 3.111/2024, por não ter tomado posse
em tempo hábil, com efeitos a partir desta data.
Decreto n° 831/2026 Exoneração
Descrição:Exoneração do Sr. Cassiano Nascimento Ramos do cargo comissionado de Gerente
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 830/2026
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 829/2026 Abre Crédito Adicional Suplementar para reforço de verba
Descrição:Abre Crédito Adicional Suplementar para reforço de verba.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 828/2026 Retifica o Decreto n°792/2026
Descrição:Retifica o Decreto n°792/2026 que dispõe sobre nomeação em virtude de Concurso Público.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 827/2026 Nomeação
Descrição:Nomeação do Sr. Jarbas Bernardino Silva para o cargo comissionado de Assessor Técnico I
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 826/2026 Exoneração
Descrição:Exoneração do Sr. Jarbas Bernardino Silva do cargo comissionado de Assessor Técnico I.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 825/2026 Prorrogação do REFIS
Descrição:Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Programa Municipal de Recuperação Fiscal - REFIS, instituído pela Lei Complementar n° 105, de 06 de janeiro de 2026 , e dá outras providências.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 824/2026 Exoneração
Descrição:Exoneração a pedido do Sr. Lucas Alves da Silva do cargo comissionado de Assessor Especial I.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 823/2026 Exoneração
Descrição:Exoneração a pedido da Sra. Rayanne Christine Lima Fonseca do cargo efetivo de Professor de Educação Básica (PEB) - Séries Iniciais
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 822/2026 Exoneração
Descrição:Exoneração a pedido do Sr. Mateus Ouverney Vale do cargo efetivo de Desenhista Técnico.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 821/2026 Exoneração
Descrição:Exoneração a pedido da Sra. Vivia Flávia Pereira Dias do cargo efetivo de Professor de Educação Básica (PEB) - Séries Iniciais
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 820/2026 Exoneração
Descrição:Exoneração a pedido da Sra. Nívia Fernandes Aguiar do cargo efetivo de Assistente Social.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 819/2026 Aprova desmembramento de terreno
Descrição:Aprova desmembramento de terreno situado na Rua Marcelino Ferreira Bairro Ana Lúcia, neste Município.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 818/2026 Demissão
Descrição:Demissão da servidora Bárbara Cristina de Oliveira ocupante do cargo efetivo de Assistente de Serviços de Educação Básica - ( AEB ).
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 817/2026 Abre Crédito Adicional Especial
Descrição:Decreto n° 817/2026 Abre Crédito Adicional Especial
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 816/2026 Nomeação
Descrição:Nomeação do Sr. Davison William Coelho Jacob para o cargo de comissionado de Assessor Especial III.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 815/2026
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 814/2026
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 813/2026 Exoneração
Descrição:Exoneração da Sra. Cherle Carina Cassiano de Paula Silva do cargo em comissão de Assessor Especial IV.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 812/2026 Nomeação
Descrição:Nomeação do Sr. Greison Fabiano de Assis para o cargo em comissão de Assessor Especial II.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 811/2026 Nomeação
Descrição:Nomeação conjunta.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 810/2026 Nomeação
Descrição:Nomeação conjunta.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 809/2026 Exoneração
Descrição:Exoneração conjunta.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 808/2026 Exoneração
Descrição:Exoneração da Sra. Brenda da Conceição Reis Nascimento do cargo comissionado de Assessor Especial IV.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 807/2026 Nomeação
Descrição:Nomeação do Sr. Marco Aurélio Rocha para o cargo comissionado de Assessor Especial III.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 806/2026 Exoneração
Descrição:Exoneração a pedido da Sra. Luiza Coelho Cabral Rossi do cargo comissionado de Assessor Pedagógico
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 805/2026 Exoneração
Descrição:Exoneração a pedido da Sra. Natália de Aguiar Alves do cargo efetivo de Especialista de Educação Básica
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 804/2026 Exoneração
Descrição:Exoneração a pedido da Sra. Flávia Patrícia Martins Ferreira do cargo efetivo de Professor de Educação Básica (PEB) - Séries Iniciais
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 803/2026 Exoneração
Descrição:Exoneração a pedido da Sra. Dayane Franciele de Oliveira do cargo efetivo de Assistente de Educação Básica.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 802/2026 Exoneração
Descrição:Exoneração a pedido da Sra. Jennifer Rosa Cândido da Silveira do cargo comissionado de Assessor Especial V.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 801/2026 Instauração de procedimento administrativo
Descrição:Dispõe sobre a Instauração de procedimento administrativo para Regularização Fundiária de Interesse Específico ( REURB - E) do núcleo urbano informal, no Distrito Industrial Sobradinho, neste Município.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 800/2026 Nomeação de membros CAISAN
Descrição:Nomeia membros para a composição da Câmara Intersocial de Segurança Alimentar e Nutricional CAISAN/Sabará e dá outras providências.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 799/2026 Proibição da venda de alimentos e bebidas
Descrição:Dispõe sobre a proibição da venda de alimentos e bebidas em recipientes e utensílios confeccionados com materiais cortantes e/ou perfurocortantes, no circuito oficial de eventos do Carnaval 2026 e demais festividades no município de Sabará.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 798/2026 Segurança Alimentar e Nutricional
Descrição:Dispõe sobre as competências no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional CAISAN/Sabará.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 797/2026 Nomeação
Descrição:Nomeação do Sr. Adalberto Rocha Valério para o cargo comissionado de Administrador Regional - General Carneiro.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 796/2026 Exoneração
Descrição:Exoneração do Sr. Adalberto Rocha Valério do cargo comissionado de Assessor Especial I.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 795/2026 Abre Crédito Adicional Especial
Descrição:Abre Crédito Adicional Especial
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 794/2026 Abre Crédito Adicional Especial
Descrição:Abre Crédito Adicional Especial
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 793/2026 Nomeação
Descrição:Nomeação da Sra. Nathalia de Souza Pinto para o cargo efetivo de Técnico de Higiene Dental em virtude de aprovação de Concurso Público.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 792/2026 Nomeação
Descrição:Nomeação conjunta para o cargo efetivo de Enfermeiro do ESF em virtude de aprovação no Concurso Público.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 791/2026 Exoneração
Descrição:Exoneração do Sr. Ademir Gomes Ferreira do cargo comissionado de Assessor Especial IV.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 790/2026 Nomeação
Descrição:Nomeação do Sr. Guilherme Augusto da Costa Gomes para o cargo comissionado de Assessor Técnico I.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 789/2026 Designação
Descrição:Designação do Sr. Roberto Sanches para responder pela Secretaria Municipal de Obras.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 788/2026 Exoneração
Descrição:Exoneração a pedido da Sra. Luciene Soares de Miranda Gomes Silva do cargo comissionado de Gerente.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 787/2026 Exoneração
Descrição:Exoneração a pedido do Sr. Israel Fernandes de Oliveira do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços da Educação Básica.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 786/2026 Exoneração
Descrição:Exoneração a pedido da Sra. Ana Flávia Marinho de Barros do cargo efetivo de Professor de Educação Básica (PEB).
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 785/2026 Exoneração
Descrição:Exoneração a pedido do Sr. Horácio Nelson Fernandes Lacerda do cargo efetivo de Assistente Técnico de Educação Básica.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 784/2026 Exoneração
Descrição:Exoneração a pedido da Sra. Luciene Francisca Rocha do cargo efetivo de Professor de Educação Básica (PEB).
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 783/2026 Exoneração
Descrição:Exoneração a pedido a Sra. Juliana Rocha Valério do cargo comissionado de Assessor Técnico II.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 782/2026 Exoneração
Descrição:Exonera a pedido a sra. Siúlia Carla Almeida do cargo comissionado de Assessor Técnico II.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 781/2026 Altera membros do Comitê Gestor Municipal da Primeira Infância
Descrição:Altera membros do Comitê Gestor Municipal da Primeira Infância
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 780/2026
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 779/2026 Abre Crédito Adicional Suplementar para reforço de verba
Descrição:Abre Crédito Adicional Suplementar para reforço de verba.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 778/2026 Exoneração
Descrição:Exoneração a pedido do Sr. Wagner Luiz Marques do cargo efetivo de Auditor.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 777/2026 Desmembramento
Descrição:Aprova desmembramento de terreno na Rua Doutor Elias Pinto de Carvalho no Bairro Villa Real, neste município.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 776/2026 Desmembramento
Descrição:Aprova desmembramento de terreno situado na Rua Eros e Rua Musas no Bairro Ana Lúcia, neste município.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 775/2026 Exoneração
Descrição:Exoneração do Sr. Alex Charles Rodrigues do cargo de Agente Político de Secretário Municipal de Obras.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 774/2026 Exoneração
Descrição:Exoneração a pedido do Sr. Celso Vieira dos Santos do cargo efetivo de Auxiliar de de Serviços de Educação Básica.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 773/2026 Exoneração
Descrição:Exoneração a pedido do Sr. Estivio Wanderson da Fonseca do cargo efetivo de Motorista CNH - B.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 772/2026 Exoneração
Descrição:Exoneração do Sr. Wilson Américo da Silva do cargo comissionado de Gerente.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 771/2026 Aposentadoria
Descrição:Aposentadoria do servidor Geraldo Magela de Souza do cargo efetivo de Trabalhador Braçal.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 770/2026 Aposentadoria
Descrição:Aposentadoria da servidora Regina da Piedade Moreira Alves do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços da Educação Básica.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 769/2026 Aposentadoria
Descrição:Aposentadoria da servidora Valéria Fernandes de Araújo do cargo efetivo de Servente.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 768/2026 Aposentadoria
Descrição:Aposentadoria das servidora Margarida Aparecida Roque Inocente do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 767/2026 Aposentadoria
Descrição:Aposentadoria da servidora Maria de Fátima Dionísio Almeida do cargo efetivo de Servente.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 766/2026 Aposentadoria
Descrição:Aposentadoria do servidor Miguel Silva do cargo efetivo de Trabalhador Braçal.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 765/2026 Aposentadoria
Descrição:Aposentadoria da servidora Leonice Belisário Pinto do cargo efetivo de Auxiliar de Obras e Serviços.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 764/2026 Aposentadoria
Descrição:Aposentadoria da servidora Denise Spadano do cargo efetivo de Psicóloga.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 763/2026
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n ° 762/2026
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:PORTARIA 001/2026- CG Pontos Focais de Transparência nas Secretarias Municipais
Descrição:A Portaria dispõe sobre a designação de Pontos Focais de Transparência nas Secretarias Municipais, responsáveis pelo acompanhamento, organização e atualização das informações institucionais, visando fortalecer a transparência pública, o cumprimento da Lei de Acesso à Informação e a melhoria da gestão administrativa.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto nº 761/2026
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 760-2026
Descrição:Institui Comitê Gestor de Redução de Riscos de Desastres - CGRRD
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 759/2026 - Exoneração Sr. Luiz Gustavo Morais Rocha.
Descrição:Exonera o Sr. Luiz Gustavo Morais Rocha.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 758/2026 - Exoneração
Descrição:Exonera o Sr. Jonathan Hudson Alves.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 757/2026 - Exoneração
Descrição:Exonera o Sr. Samuel Nascimento de Paula.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 756/2026 - Exoneração
Descrição:Exonera o Sr. Glycon Junio Amâncio.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 755/2026 - Exoneração
Descrição:Exonera o Sr. Gilson Gonçalves Pinto.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 754/2026 - Nomeação
Descrição:Nomeia o Sr. Lucas Augusto Pereira Silva para o cargo de Subsecretário.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 753/2026 - Nomeação
Descrição:Nomeia o Sr. Leandro Pereira Olegário para o cargo de Chefe de Gabinete.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 752/2026 - Exoneração
Descrição:Exonera o Sr. Leandro Pereira Olegário.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 751/2026 - Nomeação
Descrição:Nomeia diretores e vice diretores.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 750/2026 - Exoneração
Descrição:Exonera diretores e vice diretores.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 749/2026 - Nomeação
Descrição:Nomeia a Sra. Ana Carolina Del Rio Dias para o cargo de Assessor Técnico II.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 748/2026 - Nomeação
Descrição:Nomeia a Sra. Thayanne Flávia de Oliveira Gonçalves Nicolau para o cargo de Assessor Técnico II.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 747/2026 - Exoneração
Descrição:Exonera a Sra. Ana Carolina Del Rio Dias.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 746/2026 - Exoneração
Descrição:Exonera a Sra. Thayanne Flávia de Oliveira Gonçalves Nicolau.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 745/2026 - Nomeação
Descrição:Nomeia servidores para cargos de provimento em comissão.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 744/2026 - Exoneração
Descrição:Exonera servidores de cargos comissionados.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 743/2026 - Estabelece o Calendário Oficial de Feriados e Pontos Facultativos no âmbito do Serviço Público Municipal para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Descrição:Estabelece o Calendário Oficial de Feriados e Pontos Facultativos no âmbito do Serviço Público Municipal para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 742/2026 - Nomeação
Descrição:Nomeia o Sr. Marcelo Ribeiro Siqueira e a Sra. Martha Cecília Pinto Viana para o cargo de Analista de Educação Básica (AEB) - Inspetor Escolar.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 741/2026 - Nomeação
Descrição:Nomeia a Sra. Fernanda Gomes Ferreira e Myrelle Louise Duarte de Souza para o cargo de Analista de Educação Básica (AEB) - Nutricionista.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 740/2026 - Altera membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE.
Descrição:Altera membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 739/2026 - Dispõe sobre a anulação/revogação do Decreto Municipal nº 1.244/2022.
Descrição:Dispõe sobre a anulação/revogação do Decreto Municipal nº 1.244/2022.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 738/2026 - Nomeação
Descrição:Nomeia a Sra. Priscilla Hosana Ferreira Reis para o cargo de Assessor Técnico I.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 737/2026 - Nomeação
Descrição:Nomeia o Sr. Douglas Roberto Martins para o cargo de Assessor Especial III.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 736/2026 - Aposentadoria
Descrição:Aposenta o Sr. Odilon Gonçalves Vieira.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 735/2026 - Aposentadoria
Descrição:Aposenta a Sra. Rose Maria De Paula.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 734/2026 - Aposentadoria
Descrição:Aposenta o Sr. José De Paula Dos Santos.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 733/2026 - Aposentadoria
Descrição:Aposenta a Sra. Maria Claudia Pinto.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 732/2026 - Aposentadoria
Descrição:Aposenta a Sra. Rosemary Elias Pinto.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:
Decreto Nº 731/2026 - Aposentadoria
Descrição:Aposenta a Sra. Claudete Maria De Freitas Cunha.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 730/2026 - Aposentadoria
Descrição:Aposenta a Sra. Maria Bernadete Da Silva Fontes.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 729/2026 - Aposentadoria
Descrição:Aposenta o Sr. Godovil Zeferino De Paula.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 727/2025 Abre crédito Adicional Suplementar
Descrição:Abre Crédito Adicional Suplementar para reforço de verba.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:DECRETO N° 726/2025 Nomeação
Descrição:DECRETO N° 726/2025 Nomeia a Sra. Jessica Barbosa Soares para o cargo de comissionado de Chefe de Gabinete
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:DECRETO N° 725/2025 Nomeação
Descrição:DECRETO N° 725/2025 Nomeia a Sra. Kênia dos Santos Cruz para o cargo de comissionado de Assessor Especial 1
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:DECRETO N° 724/2025 Exoneração
Descrição:DECRETO N° 724/2025 Exonera, a Sra. Jessica Barbosa Soares do cargo comissionado de
Assessor Especial I
DECRETO N° 723/2025 Exoneração
Descrição:DECRETO N° 723/2025 Exonera, a Sra. Kênia dos Santos Cruz do cargo comissionado de
Chefe de Gabinete
Decreto n° 722/2025
Descrição:nomeia a Sra. Fernanda Caroline da Fonseca para o cargo de comissionado de Chefe de Unidade
de Atenção Básica.
Decreto n°721/2025 Exoneração
Descrição:Decreto n°721/2025 Exonera, a Sra. Eunice Madalene Assis Felipe do cargo
comissionado de Chefe de Unidade de Atenção Básica
Decreto n°720/2025 Exoneração
Descrição:Decreto n°720/2025 Exonera, A PEDIDO o Sr. Marco Túlio da Silva Lima do cargo em
comissão de Assessor Especial III
Decreto n°719/2025 Exoneração
Descrição:Decreto n°719/2025 Exonera, A PEDIDO a Sra. Ivanilde Aparecida Ferreira de Faria do
cargo efetivo de Professor de Educação Básica - PEB - Séries Iniciais
Decreto n°718/2025 Exoneração
Descrição:Decreto n°718/2025 Exonera, A PEDIDO a Sra. Erika Louise Agostinho da Silva Souza do
cargo comissionado de Chefe de Divisão de Saúde
Decreto n°717/2025 Nomeação
Descrição:Decreto n°717/2025 nomeia Rayssa Isabelle Silva Guimarães para o cargo efetivo de Contador em virtude de aprovação no
Concurso Público previsto no Edital nº 001/2023
Decreto n°716/2025 Nomeação
Descrição:Decreto n°716/2025 nomeia a Sra. Sara Pereira Scoralick Martins para o cargo de comissionado de Superintendente
em Saúde - Regulação,
Decreto n°715/2025 Exoneração
Descrição:exonera, a Sra. Sara Pereira Scoralick Martins do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Saúde,
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:DECRETO N° 714/2025 Nomeação
Descrição:Nomeação em conjunto para o cargo efetivo de Guarda Civil Municipal em virtude de aprovação no Concurso Público previsto no Edital n° 001/2024
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 713/2025 Abre Crédito Adicional Suplementar
Descrição:Abre Crédito Adicional Suplementar
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 712/2025 Homologação Final do Concurso Público nº 001/2024.
Descrição:Dispõe sobre a Homologação Final do
Concurso Público nº 001/2024.
DECRETO N° 711/2025 Exoneração
Descrição:DECRETO N° 711/2025 Exonera, o Sr. Filipe Augusto de Souza do cargo comissionado deAssessor Especial V
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:DECRETO N° 710/2025 Exoneração
Descrição:DECRETO N° 710/2025 Exonera, o Sr. Guilherme Felipe Gomes dos Santos do cargo comissionado de Assessor Especial V
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n° 709/2025 Abre Crédito Adicional Especial
Descrição:Decreto n° 709/2025 Abre Crédito Adicional Especial
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n°708/2025 Abre Crédito Adicional Especial
Descrição:Decreto n°708/2025 Abre Crédito Adicional Especial
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n°707/2025 - Nomeia membros
Descrição:Decreto n°707/2025 - Nomeia membros para a composição do Comitê Gestor municipal do Programa Leite Primeira Infância - PLPI
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n°706/2025 Nomeação
Descrição:Nomeação da Sra. Naiara Vitoria de Almeida para o cargo comissionado de Assessor Especial V.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n°705/2025 Exoneração
Descrição:exonera, A PEDIDO o Sr. Ricardo Alves Ferreira Pinto do cargo
efetivo de Mestre de Obras.
DECRETO n°704/2025 Exoneração
Descrição:DECRETO n°704/2025 Exonera, A PEDIDO a Sra. Raila Milene de Morais do cargo efetivo
de Auxiliar em Saúde Bucal do ESF
Decreto n°703/2025 Nomeação
Descrição:Decreto n°703/2025 nomeia Alexandre de
Lucca Rodrigues para o cargo efetivo de Médico Veterinário em virtude de
aprovação no Concurso Público previsto no Edital nº 001/2023,
DECRETO n°702/2025 Nomeação
Descrição:DECRETO n°702/2025 Nomeia a Sra. Raphaela de
Fátima Rodrigues Oliveira e o Sr. Augusto Bersan Lage de Araújo para o cargo
efetivo de Biomédico em virtude de aprovação no Concurso Público previsto no
Edital nº 001/2023,
Decreto n°701/2025
Descrição:Dispõe sobre a atualização da Unidade
Fiscal Padrão do Município de Sabará -
UFPMS"
Decreto n°700/2025 Nomeação
Descrição:Decreto n°700/2025 nomeia o Sr.
Max Junio Lana para o cargo de comissionado de Assessor Especial III
Decreto n°699/2025 Exoneração
Descrição:Decreto n°699/2025 exonera, o Sr. Max Junio Lana do cargo comissionado de Assessor
Especial IV
Decreto n°698/2025 Nomeação
Descrição:Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n°697/2025 Nomeação
Descrição: nomeia a Sra. Samia Diniz Pereira para o cargo efetivo de Fonoaudiólogo em virtude de aprovação no
Concurso Público previsto no Edital nº 001/2023
Decreto n°696/2025 Exoneração
Descrição:Decreto n°696/2025 Exonera a Sra. Keila Gomes da Silva do cargo comissionado de
Assessor Administrativo
Decreto n°695/2025 Exoneração
Descrição:Decreto n°695/2025 Exonera, a Sra. Franciele Cristine Ribeiro Prata do cargo
comissionado de Chefe de Gabinete
Decreto n°694/2025 nomeação
Descrição:Decreto n°694/2025 nomeia a Sra.
Pollyanna Dias Alves da Silva para o cargo de comissionado de Chefe de Unidade
de Atenção Básica - UBS Nova Vista
Decreto n°693/2025 Abre Crédito Adicional Suplementar
Descrição:Decreto n°693/2025 Abre Crédito Adicional Suplementar
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n°692/2025 Abre Crédito Adicional Especial
Descrição:Decreto n°692/2025 Abre Crédito Adicional Especial
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n°691/2025 Dispõe sobre Cancelamento de Restos a Pagar
Descrição:Dispõe sobre Cancelamento de Restos a Pagar.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n°690/2025 Abre Crédito Adicional Suplementar
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n°689/2025 Nomeação
Descrição:Decreto n°689/2025 Nomeia, a Sra.
Letícia Rodrigues Lopes Silva para o cargo de comissionado de Assessor Jurídico
Decreto N°688/2025 Exoneração Sra. Letícia Rodrigues Lopes Silva
Descrição:Decreto N°688/2025 Exonera, a Sra. Letícia Rodrigues Lopes Silva do cargo comissionado
de Assessor Especial III
Decreto n°687/2025
Descrição:Altera dispositivo do Decreto Municipal n°
1.883, de 28 de março de 2023, que
regulamenta a realização de processos
licitatórios e dos procedimentos auxiliares de
sistema de registro de preços e
credenciamento, no âmbito do Poder
Executivo do Município de Sabará/MG.
Decreto n°686/2025 Exoneração Sr. Antonio de Oliveira Junior
Descrição:Decreto n°686/2025 Exonera, o Sr. Antonio de Oliveira Junior do cargo comissionado de
Chefe de Unidade de Atenção Básica
Decreto n°685/2025 Nomeia membros
Descrição:Decreto n°685/2025 Nomeia membros para a composição
do Conselho Municipal de Segurança
Alimentar e Nutricional - COMSEA e dá
outras providências.
Decreto n°684/2025 Designação
Descrição:Decreto n°684/2025 Designação
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto n°683/2025 Nomeação
Descrição:Nomeia membros para comporem o
Conselho Municipal de Políticas Culturais
de Sabará"
Decreto n°682/2025 Exoneração
Descrição:Decreto n°682/2025 Exonera, A PEDIDO a Sra. Renata Julia da Costa do cargo efetivo
de Analista de Educação Básica (AEB)
Decreto n°681/2025
Descrição:nomeia a Sra. Jessica Carolina Luz Nonato para o cargo de comissionado de Assessor Especial
IV
Decreto nº 680/2025 Nomeação
Descrição:Nomeação do Sr. Elizeu Gonçalves das Graças para o cargo comissionado de Assessor Técnico II.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto nº 679/2025 Exoneração
Descrição:Exoneração do Sr. Elizeu Gonçalves das Graças do cargo comissionado de Chefe de Divisão.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto nº 678/2025 Exoneração
Descrição:Decreto nº 678/2025 Exonera, A PEDIDO a Sra. Márcia Nogueira de Almeida do cargo
efetivo de Enfermeiro do ESF
Decreto nº 677/2025 Nomeação
Descrição:Decreto nº 677/2025 Nomeação em conjunto
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto nº 676/2025 Nomeação
Descrição:Decreto nº 676/2025 Nomeia o Sr. Airton José Cassimiro para o cargo de comissionado de Assessor Especial V
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto nº 675/2025 Exoneração
Descrição:Decreto nº 675/2025 Exonera, o Sr. Carlos Tiago de Azevedo do cargo comissionado de
Subsecretário
Decreto nº 674/2025 Nomeação
Descrição:Decreto nº 674/2025 Nomeia, o Sr.
Daniel Batista Duarte para o cargo de comissionado de Assessor Especial IV
Decreto nº 673/2025 nomeação
Descrição:Decreto nº 673/2025 nomeia, a Sra. Adelia Carolina
Felício Bento Marcolino para o cargo efetivo de Técnico de Segurança do
Trabalho em virtude de aprovação no Concurso Público previsto no Edital n°
001/2023
Decreto nº 638/2025 Nomeação
Descrição:Decreto nº 638/2025 Nomeia, as Sras. Luiza De Souza Santos, Rebecca Caroline Tomaz Camillozzi, Aline Luiza Pereira e o Sr. Wesley Perreira da Silva. Para o cargo efetivo de Psicologo em virtude a aprovação de Concurso Público previsto no Edital n° 001/2023
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto nº 672/2025 Exoneração
Descrição:Decreto nº 672/2025 Exonera, a pedido, a pedido o Sr. Matheus Augusto De Moura do cargo comissionado de Assessor Especial III.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto nº 671/2025 Nomeação
Descrição:Decreto nº 671/2025 Nomeia Membros para a composição do Comitê Gestor Municipal Da Primeira Infância.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto nº 670/2025 Aprova Desmembramento de terreno situado na Rua Carangola, Bairro Nossa Senhora de Fátima, neste Município
Descrição:Decreto nº 670/2025 Aprova Desmembramento de terreno situado na Rua Carangola, Bairro Nossa Senhora de Fátima, neste Município, Fica aprovado o desmembramento de terreno, com área igual a 767,25m².
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto nº 669/2025 Exoneração
Descrição:Decreto nº 669/2025 Exonera, a pedido, a pedido a Sra. Tatiana Lourenço Rezende do cargo Comissionado de Gerente.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto nº 668/2025 Nomeação
Descrição:Decreto nº 668/2025 Nomeia, Sr. Renata Cristna Bredda para o cargo Efetivo de Médico do ESF.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto nº 667/2025 Exoneração
Descrição:Decreto nº 667/2025 Exonera, a pedido, a pedido a Sra. Stefanie Carvalho De Abreu do cargo comissionado de Chefe De Unidade de Atenção Básica.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto nº 666/2025 Exoneração
Descrição:Decreto nº 666/2025 Exonera, a pedido, Sr. Robert Guilherme Matos Silva do cargo efetivo de Técnico de Saúde.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto nº 665/2025 Exoneração
Descrição:Decreto nº 665/2025 Exonera, a pedido, Sra. Silvania da Cruz Correa do cargo comissionado de Assessor Especial III.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto nº 664/2025 - Desapropriação
Descrição:“Declara de utilidade pública para efeito de desapropriação, a efetivar-se amigável ou judicialmente, os lotes 21, 23 e 24 da Quadra
29, situados no bairro Vila São José, neste Município."
Decreto nº 663/2025 Nomeação
Descrição:Decreto nº 663/2025 Nomeia o Sr. Diego Ronaldo Dos Santos para o cargo de comissionado de Chefe de Gabinete
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto nº 662/2025 Dispõe sobre Cancelamento de Restos a Pagar
Descrição:Dispõe sobre Cancelamento de Restos a Pagar.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto nº 661/2025
Descrição:Abre Crédito Adicional Suplementar para
reforço de verba
Decreto nº 660/2025 Nomeação
Descrição:nomeia a Sra. Vanessa Ramos Alves para o cargo de comissionado de Assessor Especial V
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto nº 659/2025 Nomeação
Descrição:Decreto nº 659/2025 Nomeia a Sra. Patrícia Renata Lages para o cargo de comissionado de Assessor especial III
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto nº 658/2025 Nomeação
Descrição:Decreto nº 658/2025 Nomeia a Sra. Silvia Rosário Ferreira para o cargo comissionado de Assessor especial III.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto nº 657/2025 Aprova Desmembramento de terreno Situado na Rua Estância, Bairro Vila Nova Vista
Descrição:Decreto nº 657/2025 Fica Aprovado o Desmembramento de terreno, com área igual a 392,00m² situado na rua Estância, esquina com Rua lunds Ferreira, Bairro Vila Nova Vista.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto nº 656/2025 Exoneração
Descrição:Decreto nº 656/2025 Exonera, a pedido o Sr. Ailton Cezário Alves Junior do Cargo Comissionado de Referência Técnica Médica.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto nº 655/2025 Nomeação
Descrição:Decreto nº 655/2025 Nomeia a Sra. Dayanne Aparecida Vieira para o cargo comissionado de Chefe de Unidade de Atenção Básica
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto nº 654/2025 Nomeação
Descrição:Decreto nº 654/2025 Nomeia, o Dr. Flávio Carvalho Queiroz Tomé para o cargo de comissionado de Procurador-Geral.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto nº 653/2025 Abre Crédito Adicional Suplementar
Descrição:Decreto nº 653/2025 Abre Crédito Adicional Suplementar
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto nº 652/2025 Abre Crédito Adicional Suplementar
Descrição:Decreto nº 652/2025 Abre Crédito Adicional Suplementar
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto nº 651/2025 Abre Crédito Adicional Suplementar
Descrição:Decreto nº 651/2025 Abre Crédito Adicional Suplementar
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto nº 650/2025 - Exoneração
Descrição:Decreto nº 650/2025 Exonera, a pedido da Sra. Ligiane de Lisieux Siqueira do cargo comissionado Assessor Especial III.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto nº 649/2025 Exoneração
Descrição:Decreto nº 649/2025 Exonera, a pedido da Sra. Lorena Elen da Silva Borges do cargo comissionado de Assessor Técnico I
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto nº 648/2025 Exoneração
Descrição:Decreto nº 648/2025 Exonera, a pedido da Sra. Kamila Teixeira de Aguiar do cargo efetivo de Enfermeiro
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto nº 647/2025 Exoneração
Descrição:Decreto nº 647/2025 Exonera, a pedido da Sra. Juliana Maria Silva Lourenço do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica - ASB
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto nº 646/2025 Aposentadoria
Descrição:Aposentadoria do Sr. Paulo Roberto Portugal Brando
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto nº 645/2025 Aposentadoria
Descrição:Aposentadoria da Sra. Sueli Auxiliadora Santana Chaves.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto nº 644/2025 Aposentadoria
Descrição:Aposentadoria da Sra. Maria do Carmo Coelho Venâncio
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto nº 643/2025 Aposentadoria
Descrição:Aposentadoria do Sr. José Roberto Fernandes
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto nº 642/2025 Aposentadoria
Descrição:Aposentadoria do Sr. José Ricardo Maiello
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto nº 641/2025 Aposentadoria
Descrição:Aposentadoria da Sra. Déa Pimentel Bedê.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto nº 640/2025 Aposentadoria
Descrição:Aposentadoria do Sr. Anísio Henrique Vieira.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto nº 639/2025 Aposentadoria
Descrição:Aposentadoria do Sr. Luiz Santos De Oliveira.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto nº 637/2025 Exoneração
Descrição:Decreto nº 637/2025 Exonera, a pedido do Sr. Marco Antônio dos Santos do cargo de Agente de Vigilância Publica Municipal.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto nº 636/2025 Exoneração
Descrição:Decreto nº 636/2025 Exonera, a pedido, a Sra. Fernanda Rodrigues dos Anjos de Carvalho do cargo efetivo de Médico Veterinário.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 635/2025 Exoneração
Descrição:Decreto nº 635/2025 Exonera, a pedido, a Sra. Giselle Cristina Oliveira Pimenta do cargo efetivo de Motorista – CNH B
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Portaria Nº 025/2025
Descrição:Altera Calendário Oficial de Feriados e Ponto Facultativo no Serviço Público Municipal e dá outras providências".
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 634/2025 Exoneração
Descrição:Decreto Nº 634/2025 Exonera, a pedido do Sr. Roger Augusto da Silva do cargo comissionado de Assessor Especial IV.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 633/2025 Exoneração
Descrição:Decreto Nº 633/2025 Exonera, a pedido do Sr. Frank Carlos Braga do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica - ASB
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 632/2025 Nomeação em Substituição
Descrição:Decreto Nº 632/2025 Nomeia o Sr. Wander Lúcio Caldeira Fonseca em substituição a Emanuela Stéfani dos Santos do cargo de Gerente de Tesouraria.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 631/2025 Nomeação em Substituição
Descrição:Decreto Nº 631/2025 Nomeia, o Sr. Wagner Genezio da Zilva, em substituição ao titular do cargo de Gerente de Contabilidade, Sra. Ana Carla Mota Dos Santos enquanto durar o afastamento da titular em gozo de férias Regulamentares no período de 13 de outubro de 2025 a 05 de novembro de 2025.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 630/2025 Nomeação
Descrição:Decreto Nº 630/2025 Nomeia, a Sra. Michelle Valadares Miranda de Oliveira para o cargo de Comissionado de Assessor Especial I.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 629/2025 - Designação
Descrição:Decreto nº 629/2025 Designa o Sr. Alan Augusto Santos para responder pela Procuradoria Jurídica.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 628/2025 Exoneração
Descrição:Decreto Nº 628/2025 Exonera, a pedido o DR. Flávio Carvalho Queiroz Tomé do cargo comissionado de Procurador-Geral.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 627/2025 Nomeação
Descrição:Decreto Nº 627/2025 Nomeia, a Sra. Karla Lourenço para o cargo de comissionado de Assessor Especial II.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 626/2025 Exoneração
Descrição:Decreto Nº 626/2025 Exonera, a Sra. Karla Lourenço do cargo comissionado do Assessor Especial III
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 625/2025 Nomeação
Descrição:Decreto Nº 625/2025 Nomeia a Sra. Kelly Cristina Costa para o cargo comissionado de Assessor Pedagógico de Inclusão.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 624/2025 Exoneração
Descrição:Decreto Nº 624/2025 Exonera a Sra. Kelly Cristina Costa, do cargo comissionado de Assessor de Patrimônio e Suprimentos.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 623/2025 Nomeação
Descrição:Decreto Nº 623/2025 - Nomeia, a Sra. Luiza Bento Dornelas para o cargo de comissionado de Assessor Especial II.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 622/2025 Nomeação
Descrição:Decreto Nº 622/2025 Nomeia, o Sr. Paulo Gabriel Teixeira Mattos Godinho para o cargo de comissionado de Gerente de Planejamento.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 621/2025 Nomeação
Descrição:Decreto Nº 621/2025 Nomeia, o Sr. Luiz Felipe Azeredo Motta para o cargo de comissionado de Assessor Especial II.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 620/2025 Exoneração
Descrição:Decreto Nº 620/2025 Exonera, a Sra. Luíza Bento Dornelas para o cargo de comissionado de Assessor Especial III.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 619/2025 Exoneração
Descrição:Decreto Nº 619/2025 Exonera, o Sr. Paulo Gabriel Teixeira Mattos Godinho do cargo comissionado de Assessor Especial III.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 618/2025 Exoneração
Descrição:Decreto Nº 618/2025 Exonera, o Sr. Luiz Felipe Azevedo Motta do cargo comissionado de Assessor Especial III.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 617/2025 Nomeação
Descrição:Decreto Nº 617/2025 Nomeia, o Dr. Flávio Carvalho Queiroz Tomé para o cargo de comissionado de Procurador-Geral.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto N° 616/2025 Nomeação
Descrição:Nomear, os seguintes servidores para os respectivos cargos de
provimento em comissão.
Decreto Nº 615/2025 - Exoneração
Descrição:Exoneração da Sra. Fabrícia Mara de Carvalho Ladeira do cargo comissionado de Chefe de Divisão.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 614/2025 Exoneração
Descrição:Decreto Nº 614/2025 Exonera, o Sr. Mardoqueu Fernandes da Silva do cargo comissionado de Assessor Especial V.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto nº 613/2025 Dispõe sobre Cancelamento de Restos a Pagar
Descrição:Dispõe sobre Cancelamento de Restos a Pagar.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 612/2025 Crédito Adicional Suplementar
Descrição:Decreto n°612/2025 - Abre Crédito Adicional Suplementar para reforço de verba
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 611/2025 Exoneração
Descrição:Decreto Nº 611/2025 Exonera, o Sr. Deivison Oliveira de Assis, cargo comissionado de Assessor Técnico I.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 610/2025 Exoneração
Descrição:Decreto Nº 610/2025 Exonera, a pedido a Sra. Thalita Silva Cândido do cargo comissionado de Assessor Técnico II.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 609/2025 Exoneração
Descrição:Decreto Nº 609/2025 Exonera, a pedido a Sra. Simone Ribeiro Duarte do cargo efetivo de Analista de Educação Básica AEB - Inspetor Escolar.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 608/2025 Exoneração
Descrição:Decreto Nº 608/2025 Exonera, a pedido a Sra. Neila Vasconcelos Balmant Evangelista do cargo efetivo de Enfermeiro Plantonista.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 607/2025 Exoneração
Descrição:Decreto Nº 607/2025 Exonera, a pedido a Sra. Mariana Elisa da Cruz Tavares do cargo efetivo de Enfermeiro Plantonista.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 606/2025 Abre Crédito Adicional Suplementar
Descrição:Decreto Nº 606/2025 Abre Crédito Adicional Suplementar
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 605/2025 Abre Crédito Adicional Especial
Descrição:Decreto Nº 605/2025 Abre Crédito Adicional Especial
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 604/2025 Exoneração
Descrição:Decreto Nº 604/2025 Exoneração em conjunto
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto nº 484/2025 - Abertura de crédito adicional suplementar.
Descrição:Decreto nº 484/2025 Abertura de crédito adicional suplementar.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 603/2025 Exoneração
Descrição:Decreto Nº 603/2025 Exonera, a Sra. Nádia Mendonça Ferreira do cargo comissionado de Superintendente de Saúde.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 602/2025 - Designação
Descrição:Decreto Nº 602/2025 - Designa o Sr. Alan Augusto Santos, responder pela Procuradoria-Geral
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 601/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 600/2025 - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Sabará e dá outras providências.
Descrição:Nomeia membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Sabará e dá outras providências.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 599/2025 Exoneração
Descrição:Exoneração da Sra. Adriana Dias Norberto do cargo em comissão de Assessor Especial III
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 598/2025 - Nomeação
Descrição:Decreto Nº 598/2025 Nomeia a Sra. Gislene Nogueira de Freitas Borges para o cargo comissionado de Gerente.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 474/2025 - Luto Oficial
Descrição:Decreto Nº 474/2025 Luto Oficial pelo falecimento da Ilustre Sabarense, Sra. Maria Torres da Fonseca.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 597/2025 - Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Sabará e dá outras providências.
Descrição:Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Sabará e dá outras providências.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 596/2025 - Exoneração
Descrição:Decreto Nº 596/2025 - Exoneração, a pedido a Sra. Eliane Dos Santos Fernandes.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 595/2025 Nomeação
Descrição:Decreto Nº 595/2025 Nomeia o Sr. Thiago Fernando Martins Ramos de Carvalho para o cargo de comissionado de Chefe de SAMU.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 594/2025 - Nomeação
Descrição:Decreto Nº 594/2025 - Nomeação em conjunto Sr. Paulo Nogueira
Guilherme de Oliveira, Sr. João Edson dos Santos, a Sra. Ana Ligia Graçano
Nogueira para o cargo efetivo de Enfermeiro plantonista em virtude de aprovação de Concurso Público previsto no Edital nº 001/2023.
Decreto Nº 593/2025 Nomeação
Descrição:Decreto Nº 593/2025 Nomeação em conjunto Rafaelle Cristina
Silveira Vieira, Letícia Emídio Tavares, Edmea Antônia Marcondes Pavani,
Charlene Camila Leite Silva, Célia Aparecida Albino, Ana Lúcia de Menezes
Souza, Angelina de Paula Camello, Elizete Zeferino Costa, Priscilla Soares
Machado de Souza e Paulo, Jéssica Beatriz Costa, Darlene Gama de
Oliveira, Izabeli Barroso da Silva, Letícia Silva dos Santos e Maria Clara da
Silva para o cargo efetivo de Técnico de Enfermagem do ESF em virtude de
aprovação no Concurso Público previsto no Edital nº 001/2023.
Decreto Nº 592/2025 - Nomeação
Descrição:Decreto Nº 592/2025 - Nomeia em conjunto Rafael Vilhena
Rezende, Thais Morais Cantarino Alves, Roberta Ferreira Meireles, Marina
Andrades Martins Sanches, Sandra dos Santos Trindade e Ludmila dos
Santos Dulterio para o cargo efetivo de Enfermeiro em virtude de aprovação
no Concurso Público previsto no Edital nº 001/2023.
Decreto Nº 591/2025 - Nomeação
Descrição:Decreto Nº 591/2025 nomeia Gabriela Nastasha Chimbida, Maria Gabriela Lima da Costa, Simonia dos Reis de
Lima, Flávia rodrigues Nunes, Jacqueline Nascimento, Alice Edwirges de
Castro Andrade, Eulália Guerra Chaves e Bruna Nayara da Silva para o
cargo efetivo de Enfermeiro do ESF em virtude de aprovação no Concurso
Público previsto no Edital nº 001/2023
Decreto Nº 590/2025 - Nomeação
Descrição:Decreto Nº 590/2025 nomeia Cristiane Conceição Anatólio Borges para o cargo efetivo de Técnico de Orçamento e Contabilidade em virtude de aprovação no Concurso Público previsto no Edital Lei da n°001/2023
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 589/2025 - Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Habilitação de Interesse Social de Sabará.
Descrição:Decreto Nº 589/2025 - Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Habilitação de Interesse Social de Sabará.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 588/2025 - Nomeação Controlador-Geral
Descrição:Decreto Nº 588/2025 Nomeia o Sr. Samuel Steferson de Araújo Alves para o cargo de comissionado de Controlador-Geral
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 587/2025 - Exoneração
Descrição:Decreto Nº 587/2025 exonera, o Sr. Samuel Steferson de Araújo Alves do cargo
comissionado de Assessor Especial I.
Decreto Nº 586/2025 - Aposentadoria
Descrição:Decreto Nº 586/2025 - Aposentadoria do servidor Osvaldo Ribeiro Silva do Carmo.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 585/2025 - Exoneração
Descrição:Exoneração - Controlador-Geral
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 584/2025 - Altera membros do Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural e Natural de Sabará.
Descrição:Altera membros do Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural e Natural de Sabará.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 583/2025 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Gestor Intersetorial Municipal do Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência Beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - Programa BPC na Escola, no âmbito do Município de Sabará/MG, e dá outras providências.
Descrição:Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Gestor Intersetorial Municipal do Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência Beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - Programa BPC na Escola, no âmbito do Município de Sabará/MG, e dá outras providências.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 582/2025 - Nomeação
Descrição:Decreto Nº 582/2025 - Nomeia a Sra. Paula Clark Soares Silveira para o cargo de Comissionado de Subsecretário
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 581/2025 - Exoneração
Descrição:Decreto Nº 581/2025 - Exonera, a Sra. Paula Clark Soares Silveira do cargo de comissionado de Assessor Especial I
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 580/2025 - Nomeação
Descrição:Decreto Nº 580/2025 - Nomeia, o Sr. Luiz Henrique de Lucca Munaier para o cargo de Subsecretário
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 579/2025 - Exoneração
Descrição:Decreto Nº 579/2025 - Exonera, o Sr. Luiz Henrique de Lucca Munaier do cargo comissionado de Chefe de Gabinete
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 578/2025 - Exoneração
Descrição:Decreto Nº 578/2025 - Exonera, o Sr. Sander Kildare Fontes do cargo comissionado de Assessor Especial IV
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 577/2025 - Nomeação
Descrição:Decreto Nº 577/2025 - Nomeia, o Sr. Elton dos Santos Cangussu para o cargo de comissionado de Assessor De Contratos
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 576/2025 - Nomeação
Descrição:Decreto Nº 576/2025 - Nomeia, a Sra. Michele Dias Silva Para o cargo de comissionado de Diretoria de Atendimento Especializado
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 575/2025 - Exoneração
Descrição:Decreto Nº 575/2025 - Exonera, a Sra. Michele Dias Silva do cargo comissionado de Assessor de Contratos
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 574/2025 - Aprova desmembramento de terreno situado na Rua Alto do Fidalgo, Bairro Vila Santo Antônio de Pádua, neste Município.
Descrição:Aprova desmembramento de terreno situado na Rua Alto do Fidalgo, Bairro Vila Santo Antônio de Pádua, neste Município.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 573/2025 - Aprova desmembramento de terreno situado na Rua Conego Roussin, Bairro Vila Real, neste Município.
Descrição:Aprova desmembramento de terreno situado na Rua Conego Roussin, Bairro Vila Real, neste Município.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 572/2025 - Aprova desmembramento de terreno situado na Rua Dom Pedrito, Bairro Vila Nova Vista, neste Município.
Descrição:Aprova desmembramento de terreno situado na Rua Dom Pedrito, Bairro Vila Nova Vista, neste Município.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 571/2025 - Aprova desmembramento de terreno situado na Rua Belo Horizonte, Bairro Vila Real, neste Município.
Descrição:Aprova desmembramento de terreno situado na Rua Belo Horizonte, Bairro Vila Real, neste Município.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 570/2025 - Nomeação
Descrição:Decreto Nº 570/2025 - Nomeia, a Sra. Wanderléia Aparecida Teófio Elias para o cargo comissionado de Vice-Diretora Escolar do Centro de Educação Infantil Regina Dumbá
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 569/2025 - Designação
Descrição:Decreto Nº 569/2025 - Designa, a Sra. Pollyanna Cristina Carvalho exercer a função de Ouvidora-Geral
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 568/2025 - Nomeação
Descrição:Decreto Nº 568/2025 - Nomeia, o Sr. Alexandre Pereira de Matos para o cargo de comissionado de Assessor Especial IV
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 567/2025 - Nomeação
Descrição:Decreto Nº 567/2025 - Nomeia, a Sra. Adriana Sousa de costa Para o cargo de comissionado de Assessor Especial III
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 566/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 565/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 564/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 563/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 562/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 561/2025 - Aposentadoria
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 560/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 559/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 558/2025 - Altera membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE.
Descrição:Altera membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 557/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 556/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 555/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 554/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 553/2025 Nomeação
Descrição:Decreto Nº 553/2025 nomeia, o Sr. Ronaldo Turbino para o cargo comissionado de Assessor Especial III
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 552/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 551/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 550/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 549/2025 - Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo para regularização fundiária de interesse social (REURB-s) do núcleo urbano informal Alto do Cabral neste Município.
Descrição:Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo para regularização fundiária de interesse social (REURB-s) do núcleo urbano informal Alto do Cabral neste Município.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 548/2025 - Nomeação
Descrição:Decreto Nº 548/2025 Nomeia o Sr. Carlos Eduardo Fernandes Santos para o cargo comissionado de Assessor Especial IV
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 547/2025 - Exoneração
Descrição:Decreto Nº 547/2025 Exonera o Sr. Carlos Eduardo Fernandes Santos do Cargo Comissionado de Assessor Especial V
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 546/2025 - Nomeação
Descrição:Decreto Nº 546/2025 - Nomeia o Sr. Samuel Steferson de Araújo Alves para o cargo de comissionado de Assessor Especial I
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 545/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 544/2025
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 543/2025 Credito Adicional
Descrição:Decreto Nº 543/2025 Abre Credito Adicional Suplementar
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 542/2025 - Abre Crédito Adicional Especial
Descrição:Abre Crédito Adicional Especial
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 541/2025 - Exoneração
Descrição:Decreto Nº 541/2025 - Exonera, a pedido o Sr. Wladmir Aldemar de Araujo do cargo de comissionado de Assessor Especial II
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 540/2025 - Exoneração
Descrição:Decreto Nº 540/2025 - Exonera, a pedido o Sr. Diego Ronaldo Dos Santos Do cargo de Subsecretário
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 539/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 538/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 537/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 536/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 535/2025 - Aposentadoria
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 534/2025 - Aposentadoria
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 533/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 532/2025 - Nomeação
Descrição:Decreto Nº 532/2025 - Nomeia, a Sra. Mariana De Freitas França para o cargo efetivo de médico Veterinário em virtude de aprovação no Concurso Público previsto no Edital n° 001/2023
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 531/2025 - Aposentadoria
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 530/2025 - Aposentadoria
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 529/2025 - Aposentadoria
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 528/2025 - Aposentadoria
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 527/2025 - Aposentadoria
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 526/2025 - Aposentadoria
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 525/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 524/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 523/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 522/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 521/2025 - Dispõe sobre a instituição da Comissão de Avaliação e Destinação Documental - CADD, no âmbito da Administração Pública municipal de Sabará, e dá outras providências.
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 520/2025 - Aprova desmembramento de terreno situado na Rua Pitangui, Bairro Nossa Senhora de Fátima, neste Município.
Descrição:Aprova desmembramento de terreno situado na Rua Pitangui, Bairro Nossa Senhora de Fátima, neste Município.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 519/2025 - Designação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 518/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 517/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 516/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 515/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 514/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 513/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 512/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 511/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 510/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 509/2025 - Nomeação
Descrição:Decreto Nº 509/2025 - Nomeação em conjunto
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 508/2025 - Exoneração
Descrição:Decreto Nº 508/2025 - Exoneração, em conjunto
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 507/2025 - Nomeação
Descrição:Decreto Nº 507/2025 - Nomeia, a Sra. Carla Cibele Rosa de Souza para o cargo comissionado de Chefe de Unidade de Atenção Básica
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 506/2025 - Exoneração
Descrição:Decreto Nº 506/2025 - Exonera, a pedido o Sr. Glaysander Oliveira Perreira do cargo comissionado de Gerente
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 505/2025 - Exoneração
Descrição:Decreto Nº 505/2025 - Exonera, a pedido o Sr. Wagner Meylon Ribeiro Assunção do cargo efetivo de Especialista de Educação Básica
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 504/2025 - Exoneração
Descrição:Decreto Nº 504/2025 - Exonera, a pedido o Sr. Paulo de Tarso Mariano do cargo comissionado de Assessor de Controladoria
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 503/2025 - Exoneração
Descrição:Decreto Nº 503/2025 - Exonera, a pedido a Sra. Efigênia de Souza do cargo efetivo de Enfermeiro do ESF
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 502/2025 - Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA/Sabará no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.
Descrição:Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA/Sabará no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 501/2025 - Institui o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa e Proteção do Meio Ambiente - CODEMA, em atendimento às disposições da Lei Municipal nº 3.061/2025.
Descrição:Institui o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa e Proteção do Meio Ambiente - CODEMA, em atendimento às disposições da Lei Municipal nº 3.061/2025.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 500/2025 - Exoneração
Descrição:Decreto Nº 500/2025 - Exonera, a Sra. Kaisy Francielle Corrêa Domingues do cargo comissionado de Assessor Especial III.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 499/2025
Descrição:Dispõe sobre Cancelamento de Restos a Pagar.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 498/2025 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, terreno situado no Município de Sabará/MG, para implantação de poço artesiano e área para faixa de servidão de acesso ao poço c 11 boa vista/Ravena na sede do citado Município.
Descrição:Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, terreno situado no Município de Sabará/MG, para implantação de poço artesiano e área para faixa de servidão de acesso ao poço c 11 boa vista/Ravena na sede do citado Município.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 497/2025 - Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo para regularização fundiária de interesse social (REURB-s) do núcleo urbano informal Várzea do Moinho neste Município.
Descrição:Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo para regularização fundiária de interesse social (REURB-s) do núcleo urbano informal Várzea do Moinho neste Município.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 496/2025 - Nomeação
Descrição:Decreto Nº 496/2025 - Nomeação em conjunto, Cláudio Sérgio Estevam, Márcia Nogueira de Almeida, Sonuellany Sena de Aguilar, Héber da Mata Mendes, Rayssa Assunção Guimarães e Mariane da Costa Moura para o cargo efetivo de Enfermeiro do ESF em virtude de aprovação no Concurso Público previsto no Edital nº 001/2023,
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 495/2025 - Nomeação
Descrição:Decreto Nº 495/2025 Nomeia, a Sra. Victória Hosana Ferreira Freitas e o Sr. Lucas Assis Fernandes para o cargo efetivo de Cirurgião Dentista ESF em virtude de aprovação no Concurso Público previsto no Edital nº 001/2023,
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 494/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 493/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 492/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 491/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 490/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 489/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 488/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 487/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 486/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 485/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 483/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 482/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 481/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 480/2025 - Dispõe sobre a Adesão do Município de Sabará ao Programa Contrata + Brasil.
Descrição:Dispõe sobre a Adesão do Município de Sabará ao Programa Contrata + Brasil.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 479/2025 - Nomeia Diretor do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Sabará - SABARAPREV para fim específico.
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 478/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 477/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 476/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 475/2025 - Revoga o Decreto Municipal nº 1.334, de 13 de julho de 2010, e altera a redação do art. 2º do Decreto Municipal nº 182, de 30 de outubro de 1997, mantendo-se os demais dispositivos inalterados.
Descrição:Revoga o Decreto Municipal nº 1.334, de 13 de julho de 2010, e altera a redação do art. 2º do Decreto Municipal nº 182, de 30 de outubro de 1997, mantendo-se os demais dispositivos inalterados.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 473/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 472/2025 - Institui e regulamenta o Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas - CGPP.
Descrição:Institui e regulamenta o Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas - CGPP.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 471/2025 - Revoga o Decreto Municipal nº 1.498, de 01 de julho de 2019, e dispõe sobre a observância da lei federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, e do decreto federal nº 9.310, de 15 de março de 2018, para fins de Regularização Fundiária Urbana no Município de Sabará.
Descrição:Revoga o Decreto Municipal nº 1.498, de 01 de julho de 2019, e dispõe sobre a observância da lei federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, e do decreto federal nº 9.310, de 15 de março de 2018, para fins de Regularização Fundiária Urbana no Município de Sabará.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 470/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 469/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 468/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 467/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 466/2025 - Dispõe sobre Cancelamento de Restos a Pagar.
Descrição:Dispõe sobre Cancelamento de Restos a Pagar.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 465/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 464/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 463/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 462/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 461/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 460/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 459/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 458/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 457/2025 - Transfere, de forma simbólica, a sede do Executivo Municipal para o bairro Arraial Velho.
Descrição:Transfere, de forma simbólica, a sede do Executivo Municipal para o bairro Arraial Velho.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 456/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 455/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 454/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 453/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 452/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 451/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 450/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 449/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 448/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 447/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 446/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 445/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 444/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 443/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 442/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 441/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 440/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 439/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 438/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 437/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 436/2025 - Designação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 435/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 434/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 433/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 432/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 431/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 430/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 429/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 428/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 427/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 426/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 425/2025 - Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social.
Descrição:Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 424/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 423/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 422/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 421/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 420/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 419/2025 - Abre Crédito Adicional Especial
Descrição:Abre Crédito Adicional Especial
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 418/2025 - Abre Crédito Adicional Especial
Descrição:Abre Crédito Adicional Especial
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 417/2025 - Abre Crédito Adicional Especial
Descrição:Abre Crédito Adicional Especial
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 416/2025 - Abre Crédito Adicional Especial
Descrição:Abre Crédito Adicional Especial
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 415/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 414/2025 - Abre Crédito Adicional Suplementar para reforço de verba.
Descrição:Abre Crédito Adicional Suplementar para reforço de verba.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 413/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 412/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 411/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 410/2025 - Aposentadoria
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 409/2025 - Aposentadoria
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 408/2025 - Aposentadoria
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 407/2025 - Aprova desmembramento de terreno situado na Rua Dom Pedritoi, Bairro Vila Nova Vista, neste Município.
Descrição:Aprova desmembramento de terreno situado na Rua Dom Pedritoi, Bairro Vila Nova Vista, neste Município.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 406/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 405/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 404/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 403/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 402/2025 - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Descrição:Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 401/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 400/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 399/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 398/2025 - Dispõe sobre a delegação de competência ao Secretário Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e ao Subsecretário Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para a prática de atos no âmbito da regularização fundiária urbana, nos termos da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, e dá outras providências.
Descrição:Dispõe sobre a delegação de competência ao Secretário Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e ao Subsecretário Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para a prática de atos no âmbito da regularização fundiária urbana, nos termos da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, e dá outras providências.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 397/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 396/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 395/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 394/2025 - Convoca a 1ª Conferência Municipal das Cidades de Sabará e dá outras providências.
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 393/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 392/2025 - Altera dispositivos no Decreto Municipal nº 069, de 05 de fevereiro de 2025, que delega competências para a prática dos atos que menciona, no âmbito da Administração Pública do Município de Sabará e dá outras providências.
Descrição:Altera dispositivos no Decreto Municipal nº 069, de 05 de fevereiro de 2025, que delega competências para a prática dos atos que menciona, no âmbito da Administração Pública do Município de Sabará e dá outras providências.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 391/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 390/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 389/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 388/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 387/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 386/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 385/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 383/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 382/2025 - Abre Crédito Adicional Suplementar
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 381/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 380/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 379/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 378/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 377/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 376/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 375/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 374/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 373/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 372/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 371/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 370/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 369/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 368/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 367/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 366/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 365/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 364/2025 - Designação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 363/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 362/2025 - Abre Crédito Adicional Suplementar para reforço de verba.
Descrição:Abre Crédito Adicional Suplementar para reforço de verba.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 361/2025 - Aposentadoria
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 360/2025 - Aposentadoria
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 359/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 358/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 357/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 356/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 355/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 354/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 353/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 352/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 350/2025 - Aprova desmembramento de terreno situado na Rua Dois, Bairro Serranos, neste Município.
Descrição:Aprova desmembramento de terreno situado na Rua Dois, Bairro Serranos, neste Município.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 349/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 348/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 347/2025 - Aprova desmembramento de terreno situado na Rua das Acácias, Bairro Novo Horizonte, neste Município.
Descrição:Aprova desmembramento de terreno situado na Rua das Acácias, Bairro Novo Horizonte, neste Município.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 346/2025 - Aprova desmembramento de terreno situado na Rua Marquês de Sapucaí e Rua Professor Raimundo Nonato Pinto, Bairro Centro, neste Município.
Descrição:Aprova desmembramento de terreno situado na Rua Marquês de Sapucaí e Rua Professor Raimundo Nonato Pinto, Bairro Centro, neste Município.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 345/2025 - Aprova desmembramento de terreno situado na Rua Jatobás nº 55, Bairro Novo Horizonte, neste Município.
Descrição:Aprova desmembramento de terreno situado na Rua Jatobás nº 55, Bairro Novo Horizonte, neste Município.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 344/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 343/2025 - Exoneração
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Descrição:Abre Crédito Adicional Suplementar
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Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 314/2025 - Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Sabará para o enfrentamento das doenças respiratórias infecciosas virais - Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).
Descrição:Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Sabará para o enfrentamento das doenças respiratórias infecciosas virais - Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).
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Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 304/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 303/2025 - Retifica o Decreto nº 190/2025
Descrição:Retifica o Decreto nº 190/2025
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Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 301/2025 - Nomeação em Substituição
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Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 296/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 295/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 294/2025 - Nomeia membros para comporem o Grupo de Trabalho Interinstitucional - GTI, para análise e elaboração da implementação do Regime de Previdência Complementar - RPC, bem como da Reforma da Previdência no âmbito municipal.
Descrição:Nomeia membros para comporem o Grupo de Trabalho Interinstitucional - GTI, para análise e elaboração da implementação do Regime de Previdência Complementar - RPC, bem como da Reforma da Previdência no âmbito municipal.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 293/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 292/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 291/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 290/2025 - Nomeação
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Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 288/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 287/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 286/2025 - Exoneração
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Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 278/2025 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Educação no âmbito do Município de Sabará e dá outras providências.
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Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 270/2025 - Nomeação
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Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 266/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 265/2025 - Abre Crédito Adicional Suplementar para reforço de verba.
Descrição:Abre Crédito Adicional Suplementar para reforço de verba.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 263/2025 - Dispõe sobre a suspensão temporária da exequibilidade da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, relativo ao exercício de 2025, nos casos de controvérsia administrativa quanto à legalidade, correção ou base de cálculo do tributo, e dá outras providências.
Descrição:Dispõe sobre a suspensão temporária da exequibilidade da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, relativo ao exercício de 2025, nos casos de controvérsia administrativa quanto à legalidade, correção ou base de cálculo do tributo, e dá outras providências.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 262/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 261/2025 - Dispõe sobre a nomeação de representantes titulares e suplentes para o biênio 2025-2027 do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Sabará - CODEMA.
Descrição:Dispõe sobre a nomeação de representantes titulares e suplentes para o biênio 2025-2027 do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Sabará - CODEMA.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 260/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 259/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 258/2025 - Exoneração
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Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 256/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 255/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 254/2025 - Exoneração
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Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 252/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 251/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 250/2025 - Exoneração
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Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 247/2025 - Exoneração
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Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 241/2025 - Exoneração
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Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 238/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 237/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 236/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 235/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 234/2025 - Designação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 233/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 232/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 231/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 230/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 229/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 228/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 227/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 226/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 225/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 224/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 223/2025 - Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica e regulamenta no Município de Sabará, os dispositivos da Lei Federal Nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, da Lei Estadual Nº 23.959 de 27 de setembro de 2021 e legislações correlatas que tratam da liberdade econômica.
Descrição:Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica e regulamenta no Município de Sabará, os dispositivos da Lei Federal Nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, da Lei Estadual Nº 23.959 de 27 de setembro de 2021 e legislações correlatas que tratam da liberdade econômica.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 222/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 221/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 220/2025 - Dispõe sobre a reversão da concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à Firma Ângelo Rio Comércio e Participações e dá outras providências.
Descrição:Dispõe sobre a reversão da concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à Firma Ângelo Rio Comércio e Participações e dá outras providências.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 219/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 218/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 217/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 216/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 215/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 214/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 213/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 212/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 211/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 210/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 209/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 208/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 207/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 206/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 204/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 203/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 202/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 201/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 200/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 199/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 198/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 197/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 196/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 195/2025 - Retifica o Decreto nº 045/2025
Descrição:Retifica o Decreto nº 045/2025
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 194/2025 - Abre Crédito Adicional Suplementar para reforço de verba.
Descrição:Abre Crédito Adicional Suplementar para reforço de verba.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 193/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 192/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 191/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 190/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 189/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 188/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 187/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 186/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 185/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 184/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 183/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 182/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 181/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 180/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 179/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 178/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 177/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 176/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 175/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 174/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 173/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 172/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 171/2025 - Dispõe sobre prazos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e da Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento.
Descrição:Dispõe sobre prazos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e da Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 170/2025 - Abre Crédito Adicional Suplementar
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 169/2025 - Abre Crédito Adicional Especial
Descrição:Abre Crédito Adicional Especial
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 168/2025 - Declara de utilidade pública para efeito de desapropriação o imóvel que menciona.
Descrição:Declara de utilidade pública para efeito de desapropriação o imóvel que menciona.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 167/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 166/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 165/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 164/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 163/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 162/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 161/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 160/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 159/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 158/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 157/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 156/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 155/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 154/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 153/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 152/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 151/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 150/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 149/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 148/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 147/2025 - Retifica o Decreto nº 084/2025.
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 146/2025 - Dispõe sobre a conclusão do procedimento administrativo para Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S) dos núcleos urbanos informais identificados como Pangaré e Vila São Sebastião - Sabará/MG e aprovação do respectivo projeto de parcelamento.
Descrição:Dispõe sobre a conclusão do procedimento administrativo para Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S) dos núcleos urbanos informais identificados como Pangaré e Vila São Sebastião - Sabará/MG e aprovação do respectivo projeto de parcelamento.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 145/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 144/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 143/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 142/2025 - Declara de utilidade pública para efeito de desapropriação o imóvel que menciona.
Descrição:Declara de utilidade pública para efeito de desapropriação o imóvel que menciona.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 141/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 140/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 139/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 138/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 137/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 136/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 135/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 134/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 133/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 132/2025 - Abre Crédito Adicional Suplementar.
Descrição:Abre Crédito Adicional Suplementar.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 131/2025 - Designação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 130/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 129/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 128/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 127/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 126/2025 - Dispõe sobre Cancelamento de Restos a Pagar.
Descrição:Dispõe sobre Cancelamento de Restos a Pagar.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 125/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 124/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 123/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 122/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 121/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 120/2025 - Abre Crédito Adicional Suplementar.
Descrição:Abre Crédito Adicional Suplementar.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 119/2025 - Abre Crédito Adicional Suplementar.
Descrição:Abre Crédito Adicional Suplementar.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 118/2025 - Abre Crédito Adicional Suplementar para reforço de verba.
Descrição:Abre Crédito Adicional Suplementar para reforço de verba.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 117/2025 - Nomeia os membros para comporem o Conselho Municipal de Turismo de Sabará - COMTURSA.
Descrição:Nomeia os membros para comporem o Conselho Municipal de Turismo de Sabará - COMTURSA.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 116/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 115/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 114/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 113/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 112/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 111/2025 - Aprova desmembramento de terreno situado na Rua Olívio Rodrigues, Bairro Nova Vista, neste Município.
Descrição:Aprova desmembramento de terreno situado na Rua Olívio Rodrigues, Bairro Nova Vista, neste Município.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 110/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 109/2025 - Aprova desmembramento de terreno situado na Rua Treze de Maio, Bairro Centro, neste Município.
Descrição:Aprova desmembramento de terreno situado na Rua Treze de Maio, Bairro Centro, neste Município.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 108/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 107/2025 - Autoriza os ordenadores de despesa a assinar atos de seu antecessor nos casos especificados.
Descrição:Autoriza os ordenadores de despesa a assinar atos de seu antecessor nos casos especificados.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 106/2025 - Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Esportes e Lazer - COMEL
Descrição:Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Esportes e Lazer - COMEL
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 105/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 104/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 103/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 102/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 101/2025 - Aposentadoria
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 100/2025 - Aposentadoria
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 099/2025 - Aposentadoria
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 098/2025 - Aposentadoria
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 097/2025 - Aposentadoria
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 096/2025 - Aposentadoria
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 095/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 094/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 093/2025 - Designação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 092/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 091/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 090/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 089/2025 - Retifica o Decreto nº 3.061/2024.
Descrição:Retifica o Decreto nº 3.061/2024.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 088/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 087/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 086/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 085/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 084/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 084/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 083/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 082/2025 - Retifica o Decreto nº 014/2025.
Descrição:Retifica o Decreto nº 014/2025.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 081/2025 - Dispõe sobre o reajuste das diárias no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 080/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 079/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 078/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 077/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 076/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 075/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 074/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 073/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 072/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 071/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 070/2025 - Nomeia membros para compor o Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural e Natural de Sabará.
Descrição:Nomeia membros para compor o Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural e Natural de Sabará.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 069/2025 - Dispõe sobre a delegação de competência para a prática dos atos que menciona, no âmbito da Administração Pública do Município de Sabará.
Descrição:Dispõe sobre a delegação de competência para a prática dos atos que menciona, no âmbito da Administração Pública do Município de Sabará.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 068/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 067/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 066/2025 - Institui Marco Regulatório Municipal das Organizações da Sociedade Civil.
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 065/2025 - Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo de Sabará - COMTURSA.
Descrição:Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo de Sabará - COMTURSA.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 064/2025 - Instituir o Grupo de Trabalho para Organização e Planejamento de Eventos de Sabará - GT EVENTOS.
Descrição:Instituir o Grupo de Trabalho para Organização e Planejamento de Eventos de Sabará - GT EVENTOS.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 063/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 062/2025 - Designação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 061/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 060/2025 - Nomeia Responsável pela Gestão dos Recursos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Sabará - SABARAPREV.
Descrição:Nomeia Responsável pela Gestão dos Recursos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Sabará - SABARAPREV.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 059/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 058/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 057/2025 - Abre Crédito Adicional Suplementar para reforço de verba.
Descrição:Abre Crédito Adicional Suplementar para reforço de verba.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 056/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 055/2025 - Exoneração
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 054/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 053/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 052/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 051/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 050/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 049/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 048/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 047/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 046/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 045/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 044/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 043/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 042/2025 - Torna exoneração sem efeito.
Descrição:Torna exoneração sem efeito.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 041/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 040/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 039/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 038/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 037/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 036/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 035/2025 - Abre Crédito Adicional Suplementar para reforço de verba.
Descrição:Abre Crédito Adicional Suplementar para reforço de verba.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 034/2025 - Dispõe sobre alteração de endereço.
Descrição:Dispõe sobre alteração de endereço.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 033/2025 - Designação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 032/2025 - Dispõe sobre alteração de endereço sede Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Descrição:Dispõe sobre alteração de endereço sede Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 031/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 030/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 029/2025 - Designação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 028/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 027/2025 - Aprova desmembramento de terreno situado na Rua dos Garimpeiros 930, Bairro Villa Real, neste Município.
Descrição:Aprova desmembramento de terreno situado na Rua dos Garimpeiros 930, Bairro Villa Real, neste Município.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 026/2025 - Aprova desmembramento do terreno situado na Rua Urano 56, Bairro Ana Lúcia, neste Município.
Descrição:Aprova desmembramento do terreno situado na Rua Urano 56, Bairro Ana Lúcia, neste Município.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 025/2025 - Aprova desmembramento de terreno situado na Rua Paracatu, 721, Bairro Arraial Velho, neste Município.
Descrição:Aprova desmembramento de terreno situado na Rua Paracatu, 721, Bairro Arraial Velho, neste Município.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 024/2025 - Designação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 023/2025 - Designação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 022/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 021/2025 - Dispõe sobre a administração da frota de veículos oficiais do Município e dá outras providências.
Descrição:Dispõe sobre a administração da frota de veículos oficiais do Município e dá outras providências.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 020/2025 - Dispõe sobre a prestação de contas das diárias no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Descrição:Dispõe sobre a prestação de contas das diárias no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 020/2025 - Designação
Descrição:Designação
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 019/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 018/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 017/2025 - Dispõe sobre Cancelamento de Restos a Pagar.
Descrição:Dispõe sobre Cancelamento de Restos a Pagar.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 016/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 015/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 014/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 013/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 012/2025 - Designa Servidores.
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 011/2025 - O Prefeito Municipal de Sabará, no uso de atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e tendo em vista o que dispõe as Leis Municipais nºs 1.367/2006, 1.371/2006 e Lei Complementar nº 013/2008, resolve:
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 010/2025 - Declara situação de Estado de Emergência na gestão dos serviços de coleta de lixo no município de Sabará.
Descrição:Declara situação de Estado de Emergência na gestão dos serviços de coleta de lixo no município de Sabará.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 009/2025 - Institui a Junta de Coordenação Orçamentária e Financeira - JUCOF, no âmbito da administração municipal, e dá outras providências.
Descrição:Institui a Junta de Coordenação Orçamentária e Financeira - JUCOF, no âmbito da administração municipal, e dá outras providências.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 008/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 007/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 006/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 005/2025 - Abre Crédito Adicional Suplementar para reforço de verba.
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 004/2025 - O Prefeito Municipal de Sabará, no uso de atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e tendo em vista o que dispõe as Leis Municipais nºs 1.367/2006 e Lei Complementar nº 013/2008, resolve:
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 003/2025 - Suspende parte das nomeações do concurso público de nº 001/2023 e dá outras providências.
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 002/2025 - Nomeação
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 001/2025 - Dispensa os servidores titulares de cargos comissionados, efetivos designados para exercer Função de Confiança ou Função Especial ou Função Gratificada e dá outras providências.
Descrição: Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Portaria Nº 04/2025
Descrição:Institui o Grupo de Trabalho intersetorial Municipal (GTIM) do Programa Saúde na escola (PSE) no Município de Sabará/MG.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto nº 521/2025
Descrição:"Dispõe sobre a instituição da Comissão de Avaliação e Destinação Documental - CADD, no âmbito da Administração Pública municipal de Sabará, e dá outras providências."
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Portaria 06/2025
Descrição:Derroga a portaria 05/2025 que nomeia a Comissão
Organizadora Central responsável por organizar o processo
de consulta popular para preenchimento dos cargos de
diretor e vice-diretor nos termos da resolução 05 de 18 de
agosto de 2025, alterando o representante suplente do CAE.
Portaria 05/2025
Descrição:Nomeia Comissão Organizadora Central responsável por organizar
o processo de consulta popular para preenchimento dos cargos de
diretor e vice-diretor nos termos da resolução 05 de 18 de agosto
de 2025.
Decreto n° 501/2025
Descrição:"Institui o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa e Proteção do Meio Ambiente - CODEMA, em atendimento às disposições da Lei Municipal n° 3.061/2025."
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Portaria 001/2025 - Nomeação de Procuradores Bancários
Descrição:Designa as servidoras da Secretaria Municipal de Fazenda Ana Carla Mota Dos Santos Moreira, Emanuela Stefani Dos Santos e Michelle Valadares Miranda De Oliveira como Procuradoras Bancárias da referida Secretaria.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:PORTARIA N° 003/2025 - ADM.
Descrição:Declarar vago, a contar de 25 de abril de 2025, o cargo efetivo de Odontólogo Protesista, Nível P37, ocupado pelo servidor Daniel Passos Tenório, matrícula nº 28489, em razão de sua posse em cargo público inacumulável, nos termos do art. 68, IV, da LCM 13/2008.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:DECRETO NÚMERO 457/2025
Descrição:"Transfere, de forma simbólica, a sede do Executivo Municipal para o bairro Arraial Velho".
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto de Nomeação dos membros do CAE
Descrição:Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:PORTARIA CONJUNTA 04/2025 DE 17 DE JUNHO DE 2025
Descrição:PORTARIA CONJUNTA 04/2025 DE 17 DE JUNHO DE 2025
Convoca a 6ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Sabará.
DECRETO NÚMERO 394/2025
Descrição:O Prefeito Municipal de Sabará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, resolve convocar, com efeitos a partir desta data, a 1ª Conferência Municipal das Cidades do Município de Sabará, e dá outras providências.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:LEI NÚMERO 3.116, de 15 de maio de 2025.
Descrição:Dá denominação a logradouro público.
"Rua Pedro José de Moura"
Decreto 314-2025 - Situação de emergência - Doenças respiratórias
Descrição:"Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Sabará para o enfrentamento das doenças respiratórias infecciosas virais - Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG)."
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:RESOLUÇÃO CMAS N° 12/2025 - RAZO DE INSCRIÇÃO PARA A ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO
Descrição:DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA A ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR NOVO MANDATO DO CMAS, BIENIO 2025/2027.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:PORTARIA CONJUNTA N° 002/2025/DE 28 DE ABRIL DE 2025
Descrição:Dispõe sobre a convocação da 1º Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres “de Sabará “.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:DECRETO NÚMERO 240/2025
Descrição:o Prefeito Municipal de Sabará, no uso de atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o que dispõe a Lei Municipal nº 479/92 e Lei Complementar nº 013/2008, nomeia Priscila Coelho da Silva para o cargo efetivo de Técnico de Segurança do Trabalho em virtude de aprovação no Concurso Público previsto no Edital nº 001/2023, a partir desta data.
Prefeitura Municipal de Sabará, 15 de abril de 2025.
DECRETO NÚMERO 219/2025
Descrição:O Prefeito Municipal de Sabará, no uso de atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o que dispõe a Lei Municipal nº 479/92 e Lei Complementar nº 013/2008, nomeia Mariana Coelho Loyola e Mariana Correia Costa para os cargos Efetivos de Médico do ESF em virtude de aprovação no Concurso Público previsto no Edital nº 001/2023, a partir desta data.
Prefeitura Municipal de Sabará, 08 de abril de 2025.
Portaria n° 20/2025 - Eleição Codema
Descrição:Institui membros para compor a Comissão de Credenciamento Procedimento de escolha representantes da sociedade civil para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Sabará -CODEMA no biênio 2025/2027.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:LEI NÚMERO 3.071, de 10 de março de 2025.
Descrição:"Estabelece normas para o parcelamento de débitos do Município de Sabará junto ao seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS".
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Lei n° 3.061 Codema - 20/fev de 2025
Descrição:Dispõe sobre o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CODEMA.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:DECRETO NÚMERO 010/2025
Descrição:Lei Orgânica Municipal, em cumprimento às determinações legais previstas na Portaria n° 260.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:DECRETO NÚMERO 009/2025
Descrição:Fica instituída, no âmbito da administração municipal, a Junta de Coordenação Orçamentária e Financeira - JUCOF, órgão colegiado de caráter consultivo, deliberativo e de acompanhamento, responsável por discutir, avaliar, coordenar e deliberar sobre a programação, acompanhamento e avaliação da execução orçamentária e financeira do Município.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:DECRETO NÚMERO 003/2025
Descrição:Suspende parte das nomeações do concurso público de nº 001/2023 e dá outras providências.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:DECRETO NÚMERO 002/2025
Descrição:O Prefeito Municipal de Sabará, no uso de atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e tendo em vista o que dispõe as Leis Municipais nos 1.367/2006, 1.371/2006 e Lei Complementar n° 013/2008, resolve nomear, com efeitos a partir desta data, os seguintes servidores.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:DECRETO NÚMERO 001/2025
Descrição:Dispensa os servidores titulares de cargos comissionados, efetivos designados para exercer Função de Confiança ou Função Especial ou Função Gratificada e dá outras providências.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Número 3.283/2024
Descrição:Fica declarado de utilidade pública para efeito de desapropriação a efetivar-se amigável ou judicialmente, terreno com área de 1.999,99m², localizado na RUa Ademar Cadar, número 180, esquina com a Rua Borda da Mata, bairro Nossa Senhora de Fátima.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:LEI COMPLEMENTAR Nº 093-2024
Descrição:Fica instituído o processo de criação e delimitação dos bairros, por Regionais no Município de Sabará/MG, visando à melhor organização territorial e à promoção do desenvolvimento urbano sustentável.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:DECRETO Nº 3.005/2024
Descrição:Regulamenta o planejamento das contratações públicas, institui o Plano de Contratações Anual e o Catálogo Eletrônico de Padronização de Compras e Serviços, bem como dispõe sobre o Estudo Técnico Preliminar, no âmbito do Poder Executivo do Município de Sabará/MG, de acordo com a Lei Federal n.º 14.133/2021.
Data da publicação: 01 de novembro de 2024.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:DECRETO Nº 2.993/2024
Descrição:Regulamenta o Procedimento de Manifestação de Interesse, no âmbito do Poder Executivo do Município de Sabará/MG, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021.
Data da publicação: 01 de novembro de 2024.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:DECRETO Nº 2.822/2024
Descrição:Determina a adoção, pelo Poder Executivo Municipal, de regulamentos federais, que normatizam a Lei Federal n.14.133/2021.
Data da publicação: 08 de julho de 2024.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:DECRETO Nº 2.648/2024
Descrição:Estabelece normas para a contratação e execução de obras e serviços de engenharia, no âmbito do Poder Executivo do Município de Sabará, de acordo com a Lei Federal n.º14.133/2021.
Data da publicação: 19 de abril de 2024.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:LEI COMPLEMENTAR Nº 086/2024
Descrição:Dispõe sobre a concessão de adicional de risco de vida aos Guardas Civis Municipais e dá outras providências.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:DECRETO Nº 2.451/2024
Descrição:Dispõe sobre controles internos, gestão de risco e matriz de riscos, no âmbito do Poder Executivo do Município de Sabará, de acordo com a Lei Federal n. 14.133/2021.
Data da publicação: 09 de fevereiro de 2024.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:DECRETO Nº 2.375/2023
Descrição:Regulamenta o procedimento auxiliar de pré-qualificação de materiais, o processo administrativo de padronização de materiais e o processo administrativo de avaliação de marca, no âmbito do Poder Executivo do Município de Sabará, de acordo com a Lei Federal n. 14.133/2023.
Data da publicação: 09 de fevereiro de 2024.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:DECRETO Nº 2.503/2024
Descrição:Dispõe sobre a venda de alimentos e bebidas em recipientes e utensílios provenientes de materiais cortantes e/ou pontiagudos, nos comércios e barracas dentro do circuito de eventos do Carnaval 2024.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:DECRETO Nº 2.510/2024
Descrição:"Declara situação de emergência em saúde pública no Município de Sabará, em razão de epidemia de doenc;as infecciosas virais (Dengue) - COBRADE 1.5.1.1.0., e da outras providências".
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:DECRETO Nº 1.498/2019
Descrição:Regulamenta o Programa de Regularizagao Fundiaria - REURB - no ambito do Municfpio de Sabara-MG.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:DECRETO Nº 2.226/2023
Descrição:Estabelece normas sobre a aplicação de sanções administrativas em razão de ilícitos cometidos em licitações e contratações realizadas pelo Poder Executivo do Município de Sabará, previstas nas Leis Federais n.º14.133/2021 e 12.846/2023.
Data da publicação: 12 de setembro de 2023.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:DECRETO Nº 1.931/2023
Descrição:Estabelece normas para formalização, execução, gestão, fiscalização, alteração e pagamento dos contratos administrativos ou instrumentos equivalentes celebrados pelo Município de Sabará, de acordo com a Lei Federal n.º 14.133/2021.
Data da publicação: 12 de setembro de 2023.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:DECRETO Nº 1.883/2023
Descrição:Regulamenta a realização de processos licitatórios e dos procedimentos auxiliares de sistema de registro de preços e credenciamento, no âmbito do Poder Executivo do Município de Sabará/MG, de acordo com a Lei Federal n.º 14.133/2021.
Data da publicação: 15 de maio de 2023.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:DECRETO Nº 1.887/2023
Descrição:Fixa o marco temporal para aplicação do regime de licitações das Leis Federais n.º 8/666/93 e 10.520/2002, no âmbito do Poder Executivo do Município de Sabará e dá outras providências.
Data da publicação: 24 de abril de 2023.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:DECRETO Nº 1.884/2023
Descrição:Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito do Poder Executivo do Município de Sabará/MG.
Data da publicação: 24 de abril de 2023.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:DECRETO Nº 1.787/2023
Descrição:Regulamenta a fase preparatória de compras, licitações, locações e serviços, no âmbito do Poder Executivo do Município de Sabará/MG, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021.
Data da publicação: 09 de março de 2023.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:DECRETO Nº 1.781/2023
Descrição:Fixa o marco temporal para aplicação do regime de licitações das Leis Federais nº8.666/93 e 10.520/2002, no âmbito do Poder Executivo do Município de Sabará e dá outras providências.
Data da publicação: 09 de março de 2023.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:DECRETO Nº 1.786/2023
Descrição:Dispõe sobre a convocação da 14ª Conferência Municipal de Saúde.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:DECRETO Nº 1.645/2023 - REVOGADO
Descrição:Regulamenta o planejamento das contratações públicas, institui o Plano de Contratações Anual e o Catálogo Eletrônico de Padronização de Compras e Serviços, no âmbito do Poder Executivo do Município de Sabará/MG, de acordo com a Lei Federal n.º 14.133/2021.
Data da publicação: 27 de janeiro de 2023.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:DECRETO Nº 1519/2022
Descrição:Nomeação da Secretária Municipal de Educação, Fernanda Silveira Silva.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:DECRETO Nº 974/2022
Descrição:Altera membros do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Sabará
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:DECRETO Nº 1.114/2022
Descrição:Dispõe sobre a convocação da XIII Conferência Municipal de Saúde.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:DECRETO Nº 937/2022
Descrição:Cancelamento das comemorações de Carnaval 2022.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:PORTARIA Nº 079-2021
Descrição:Estabelece Ponto Facultativo no Serviço Público Municipal e dá outras providências.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:DECRETO NÚMERO 471/2021
Descrição:Dispõe sobre o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, cria Grupo Técnico de Trabalho em atendimento ao disposto no Decreto Federal nº 10.540/2020 e dá outras providências.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto 533/2021
Descrição:Regulamenta a Lei Federal nº13.874 de 20 de setembro de 2019, bem como o Decreto Estadual nº40.036 de 10 de setembro de 2020, que tratam da Liberdade Econômica.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:PORTARIA Nº073-2021
Descrição:Estabelece Ponto Facultativo no Serviço Público Municipal e d[a outras providências.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Lei 2.599-2021 - Reajuste Servidores 2021
Descrição:Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais de Sabará e dá outras providências.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Lei 2.598-2021 - Isenção de IPTU 2020 e 2021 - COVID
Descrição:Concede Isenção para os casos que menciona, como medida excepcional de combate aos efeitos da pandemia do Coronavírus (COVID-19) no município de Sabará e dá outras providências.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:PORTARIA NÚMERO 063-2021
Descrição:Estabelece Ponto Facultativo no Serviço Público Municipal no dia 04 de junho de 2021, em virtude do Feriado de Corpus Christi.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:DECRETO Nº371-2021
Descrição:Fica revogado o Decreto Municipal nº 341, de 16 de abril de 2021, referente às medias restritivas adicionais à onda vigente, devendo, entretanto, as atividades econômicas com funcionamento previsto no Plano Minas Consciente observarem todas as demais diretrizes do Protocolo Sanitário afins à onda vermelha.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:DECRETO Nº341/2021
Descrição:Decreta Restrições de Ordem Sanitária no Município de Sabará.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:PORTARIA Nº 045/2021
Descrição:Estabelece Ponto Facultativo no Serviço Público Municipal e dá outras providências.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:DECRETO Nº 276/2021
Descrição:Decreta Restrições de Ordem Sanitária no Município de Sabará.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:DECRETO Nº 222/2021
Descrição:Dispõe sobre a suspensão das comemorações de Carnaval no ano de 2021, e dá outras providências.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:DECRETO Nº 112/2021
Descrição:Dispõe sobre a regressão na classificação de ondas do Município de Sabará de onda amarela para onda vermelha no Plano Minas Consciente e dá outras providências.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:PORTARIA NÚMERO 290/2020
Descrição:Estabelece Ponto Facultativo no Serviço Público Municipal e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Sabará, no uso de atribuições legais resolve estabelecer ponto facultativo no serviço público municipal nos dias 24 (a partir de 12 horas) e 31 (integral) de dezembro de 2020, em virtude, respectivamente, das festividades de natal e de ano novo.
PORTARIA Nº289/2020
Descrição:Ponto Facultativo Dia de Consagração a Nossa Senhora da Conceição
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:PORTARIA NÚMERO 277/2020
Descrição:Estabelece Ponto Facultativo no Serviço Público Municipal no dia 30 de outubro de 2020, sexta-feira, em virtude do Dia do Servidor, Público, comemorado anualmente em 28 de outubro.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº 2.087/2020
Descrição:Suspende por prazo indeterminado, a fase 1 do Anexo II do Decreto Nº2.052 de 29 de maio de 2020, e dá outras providências.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:PORTARIA Nº002/2020
Descrição:Dispõe sobre as normas da vigilância sanitária relacionadas ao processo de flexibilização e reabertura dos setores comerciais e atendimento ao público autorizados a funcionar nos termos do Decreto nº2.052 de 29 de maio de 2020.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:DECRETO Nº2.053/2020
Descrição:Altera o Decreto nº1.980, de 17 de março de 2020, que dispõe sobre as medias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, COVID-19, e dá outras providências.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:DECRETO Nº2.052/2020
Descrição:Dispõe sobre a reabertura gradual e planejada dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo novo coronavírus.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:DECRETO NÚMERO 1.987/2020
Descrição:Aprova a Demarcação Urbanística para fins de regularização fundiária de interesse social, do Núcleo urbano informal, compostos pelos bairros identificados como "Mangabeiras" e "Mangueiras", localizado no Município de Sabará/MG, e dá outras providências".
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:DECRETO NÚMERO 2.020/2020
Descrição:Torna obrigatório o uso de máscaras, restringe o acesso de clientes em estabelecimentos comerciais durante a Situação de Emergência em Saúde Pública no Município e dá outras providências.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:PORTARIA Nº 2282020
Descrição:Estabelece Ponto Facultativo no Serviço Público Municipal e dá outras providências.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:DECRETO Nº 2.015/2020
Descrição:Altera o Decreto nº1.982 de 19 de março de 2020, que determina a suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento e autorizações emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente Coronavírus - COVID-19 e dá outras providências.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:DECRETO Nº 2008-2020
Descrição:Prorroga suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento e autorizações emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente Coronavírus - COVID-19 e dá outras providências.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Portaria 001/2020
Descrição:Dispõe sobre o recesso das Instituições de Ensino Municipais e Conveniadas do Município de Sabará.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:DECRETO NÚMERO 1.982/2020
Descrição:Determina a suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento e autorizações emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente Coronavírus - COVID-19 e dá outras providências.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:PORTARIA Nº 001, DE 18 DE MARÇO DE 2020
Descrição:Dispõe sobre as Recomendações para adequação das atividades desenvolvidas nas UBS/CAPS/CEMAE/SAE/CESARE/LABORATORIOS em situação de surtos/epidemias: COVID-19 e síndromes gripais.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:DECRETO NÚMERO 1.980/2020
Descrição:Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, COVID-19, e dá outras providências.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:DECRETO NÚMERO 1.979/2020
Descrição:Declara Situação de Emergência no âmbito do Município de Sabará, Estado de Minas Gerais, decorrente de pandemia de doença infecciosa viral respiratória — COVID-19, causada pelo agente Novo Coronavírus.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:DECRETO 1.858 - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
Descrição:Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Chuvas Intensas - COBRADE - 1.3.2.1.4
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:PORTARIA Nº 162/2019
Descrição:O Prefeito Municipal de Sabará, no uso de atribuições legais resolve estabelecer ponto facultativo no serviço público municipal no dia 18 de abril de 2019, em virtude das solenidades da Semana Santa no Município.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:DECRETO Nº 1.172/2019
Descrição:Processo eleitoral para seleção de Diretor e Vice-Diretor das Instituições de Ensino da Rede Pública Municipal de Educação, que ocorrerá nas unidades escolares, por meio da eleição direta e secreta com a participação de todos os segmentos da comunidade escolar.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:DECRETO Nº 1.161/2019
Descrição:O Prefeito Municipal de Sabará, no uso de atribuições que lhe confere a Lei Municipal, resolve nomear a Sra. Vânia Lúcia de Paiva Vieira para o cargo de Secretária Municipal de Educação.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:PORTARIA Nº 128/2018
Descrição:O Prefeito Municipal de Sabará, no uso de atribuições legais resolve estabelecer ponto facultativo no serviço público municipal no dia 16 de novembro de 2018, em virtude do Dia da Proclamação da República.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:PORTARIA Nº 125/2018
Descrição:O Prefeito Municipal de Sabará, no uso de atribuições legais que lhe confere a Leio Orgânica Municipal e considerando que o dia do Funcionário Público é celebrado anualmente no dia 28 de outubro, resolve:
Transferir para o dia 01 de novembro de 2018, quinta-feira, a data de comemoração do dia do Funcionário Público, não havendo expediente nas repartições públicas municipais, nesta data.
DECRETO Nº 899/2018
Descrição:Autoriza o uso de instrumentos de menor potencial ofensivos pelos integrantes da Guarda Civil do Município de Sabará e dá outras providências.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:PORTARIA Nº 106/2018
Descrição:Estabelece Ponto Facultativo no Serviço Público Municipal e dá outras providências.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:PORTARIA Nº103/2018
Descrição:Estabelece Ponto Facultativo no Serviço Público Municipal no dia 1º de Junho de 2018, em virtude do feriado de Corpus Christi.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:PORTARIA 090-2018
Descrição:Estabelece Ponto Facultativo no Serviço Público Municipal no dia 29 de Março de 2018, em virtude das celebrações da Semana Santa no município.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Decreto Nº085/2018
Descrição:Estabelece Ponto Facultativo no Serviço Público Municipal no dia 29 de Março de 2018, em virtude das celebrações da Semana Santa no município.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Portaria 075/2018
Descrição:Estabelece Ponto Facultativo no Serviço Público Municipal nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2018, segunda e terça-feira de carnaval e quarta feira de cinzas.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:DECRETO Nº 2.136/2016
Descrição:Dispõe sobre as condições para escolha dos candidatos aos cargos de Corregedor e Ouvidor da Guarda Municipal.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:DECRETO Nº 1.1776/2016
Descrição:Regulamenta o inciso XII do art. 4º dalei nº 030/2015, que dispôe sobre a reestruturação da GUarda Civil Municipal de Sabará.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:LEI COMPLEMENTAR Nº 030/2015
Descrição:Dispõe sobre a reestruturação da Guarda Civil Municipal de Sabará.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:DECRETO Nº 486/2013
Descrição:Dispõe sobre a instituição do patrono da Guarda Municipal de Sabará e dá outras providências.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:DECRETO Nº 2533/2008
Descrição:Regulamenta a Guarda Municipal
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:DECRETO Nº 2807/2008
Descrição:Acrescenta dispositivo ao Decreto nº603/2003
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2008
Descrição:Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Sabará, das autarquias e das fundações públicas municipais.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2006
Descrição:Altera dispositivos da Lei Complementar nº002/2003, e dá outras providências.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:DECRETO Nº 603/2003
Descrição:Regulamenta a Guarda Municipal
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2003
Descrição:Cria a Guarda Municipal de Sabará e dá outras providências.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos: