Leis, Decretos e Portarias
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Decreto n° 930/2026 Exoneração
Exoneração a pedido da Sra. Clara Pereira Vicente do Carmo do cargo efetivo de Assistente Social.
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Decreto n° 929/2026 Nomeação
Nomeia André Tunes de Paula, Cecilia Emilia Porto da Assunção, Matheus Mousinho Nunes e Thalys Jair Melo Alves para o cargo efetivo de Médico Plantonista Cirurgião em virtude de aprovação no Concurso Público.
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Decreto n° 928/2026 Nomeação
Nomeia Salete Ribeiro da Silva, Rhilker Junio Fonseca Sousa, Marcia da Cruz Soares, Fernanda Alcídia Dias de Almeida, Karina dos Santos Resende, Leandro Publio Alves e Regina Celi dos Santos para o cargo efetivo de Assistente Social em virtude de aprovação no Concurso Público.
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Decreto n° 927/2026 Nomeação
Nomeia Lilian Maria Ferreira, Paula Fonseca Regufe, Gabriela Farias Costa, Victor Andrade Nunes, Stefany Vieira Aguiar, Fernanda Mourão Maciel e Dinazilda Cunha de Oliveira para o cargo efetivo de Psicólogo em virtude de aprovação no Concurso Público.
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Portaria SECULT 003/2026
Institui a Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos do Edital Guardiões do Rosário no município de Sabará e dá outras providências.
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Decreto n° 926/2026 Nomeação Chácara do Lessa
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Parque Natural Municipal Chácara do Lessa para o biênio 2026/2028.
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Decreto n° 925/2026 Nomeação
Nomeação da Sra. Débora Calixto para o cargo de comissionado de Vice-Diretora da Escola Municipal Edith de Assis Costa.
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Decreto n° 924/2026
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Decreto n° 923/2026
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PORTARIA SECULT 002/2026
Institui a Comissão de Acompanhamento e Monitoramento da execução das ações do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no Município de Sabará e dá outras providências.
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Portaria SECULT 001/2026
Institui a Comissão de Avaliação e Seleção do Edital SECULT nº 009/2026 – Credenciamento de Pareceristas, destinada à atuação no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc, e dá outras providências.
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Portaria CG 004/2026 - COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Dispõe sobre a instituição e a designação de servidores para composição da Comissão Permanente, responsável pela condução de Processos Administrativos Disciplinares - PAD, Sindicâncias Administrativas, Tomadas de Contas e Procedimentos de Reconhecimento de Dívidas no âmbito da Administração Pública do Município de Sabará, e dá outras providências.
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Decreto n° 922/2026 Apoio aos Municípios da zona da mata mineira
Dispõe sobre o apoio aos municípios da zona da mata mineira na resposta a desastre de acordo com o comunicado do Tribunal De Contas Do Estado de Minas Gerais – TCE-MG que estabelece orientação aos gestores públicos mineiros e dá outras providências.
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Decreto n° 921/2026 Nomeação
Nomeação conjunta para o cargo efetivo de Agente de Limpeza Escolar em virtude de aprovação de Concurso Público.
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Decreto n° 920/2026 Nomeação
Nomeação conjunta para o cargo efetivo de Agente Administrativo Escolar me virtude de aprovação de Concurso Público.
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Decreto n° 919/2026 Torna nomeação sem efeito
Torna sem efeito nomeações para o cargo efetivo de Agente de Limpeza Escolar nomeado pelo Decreto n°3.186/2024.
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Decreto n° 918/2026 Torna nomeação sem efeito
Torna sem efeito as nomeações para o cargo efetivo de Agente Administrativo Escolar nomeado pelo Decreto n°3.106/2024
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Decreto n° 917/2026 Torna Nomeação sem efeito
Torna sem efeito as nomeações para o cargo efetivo de Agente Administrativo Escolar nomeados pelo Decreto n°3.016/2024.
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Decreto n° 916/2026 Revoga suspensões das nomeações
Revoga suspensões das nomeações do Concurso Público edital n°001/2023, torna sem efeito os Decretos n°3.252/2024 e n°3.250/2024 e dá outras providências.
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Decreto n° 915/2026 Nomeação
Nomeação do Sr. Luciano Alves de Oliveira para o cargo comissionado de Assessor Especial I.