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CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 022/2023

Data de Publicação: 10/11/2023
Categoria: Chamamento Público
Objeto:

O Prefeito do Município de Sabará, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, torna público para conhecimento dos interessados o Chamamento Público n.º022/2023, cujo o objeto é o credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviço ao cadastro único para programas sociais do governo federal – CADÚNICO e PROCAD.

Os interessados poderão inscrever-se diretamente na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, da Prefeitura de Sabará, sediada à Rua São Pedro, nº 71, Centro, Sabará/MG, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 16h30min, mediante preenchimento da Ficha de Inscrição e Currículo, conforme modelos (Anexos II e III), e apresentação dos documentos exigidos neste Chamamento, nos dias 13 de novembro ao dia 01 de dezembro 2023.

Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:
  • 001 - PUBL. 10/11/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 022/2023
  • 002 - PUBL. 30/11/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 022/2023 - AVISO DE PRORROGAÇÃO PRAZO DE INSCRIÇÃO
  • 003 - PUBL. 18/01/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 022/2023 - RESULTADO DA 1° ETAPA CLASSIFICATÓRIA
  • 004 - PUBL. 25/01/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 022/2023 - RESULTADO DE RECURSOS
  • 005 - PUBL. 26/01/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 022/2023 - RESULTADO ETAPA CLASSIFICATÓRIA APÓS RECURSO
  • 006 - PUBL. 26/01/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 022/2023 - CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTAS
  • 007 - PUBL. 21/02/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 022/2023 - RESULTADO DAS ENTREVISTAS
  • 008 - PUBL. 14/03/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 022/2023 - CONVOCAÇÃO
  • 009 - PUBL. 15/04/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 022/2023 - SEGUNDA CONVOCAÇÃO
  • 010 - PUBL. 22/04/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 022/2023 - SEGUNDA CONVOCAÇÃO - ERRATA
  • 011 - PUBL. 18/06/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 022/2023 - TERCEIRA CONVOCAÇÃO
  • 012 - PUBL. 18/11/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 022/2023 - QUARTA CONVOCAÇÃO



  • CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 021/2023

    Data de Publicação: 27/10/2023
    Categoria: Chamamento Público
    Objeto:

    O presente Chamamento tem como objeto a seleção de projetos oriundos da produção daqueles residentes no município de Sabará, conforme determina o artigo 6º (incisos I, II e III) da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 (LEI PAULO GUSTAVO).

    As inscrições poderão ser realizadas de forma virtual, através de formulário disponibilizado no site: (www.sabara.mg.gov.br/leipaulogustavo), ou presencialmente entregando a documentação exigidas referente neste Edital, em envelope lacrado e identificado na Secretaria Municipal de Cultura de Sabará, localizada na Rua Dom Pedro II, 200 – Centro – no horário de 09 às 11 horas e 14 às 16 horas, em dias úteis, a partir do dia 01 de novembro até as 16h do dia 20 de novembro 2023.

    Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:
  • 001 - PUBL. 27/10/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 21/2023
  • 002 - PUBL. 09/11/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 021/2023 - AVISO DE RETIFICAÇÃO
  • 003 - PUBL. 09/11/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 021/2023 - EDITAL RETIFICADO
  • 004 - PUBL. 17/11/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 021/2023 - AVISO DE PRORROGAÇÃO PRAZO DE INSCRIÇÃO
  • 005 - PUBL. 06/12/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 021/2023 - AVISO DE RETIFICAÇÃO
  • 006 - PUBL. 06/12/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 021/2023 - PROPONENTES APROVADOS
  • 007 - PUBL. 11/12/2023 - RETIFICAÇÃO DO CALENDÁRIO CHAMAMENTO PÚBLICO 021/2023
  • 008 - PUBL. 13/12/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 021/2023 - ATA DA SESSÃO
  • 009 - PUBL. 22/12/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 021/2023 - PRORROGAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO
  • 010 - PUBL. 30/01/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 021/2023 - CRONOGRAMA DA LEI PAULO GUSTAVO
  • 011 - PUBL. 05/02/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 021/2023 - ATA DA SESSÃO
  • 012 - PUBL. 09/02/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 021/2023 - RECURSO
  • 013 - PUBL. 09/02/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 021/2023 - ATA DA SESSÃO
  • 014 - PUBL. 01/03/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 021/2023 - ATA DA SESSÃO
  • 015 - PUBL. 04/03/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 021/2023 - CRONOGRAMA LEI PAULO GUSTAVO
  • 016 - PUBL. 02/04/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 021/2023 -PRORROGAÇÃO DA ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO
  • 017 - PUBL. 14/05/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 021/2023 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS
  • 018 - PUBL. 14/05/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 021/2023 - ALTERAÇÃO DA DATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS



  • CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 020/2023

    Data de Publicação: 27/10/2023
    Categoria: Chamamento Público
    Objeto:

    O presente Chamamento tem como objeto a seleção de projetos para fomento para apresentações artísticas com recursos da complementar 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – das demais linguagens culturais que não o audiovisual, incentivando as diversas manifestações culturais do município.

    As inscrições poderão ser realizadas de forma virtual, através de formulário disponibilizado no site: (www.sabara.mg.gov.br/leipaulogustavo), ou presencialmente entregando a documentação exigidas referente neste Edital, em envelope lacrado e identificado na Secretaria Municipal de Cultura de Sabará, localizada na Rua Dom Pedro II, 200 – Centro – no horário de 09 às 11 horas e 14 às 16 horas, em dias úteis, a partir do dia 01 de novembro até as 16h do dia 20 de novembro 2023.

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  • 001 - PUBL. 27/10/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 020/2023
  • 002 - PUBL. 09/11/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 020/2023 - AVISO DE RETIFICAÇÃO
  • 003 - PUBL. 09/11/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 020/2023 - EDITAL RETIFICADO
  • 004 - PUBL. 17/11/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 020/2023 - AVISO DE PRORROGAÇÃO PRAZO DE INSCRIÇÃO
  • 005 - PUBL. 06/12/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 020/2023 - AVISO DE RETIFICAÇÃO
  • 006 - PUBL. 06/12/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 020/2023 - PROPONENTES APROVADOS
  • 007 - PUBL. 11/12/2023 - RETIFICAÇÃO DO CALENDÁRIO CHAMAMENTO PÚBLICO 020/2023
  • 008 - PUBL. 13/12/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 020/2023 - ATA DA SESSÃO
  • 009 - PUBL. 22/12/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 020/2023 - PRORROGAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO
  • 010 - PUBL. 30/01/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 020/2023 - CRONOGRAMA DA LEI PAULO GUSTAVO
  • 011 - PUBL. 09/02/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 020/2023 - RECURSO
  • 012 - PUBL. 09/02/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 020/2023 - ATA DA SESSÃO
  • 013 - PUBL. 09/02/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 020/2023 - AVISO
  • 014 - PUBL. 04/03/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 020/2023 - CRONOGRAMA LEI PAULO GUSTAVO
  • 015 - PUBL. 02/04/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 020/2023 -PRORROGAÇÃO DA ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO
  • 016 - PUBL. 14/05/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 020/2023 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS
  • 017 - PUBL. 14/05/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 020/2023 - ALTERAÇÃO DA DATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS



  • CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 019/2023

    Data de Publicação: 27/10/2023
    Categoria: Chamamento Público
    Objeto:

    O presente Chamamento tem como objeto a seleção de projetos para premiação com recursos da Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) Categoria Audiovisual - incentivando as diversas manifestações culturais do município.

    As inscrições poderão ser realizadas de forma virtual, através de formulário disponibilizado no site: (www.sabara.mg.gov.br/leipaulogustavo), ou presencialmente entregando a documentação exigidas referente neste Edital, em envelope lacrado e identificado na Secretaria Municipal de Cultura de Sabará, localizada na Rua Dom Pedro II, 200 – Centro – no horário de 09 às 11 horas e 14 às 16 horas, em dias úteis, a partir do dia 01 de novembro até as 16h do dia 20 de novembro 2023.

    Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:
  • 001 - PUBL. 27/10/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 019/2023
  • 002 - PUBL. 09/11/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 019/2023 - AVISO DE RETIFICAÇÃO
  • 003 - PUBL. 09/11/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 019/2023 - EDITAL RETIFICADO
  • 004 - PUBL. 17/11/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 019/2023 - AVISO DE PRORROGAÇÃO PRAZO DE INSCRIÇÃO
  • 005 - PUBL. 06/12/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 019/2023 - AVISO DE RETIFICAÇÃO
  • 006 - PUBL. 06/12/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 019/2023 - PROPONENTES APROVADOS
  • 007 - PUBL. 11/12/2023 - RETIFICAÇÃO DO CALENDÁRIO CHAMAMENTO PÚBLICO 019/2023
  • 008 - PUBL. 13/12/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 019/2023 - ATA DA SESSÃO
  • 009 - PUBL. 22/12/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 019/2023 - PRORROGAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO
  • 010 - PUBL. 30/01/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 019/2023 - CRONOGRAMA DA LEI PAULO GUSTAVO
  • 011 - PUBL. 09/02/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 019/2023 - RECURSO
  • 012 - PUBL. 09/02/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 019/2023 - ATA DA SESSÃO
  • 013 - PUBL. 09/02/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 019/2023 - AVISO
  • 014 - PUBL. 04/03/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 019/2023 - CRONOGRAMA LEI PAULO GUSTAVO
  • 015 - PUBL. 02/04/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 019/2023 -PRORROGAÇÃO DA ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO



  • CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 018/2023

    Data de Publicação: 06/10/2023
    Categoria: Chamamento Público
    Objeto:

    O presente Chamamento tem como objeto o credenciamento de pessoas jurídicas regularmente constituídas no ramo de bebidas de marca com abrangência nacional, devidamente comprovada, cuja marca abranja, pelo menos, 7 (sete) estados do país, interessados no processo de seleção pública para a permissão de direito de uso de espaço público no Centro de Sabará/MG, por ocasião do evento denominado “37º Festival da Jabuticaba”, que ocorrerá nos dias 17 a 19 de novembro de 2023.

    Os interessados deverão apresentar dentro de ENVELOPE, cópia dos documentos discriminados neste Edital, em 01 (uma) via, na Secretaria Municipal de Cultura, sala nº 03, situada na rua Dom Pedro II, nº 200, Centro, Sabará/MG, a partir da publicação deste Edital até as 16h do dia 13 de outubro 2023.

    Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:
  • 001 - PUBL. 06/10/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 018/2023
  • 002 - PUBL. 13/10/2023 - COMUNICA ABERTURA ENVELOPES
  • 003 - PUBL. 17/10/2023 - ATA DA SESSÃO
  • 004 - PUBL. 19/10/2023 - ATA DA SESSÃO



  • CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 017/2023

    Data de Publicação: 25/08/2023
    Categoria: Chamamento Público
    Objeto:

    O presente Chamamento tem por objeto o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, interessadas em participar do evento denominado “14º Festival da Banana”, que ocorrerá na data de 15 a 17 de setembro de 2023, onde será concedido o direito de comercialização dos produtos de banana e seus derivados, na área reservada ao evento.

    Os interessados deverão apresentar dentro de ENVELOPE lacrado, cópia dos documentos discriminados neste Edital, em 01 (uma) via, na Secretaria Municipal de Turismo, situada na rua R. Dom Pedro II, nº 200, sala 08, Centro, Sabará/MG, a partir do dia 28 de agosto até as 16h00min do dia 30 de agosto de 2023.

    Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:
  • 001 - PUBL. 25/08/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 017/2023
  • 002 - PUBL. 31/08/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 017/2023- ATA DE SESSÃO
  • 003 - PUBL. 06/09/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 017/2023- ATA DE SESSÃO
  • 004 - PUBL. 12/09/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 017/2023 - RECURSO
  • 005 - PUBL. 12/09/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 017/2023 - RESULTADO RECURSO



  • CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 016/2023

    Data de Publicação: 18/08/2023
    Categoria: Chamamento Público
    Objeto:

    Constitui objeto deste Chamamento, CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS CARTORIAIS DA COMARCA DE SABARÁ, através de inexigibilidade de Licitação, que tenham interesse em realizar serviços de Cartório conforme especificação técnica contida no Anexo I deste Edital.

    A documentação deverá ser apresentada em envelope lacrado e entregue na Gerência de Materiais e Patrimônio, da Secretaria Municipal de Administração, situado na Rua Comendador Viana, nº 119, a partir de 21 de agosto de 2023, de 08h às 16hs até a vigência do Chamamento Público, pessoalmente ou via Correios.

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  • 001 - PUBL. 18/08/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 016/2023
  • 002 - PUBL. 21/08/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 016/2023 - RETIFICAÇÃO
  • 003 - PUBL. 21/08/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 016/2023 - EDITAL RETIFICADO
  • 004 - PUBL. 22/08/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 016/2023 - ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS
  • 005 - PUBL. 28/08/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 016/2023 - ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS
  • 006 - PUBL. 27/05/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 016/2023 - ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS
  • 007 - PUBL. 21/08/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 016/2023 - AVISO DE PRORROGAÇÃO



  • CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 015/2023

    Data de Publicação: 10/08/2023
    Categoria: Chamamento Público
    Objeto:

    O PRESENTE CHAMAMENTO TEM POR OBJETO REALIZAR O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, A FIM DE ATENDER AS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E A EMISSÃO DE GUIAS DE SEPULTAMENTO.

    O REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO DEVERÁ SER DIRIGIDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ACOMPANHADO DE TODA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NESTE EDITAL, DEVENDO SER ENTREGUE NA RUA SÃO PEDRO, Nº 71, CENTRO, SABARÁ – MG, CEP. 34.505-120, NO PERÍODO DE 11 DE AGOSTO DE 2023 ATÉ 17 DE AGOSTO DE 2023, DE 08H00MIN AS 12H00MIN E DE 13H00MIN AS 17H00MIN.

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  • 001 - PUBL. 10/08/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 015/2023
  • 002 - PUBL. 18/08/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 015/2023 - ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS