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EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 016/2026 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, de natureza comum, com fornecimento de materiais, incluindo taxa de velório e sepultamento (quando houver), para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Sabará, com fundamento nos arts. 10 e 11 da Lei Municipal nº 2.119/2015, que dispõe sobre os benefícios assistenciais em âmbito municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/05/2026 - HORÁRIO: 09h00min.

ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br

PNCP: www.gov.br/pncp