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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2026
Data de Publicação: 11/05/2026Categoria: Dispensa de Licitações
Objeto:
Aquisição de empilhadeira para garantir a adequada retirada, movimentação e armazenamento dos produtos lácteos recebidos no âmbito do programa Leite para a Primeira Infância, por meio de utilização de equipamento apropriado, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Vistas as formalidades da Lei Federal n.º 14.133/2021, e com fulcro no art. 75, inciso II, ADJUDICO o objeto do certame a empresa: Minas Ferramentas Ltda. CNPJ: 17.194.994/0001-27, no valor de R$ 6.018,50 (seis mil e dezoito reais e cinquenta centavos). Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.
Publique-se o inteiro teor no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 057/2026
Data de Publicação: 11/05/2026Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
Contratação de artista credenciado no Chamamento Público n°009/2021 para apresentação artística no evento denominado “Festa do Cavalo 2026”, a ser realizado no mês de maio.
Vistas as formalidades da Lei Federal n.º 8.666/1993, e com fulcro no art. 25, inciso III, ADJUDICO o objeto do certame a empresa: 58.081.909 Jordan Ferreira de Castro Rodrigues. CNPJ: 58.081.909/0001-00, no valor de R$ 1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais). Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.
Publique-se o inteiro teor no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.
Edital de Chamamento Público 012/2026 CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, GRUPOS ARTÍSTICOS E PROFISSIONAIS DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA ARTÍSTICA E CULTURAL
Data de Publicação: 08/05/2026Categoria: Chamamento Público
Objeto:
Este edital tem como objetivo credenciar artistas, grupos artísticos e profissionais da cultura para atuarem em eventos e ações promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Sabará.
O credenciamento funciona como um cadastro prévio, que facilita a contratação de apresentações, oficinas, palestras e serviços técnicos culturais ao longo do ano. Podem se inscrever artistas iniciantes ou profissionais, pessoas físicas ou jurídicas, de diferentes linguagens artísticas.
A seleção será realizada de forma transparente e igualitária, respeitando a legislação vigente e valorizando a diversidade cultural. Ao se credenciar, o artista passa a integrar um banco de profissionais aptos a serem contratados conforme a demanda dos eventos.
Os interessados deverão apresentar a documentação completa exigida neste edital pela plataforma de inscrição https://prosas.com.br/editais/17722-edital-de-chamamento-p-blico-n-012-2026-credenciamento-de-artistas-grupos-art-sticos-e-profissionais-de-servi-os-t-cnicos-especializados-de-natureza-art-stica-e-cultural
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE CREDENCIAMENTO 011/2026 - Credenciamento de Pareceristas para atuação na Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)
Data de Publicação: 08/05/2026Categoria: Edital
Objeto:
Constitui objeto deste Edital o credenciamento de pessoas físicas, admitida a contratação por meio de pessoa jurídica, inclusive Microempreendedor Individual (MEI), quando aplicável, para composição de Banco de Pareceristas da Secretaria Municipal de Cultura, destinado à realização de atividades técnicas de análise, avaliação e emissão de pareceres relativos a projetos culturais, candidaturas e demais instrumentos de seleção cultural, compreendendo:
I – análise documental, quando aplicável;
II – avaliação técnica de projetos culturais e candidaturas;
III – atribuição fundamentada de notas, conforme os critérios estabelecidos nos editais;
IV – emissão de parecer técnico em formulários oficiais;
V – análise de recursos administrativos;
VI – participação em reuniões técnicas, comissões ou atividades correlatas, quando convocados pela Secretaria Municipal de Cultura.
As inscrições serão realizadas de forma online, pela Plataforma Prosas, por meio do link:
https://prosas.com.br/editais/17739-edital-de-credenciamento-011-2026-credenciamento-de-pareceristas-para-a-pol-tica-nacional-aldir-blanc-pnab
As inscrições estarão abertas a partir do dia 08 de maio de 2026, às 14h.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 056/2026
Data de Publicação: 08/05/2026Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
Prestação de serviços de assessoria mico-operacional e apoio à condução do(s) procedimento(s) licitatório(s), em ambiente B3, referentes a: (1)PPP de Cidade Inteligente do Município de Sabará/MG, abrangendo, no mínimo: (i) modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da Iluminação Pública; (ii) implantação/gestão de infraestrutura de conectividade e telecomunicações municipais, quando prevista na modelagem; (iii) operação e manutenção de Usina Solar Fotovoltaica (UFV) e (iv) disponibilização de soluções de Cidade inteligente (ex.: telegestão, plataforma integrada, sensores/IoT e integrações);(2) PPP do Centro Político-Administrativo (Centro Administrativo) do Município de Sabará/MG, contemplando, conforme modelagem ada, a implantação (obras) e/ou operação e manutenção do complexo administrativo, incluindo eventuais serviços acessórios previstos no projeto. Inclui a operacionalização de sessões públicas, leilões (se aplicáveis) e demais atos operacionais dos certames no ambiente B3, com suporte logístico/tecnológico e de governança do procedimento, sem caráter decisório e sem substituição das competências indelegáveis da Administração e da Comissão/Agentes responsáveis pelos certames.
Vistas as formalidades da Lei Federal n.º 14.133/2021, e com fulcro no art. 74, inciso III,”C” ADJUDICO o objeto do certame a empresa: B3 S.A. – BRASIL, BOLSA, BALCÃO. CNPJ: 09.346.601/0001-25, no valor de R$ 187.731,17 (cento e oitenta e sete mil setecentos e trinta e um reais e dezessete centavos). Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.
Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2026
Data de Publicação: 08/05/2026Categoria: Dispensa de Licitações
Objeto:
Aquisição direta de insumos odontológicos destinados á manutenção e continuidade dos atendimentos odontológicos na rede pública de saúde, abrangendo Unidades Básicas de Saúde e demais pontos de atenção em saúde bucal. Os insumos compreendem materiais de consumo indispensáveis à execução dos procedimentos clínicos odontológicos, tais como materiais restauradores, anestésicos, descartáveis, materiais de prevenção e demais itens correlatos.
Vistas as formalidades da Lei Federal n.º 14.133/2021, e com fulcro no art. 75, inciso II, ADJUDICO o objeto do certame a ÊMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 71.505.564/0001-24, no valor de R$ 44.689,35 (quarenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos). Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.
Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 054/2026
Data de Publicação: 08/05/2026Categoria: Dispensa de Licitações
Objeto:
Aquisição de produtos químicos e insumos destinados à limpeza, desinfecção, tratamento e manutenção da qualidade da água das piscinas públicas Municipais, garantindo condições adequadas de higiene, segurança sanitária e funcionamento regular dos equipamentos.
Vistas as formalidades da Lei Federal n.º 14.133/2021, e com fulcro no art. 75, inciso II, ADJUDICO o objeto do certame a REAU COMERCIO DE PISCINAS E PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 52.631.864/0001-05, no valor de R$ 65.460,00 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta reais). Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.
Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 017/2026 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO
Data de Publicação: 08/05/2026Categoria: Edital
Objeto:
Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de FÓRMULA ALIMENTAR INDUSTRIALIZADA, de natureza comum, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/05/2026 - HORÁRIO: 09h00min.
ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br
PNCP: www.gov.br/pncp
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