Conselhos e Fundos Municipais

Altera os dispositivos da Lei Municipal nº 3.041, de 14 de novembro de 2024, que dispõe sobre conservação, proteção e melhoria do meio ambiente do Município de Sabará, e dá outras providências.

Dispõe sobre a extinção de cargo da Câmara Municipal, constante da Lei Municipal nº 2.773, de 26 de dezembro de 2022, e suas alterações, na forma que especifica.

Estabelece normas parar o parcelamento de débitos do Município de Sabará junto ao seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.050, de 26 de novembro de 2024 e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Associação Unidos do São José EC.

Declara de Utilidade Pública o Grupo Girassol da Feliz Idade.

Declara de Utilidade Pública o Guerreiros Atlético Esportivo.

Declara de Utilidade Pública a Associação Nova Esperança Futebol Clube.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva Thiberes Futebol Club.

Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva Unidos dos Borges.

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CODEMA.

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Educação Básica do Município de Sabará, estabelece normas de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos dá outras providências.

Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMPDC e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Trânsito e Transporte de Sabará e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CMPDC e dá outras providências.

Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.

Cria Conselho Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.

Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Gestor.