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EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025
Data de Publicação: 06/08/2025Categoria: Chamamento Público
Objeto:
O MUNICÍPIO DE SABARÁ torna público, para o conhecimento dos interessados, que está procedendo ao EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 003/2025, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LABORATÓRIO DE PRÓTESE ODONTOLÓGICA, de natureza comum, e outras necessidades que surgirem internamente, em conformidade com o art. 79, inciso I, da Lei Federal n. 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 1.883/2023 perante o Agente/Comissão de Contratação/Comissão de Seleção nomeado pela Portaria n. 001/2025, conforme normas previstas neste instrumento convocatório e seus anexos.
PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 18 DE AGOSTO DE 2025 ATÉ O DIA 29 DE AGOSTO DE 2025, na Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Albert Scharlé, 212, Paciência - 34.535-100 de 09h:00 às 16h:00, exceto feriados e pontos facultativos.
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Data de Publicação: 07/07/2025Categoria: Chamamento Público
Objeto:
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ, através da Secretaria Municipal de Turismo, torna público, para conhecimento dos interessados, o presente CREDENCIAMENTO N° 002/2025 para fins de seleção de pessoas jurídicas interessadas em firmar parcerias institucionais com o Município, com vistas ao apoio na realização de eventos culturais e turísticos, que tem por objeto firmar parcerias sob forma de permuta, com empresas, fundações e instituições interessadas em apoiar ações de eventos como espetáculos, festivais e outras ações culturais e turísticas, com a prestação de serviços, fornecimento de bens e de mão de obra, conforme as condições estabelecidas neste edital e em seus anexos.
O período de inscrição se inicia a partir da publicação deste Edital, no horário de 9:00 horas até as 16:00 na sede da Secretaria Municipal de Turismo - Rua Dom Pedro II, 72 – Centro – Sabará/MG, exceto feriados e pontos facultativos.
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Data de Publicação: 25/06/2025Categoria: Chamamento Público
Objeto:
A Prefeitura Municipal de Sabará – MG, através da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o presente edital para conhecimento dos interessados que realizará o Credenciamento de PESSOAS JURÍDICAS, atuantes no ramo de GASTRONOMIA E BEBIDAS, com vistas à comercialização durante o evento denominado “CORDAS EM TOM”.
PRAZO PARA INSCRIÇÕES: A partir do dia 30 de junho de 2025, até o dia 25 de outubro de 2025.
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO:https://docs.google.com/forms/d/1kh2Z9OENkWmvhQbiTidi9MYrCPbIaQtg48gaKi9gDPk/edit?usp
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Data de Publicação: 13/12/2024Categoria: Chamamento Público
Objeto:
A Prefeitura Municipal de Sabará – MG, através da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o presente edital para a premiação de entidades culturais, sem fins lucrativos, que projetam a cultura sabarense no panorama estadual e nacional, a saber: 5 bandas de música, 5 quadrilhas, 9 congados. PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, elaborados com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).
PRAZO PARA INSCRIÇÕES: A partir de 09h do dia 20 de dezembro de 2024, até às 09h do dia 30 de janeiro de 2025
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO: https://forms.gle/LUPumQZ2YNA5AFYCA
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Data de Publicação: 09/12/2024Categoria: Chamamento Público
Objeto:
Credenciamento de Empresas para realização de Procedimentos com Finalidade Diagnóstica – Mamografia, conforme descrição na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS”, disponível através do SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de saúde – SUS. com incremento financeiro de 1.5 para cada exame realizado, pelo prazo de 12 (doze) meses compreendendo, e outras necessidades que surgirem internamente, em conformidade com o art. 79, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 1883/2023, a Comissão de Contratação nomeada pela Portaria n. 311/2024 de 20 de agosto de 2024, conforme normas previstas neste instrumento convocatório e seus anexos.
Período de Inscrição:
EDITAL DE CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO PÚBLICO, a partir da data da publicação do edital até o dia 20 de dezembro de 2024, na SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE SABARÁ, situada à Av. Albert Scharlé, 212, Paciência, CEP: 34535-100, no horário de 08:00h às 16:00h, de segunda a sexta feira, exceto feriados e pontos facultativos. Este edital permanecerá vigente por 12 (doze) meses.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2024
Data de Publicação: 07/11/2024Categoria: Chamamento Público
Objeto:
A Prefeitura Municipal de Sabará – MG, através da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o presente edital para a SELEÇÃO DE PROJETOS QUE PROMOVAM O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS BENS E AOS SERVIÇOS CULTURAIS NOS TERRITÓRIOS E COMUNIDADES ONDE ATUAM, NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA (PNCV). Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)
PRAZO PARA INSCRIÇÕES: A partir de 09h do dia 08/11/2024 até às 16h do dia 22/11/2024. em formato presencial, na Secretaria de Cultura de Sabará (Rua Dom Pedro II, 200 – Centro) sala 03, no horário de 09 às 11 horas e 14 às 16 horas. Não serão aceitas inscrições enviadas por outros formatos, nem fora do prazo que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.
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Data de Publicação: 18/10/2024Categoria: Chamamento Público
Objeto:
A Prefeitura Municipal de Sabará – MG, através da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o presente edital para a SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022), elaborados com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).
PRAZO PARA INSCRIÇÕES: A partir de 16h do dia 18/10/2024 até às 16h do dia 24/10/2024.
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO: https://forms.gle/tk2X4ZJU8xt6de3W9
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Data de Publicação: 26/09/2024Categoria: Chamamento Público
Objeto:
Constitui objeto do presente instrumento o credenciamento de pessoas jurídicas, do ramo de bebidas de marca com abrangência nacional, devidamente comprovada, cuja marca abranja, pelo menos, 7 (sete) estados do país, para atuação no 38º Festival da Jabuticaba.
Os interessados deverão apresentar dentro de ENVELOPE, cópia dos documentos discriminados neste Edital, em 01 (uma) via, na Secretaria Municipal de Cultura, sala nº 03, situada na rua Dom Pedro II, nº 200, Centro, Sabará/MG, a partir das 9:00h do dia 26 de setembro de 2024 até as 16h do dia 16 de outubro 2024.
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