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Edital de Chamamento Público 012/2026 CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, GRUPOS ARTÍSTICOS E PROFISSIONAIS DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA ARTÍSTICA E CULTURAL

Data de Publicação: 08/05/2026
Categoria: Chamamento Público
Objeto:

Este edital tem como objetivo credenciar artistas, grupos artísticos e profissionais da cultura para atuarem em eventos e ações promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Sabará.
O credenciamento funciona como um cadastro prévio, que facilita a contratação de apresentações, oficinas, palestras e serviços técnicos culturais ao longo do ano. Podem se inscrever artistas iniciantes ou profissionais, pessoas físicas ou jurídicas, de diferentes linguagens artísticas.
A seleção será realizada de forma transparente e igualitária, respeitando a legislação vigente e valorizando a diversidade cultural. Ao se credenciar, o artista passa a integrar um banco de profissionais aptos a serem contratados conforme a demanda dos eventos.

Os interessados deverão apresentar a documentação completa exigida neste edital pela plataforma de inscrição https://prosas.com.br/editais/17722-edital-de-chamamento-p-blico-n-012-2026-credenciamento-de-artistas-grupos-art-sticos-e-profissionais-de-servi-os-t-cnicos-especializados-de-natureza-art-stica-e-cultural

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  • 001 - PUBL. 08/05/2026 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº012/2026



  • Edital de Chamamento Público 010/2026 - GUARDIÕES DO ROSÁRIO

    Data de Publicação: 17/04/2026
    Categoria: Chamamento Público
    Objeto:

    O MUNICÍPIO DE SABARÁ, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital de Chamamento Público destinado à concessão de Premiação Cultural para grupos de Congado/Reinado atuantes no município de Sabará, observadas as disposições do Edital.

    Link para a inscrição na Plataforma PROSAS: https://prosas.com.br/users/oportunidades/17803-edital-de-chamamento-publico-010-2026-guardioes-do-rosario

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  • Edital de Chamamento Público nº 010/2026 - GUARDIÕES DO ROSÁRIO
  • ANEXO I - CATEGORIAS
  • ANEXO II - MODELO DE FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
  • ANEXO III - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
  • Anexo IV – Declaração de Representação do Grupo/Coletivo Cultural (para coletivos sem CNPJ)
  • Anexo V – Declaração de Inexistência de Impedimentos
  • Anexo VI – Modelo de Termo de Premiação Cultural
  • Anexo VII – Modelo de Recurso Administrativo
  • Anexo VIII - Checklist de Documentação Obrigatória para Habilitação



  • EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 009/2026 - SABERES E TERRITÓRIOS

    Data de Publicação: 13/04/2026
    Categoria: Chamamento Público
    Objeto:

    A Prefeitura Municipal de Sabará/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o Edital nº 009/2026 – Saberes e Territórios, objetivando a premiação de 10 (dez) iniciativas, atividades ou ações já realizadas por Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva, de acordo com as disposições do Edital e seus respectivos anexos.

    A plataforma de inscrições pode ser acessada no seguinte link: https://prosas.com.br/editais/17734-edital-premia-o-saberes-e-territ-rios

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  • EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 009/2026 - SABERES E TERRITÓRIOS
  • ANEXO I: Categorias e Cotas;
  • ANEXO II: Critérios de avaliação da Etapa de Seleção;
  • ANEXO III: Formulário de Inscrição
  • ANEXO IV: Declaração de Representação do Grupo/Coletivo Cultural
  • ANEXO V: Modelo de Autodeclaração Étnico-Racial;
  • ANEXO VI: Modelo de Autodeclaração para Pessoa com Deficiência;
  • ANEXO VII: Formulário para Pedido de Recurso (Etapa de Seleção e Etapa de habilitação);
  • ANEXO VIII: Termo de Premiação (Modelo)
  • ANEXO IX: Declaração do Representante Legal



  • Chamamento Público nº 008/2026 - Casa Viva

    Data de Publicação: 13/04/2026
    Categoria: Edital
    Objeto:

    A Prefeitura Municipal de Sabará/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o Edital nº 008/2026 – Casa Viva, objetivando a seleção de 1 (um) projeto de Ponto de Cultura que promova o acesso da população aos bens e serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva, de acordo com as disposições do Edital e seus respectivos anexos.

    A plataforma de inscrições poderá ser acessada pelo seguinte link: https://prosas.com.br/editais/17733-edital-casa-viva

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  • Edital 008/2026 - Casa Viva
  • ANEXO I : Categorias e Cotas
  • ANEXO II: Critérios de avaliação da Etapa de Seleção
  • ANEXO III: Formulário de Inscrição
  • ANEXO IV: Plano de Trabalho
  • ANEXO V : Plano de Aplicação de Recursos
  • ANEXO VI: Modelo de Autodeclaração Étnico-Racial
  • ANEXO VII: Modelo de Autodeclaração para Pessoa com Deficiência
  • ANEXO VIII: Formulário para Pedido de Recurso (Etapa de Seleção e Etapa de habilitação)
  • ANEXO IX: Declaração Conjunta
  • ANEXO X: Minuta de Termo de Compromisso Cultura
  • ANEXO XI: Declaração do Representante Legal



  • EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 007/2026 - SABARÁ PLURAL - TERRITÓRIOS

    Data de Publicação: 13/04/2026
    Categoria: Chamamento Público
    Objeto:

    A Prefeitura Municipal de Sabará/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o Edital 007/2026 - Sabará Plural (Territórios), objetivando a seleção e o apoio financeiro a projetos culturais que reflitam, celebrem e fortaleçam a diversidade das expressões culturais do município, contemplando diferentes linguagens, formatos e modos de criação, de acordo com as disposições do Edital e seus respectivos anexos.

    A plataforma para as inscrições podem ser acessadas no seguinte link: https://prosas.com.br/editais/17731-edital-sabar-plural-territ-rios

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  • EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 007/2026 - SABARÁ PLURAL - TERRITÓRIOS
  • Anexo I - Categorias de apoio
  • Anexo II - Formulário de Inscrição/Plano de Trabalho
  • Anexo III - Critérios de seleção
  • Anexo IV - Declaração de representação de grupo ou coletivo
  • Anexo V - Autodeclaração Étnico-Racial
  • Anexo VI - Autodeclaração PCD
  • Anexo VII - Modelo de Termo de Execução Cultural
  • Anexo VIII - Modelo de Relatório de Execução de Objeto
  • Anexo IX – Modelo de Formulário de Interposição de recurso
  • Anexo X - Plano de Trabalho
  • Anexo XI - Modelo de Planilha Orçamentária



  • Edital de Chamamento Público 006/2026 - Sabará Plural

    Data de Publicação: 13/04/2026
    Categoria: Chamamento Público
    Objeto:

    A Prefeitura Municipal de Sabará/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o Edital 006/2026 - Sabará Plural, objetivando a seleção e o apoio financeiro a projetos culturais que reflitam, celebrem e fortaleçam a diversidade das expressões culturais do município, contemplando diferentes linguagens, formatos e modos de criação, de acordo com as disposições do Edital e seus respectivos anexos.

    A plataforma para a inscrição pode ser acessada no seguinte link: https://prosas.com.br/editais/17728-edital-sabar-plural

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  • Edital 006/2026 - Sabará Plural
  • Anexo I - Categorias de apoio
  • Anexo II - Formulário de Inscrição/Plano de Trabalho
  • Anexo III - Critérios de seleção
  • Anexo V - Autodeclaração Étnico-Racial
  • Anexo V - Autodeclaração Étnico-Racial
  • Anexo VI - Autodeclaração PCD
  • Anexo VII - Modelo de Termo de Execução Cultural
  • Anexo VIII - Modelo de Relatório de Execução de Objeto
  • Anexo IX – Modelo de Formulário de Interposição de recurso
  • Anexo X - Plano de Trabalho
  • Anexo XI - Modelo de Planilha Orçamentária



  • EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2026 - CONEXÕES E TERRITÓRIOS

    Data de Publicação: 13/04/2026
    Categoria: Chamamento Público
    Objeto:

    A Prefeitura Municipal de Sabará/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o Edital 005/2026 – Conexões e Territórios, objetivando a seleção e o apoio financeiro a projetos culturais de médio porte que promovam articulação, intercâmbio, formação, circulação e difusão cultural, com potencial de impacto cultural relevante, de acordo com as disposições do Edital e seus respectivos anexos. Voltado para a descentralização das ações culturais no município.

    A plataforma para as inscrições pode ser acessada no seguinte link: https://prosas.com.br/editais/17730-edital-conex-es-e-territ-rios

    Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:
  • Edital de Chamamento Público 005/2026 - Conexões e Territórios
  • Anexo I - Categorias de apoio
  • Anexo II - Formulário de Inscrição/Plano de Trabalho
  • Anexo III - Critérios de seleção
  • Anexo IV - Declaração de representação de grupo ou coletivo
  • Anexo V - Autodeclaração Étnico-Racial
  • Anexo VI - Autodeclaração PCD
  • Anexo VII - Modelo de Termo de Execução Cultural
  • Anexo VIII - Modelo de Relatório de Execução de Objeto
  • Anexo IX – Modelo de Formulário de Interposição de recurso
  • Anexo X - Plano de Trabalho
  • Anexo XI - Modelo de Planilha Orçamentária



  • Edital de Chamamento Público 004/2026 - CONEXÕES

    Data de Publicação: 13/04/2026
    Categoria: Chamamento Público
    Objeto:

    A Prefeitura Municipal de Sabará/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o Edital 004/2026 - Conexões, objetivando a seleção e o apoio financeiro a projetos culturais de médio porte que promovam articulação, intercâmbio, formação, circulação e difusão cultural, com potencial de impacto cultural relevante, de acordo com as disposições do Edital e seus respectivos anexos.

    A plataforma para inscrição pode ser acessada no seguinte link: https://prosas.com.br/editais/17726-edital-conex-es

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  • Edital 004/2026 - Conexões
  • Anexo I - Categorias de apoio
  • Anexo II - Formulário de Inscrição/Plano de Trabalho
  • Anexo III - Critérios de seleção
  • Anexo IV - Declaração de representação de grupo ou coletivo
  • Anexo V - Autodeclaração Étnico-Racial
  • Anexo VI - Autodeclaração PCD
  • Anexo VII - Modelo de Termo de Execução Cultural
  • Anexo VIII - Modelo de Relatório de Execução do Objeto
  • Anexo IX – Modelo de Formulário de Interposição de recurso
  • Anexo X - Plano de Trabalho
  • Anexo XI - Modelo de Planilha Orçamentária