Conselhos e Fundos Municipais

Dispõe sobre a implantação de vagas de estacionamento preferenciais reservadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, sinalizadas com o símbolo mundial de conscientização do autismo.

Reconhece o logradouro que menciona na Regional Ravena e dá outras providências.

Reconhece o logradouro que menciona na Regional Ravena e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Institui o selo 'Empresa Inclusiva de Sabará' e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de inauguração e/ou entrega de obras públicas inacabadas ou que não estejam em condições de atender aos fins a que se destinam.

Institui a Política 'Vini Jr.' de combate ao racismo nos torneios esportivos realizados ou patrocinados pela Prefeitura de Sabará.

Dá denominação a logradouro público.

Inclui dispositivo na Lei Municipal nº 3.121, de 22 de maio de 2025.

Altera a Lei Municipal nº 1.638, de 14 de abril de 2009, para substituir a concessão da cesta básica física pelo benefício denominado "Cartão Cesta", destinados aos servidores públicos ativos do Município de Sabará.

Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial anual dos vencimentos que compõem a Câmara Municipal de Sabará e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores municipais de Sabará e dá outras providências.

Autoriza o Município de Sabará a concede ajuda de custo aos servidores públicos ativos da Administração Direta e dá outras providências.

Dispõe sobre atendimento preferencial para pessoas acometidas pela Esclerose Lateral Amiotrófica e Esclerose Múltipla e dá outras providências.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sabará o Dia Municipal da Educação Legislativa, e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva Montes Claros.

Dá denominação a logradouro público.

Autoriza o Pode Executivo a criar o Sistema de Denúncia Anônima nas Escolas Públicas do Município, denominado 'Ouvidoria Escolar Segura', e dá outras providências.

Institui, no calendário oficial de eventos do Município, a realização anual de evento alusivo ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo e dá outras providências.