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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 053/2026

Data de Publicação: 05/05/2026
Categoria: Dispensa de Licitações
Objeto:

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios do tipo hortifrutigranjeiros, destinados à composição da merenda escolar da rede pública municipal de ensino, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em caráter emergencial, nos termos da Lei n° 14.133/2021.

Vistas as formalidades da Lei Federal n.º 14.133/2021, e com fulcro no art. 75, inciso VIII, ADJUDICO o objeto do certame a A&H COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ:34.235.025/0001-96, no valor de R$ 582.789,70(quinhentos e oitenta e dois mil e setecentos e oitenta e nove reais e setenta centavos). Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.

Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.

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  • 001 - PUBL. 05/05/2026- DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 053/2026