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Edital de Chamamento Público 010/2026 - GUARDIÕES DO ROSÁRIO

Data de Publicação: 17/04/2026
Categoria: Chamamento Público
Objeto:

O MUNICÍPIO DE SABARÁ, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital de Chamamento Público destinado à concessão de Premiação Cultural para grupos de Congado/Reinado atuantes no município de Sabará, observadas as disposições do Edital.

Link para a inscrição na Plataforma PROSAS: https://prosas.com.br/users/oportunidades/17803-edital-de-chamamento-publico-010-2026-guardioes-do-rosario

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  • Edital de Chamamento Público nº 010/2026 - GUARDIÕES DO ROSÁRIO
  • ANEXO I - CATEGORIAS
  • ANEXO II - MODELO DE FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
  • ANEXO III - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
  • Anexo IV – Declaração de Representação do Grupo/Coletivo Cultural (para coletivos sem CNPJ)
  • Anexo V – Declaração de Inexistência de Impedimentos
  • Anexo VI – Modelo de Termo de Premiação Cultural
  • Anexo VII – Modelo de Recurso Administrativo
  • Anexo VIII - Checklist de Documentação Obrigatória para Habilitação