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EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2024

Data de Publicação: 16/09/2024
Categoria: Chamamento Público
Objeto:

O Prefeito do Município de Sabará, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, torna público, para o conhecimento dos interessados, o credenciamento presencial de pessoas Jurídicas, para prestação de serviços de confecção e recuperação de sarjetas e manutenção e recuperação em praças do município, e outras necessidades que surgirem internamente, de acordo com as condições e especificações contidas neste Edital e seus anexos

Os interessados no credenciamento deste edital deverão entregar os documentos em envelope lacrado, dirigido à Comissão de Contratação, Portaria Municipal nº 150/2022. situado na Avenida Prefeito Serafim Motta Barros, nº 109, Centro, Sabará/MG, no horário de 08:00 horas às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, exceto pontos facultativos municipais e feriados, durante todo o período de vigência do Chamamento Público nº 005/2024, pessoalmente.

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  • 001 - PUBL. 16/09/2024 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 005/2024
  • 002 - PUBL. 26/09/2024 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 005/2024 - EMPRESAS CREDENCIADAS



  • EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024

    Data de Publicação: 02/09/2024
    Categoria: Chamamento Público
    Objeto:

    O Prefeito do Município de Sabará, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados o credenciamento presencial, por meio de Chamamento Público de empresas especializadas na prestação de serviços de exames de imagens: ressonância magnética, tomografia computadorizada, densitometria óssea, videolaringoscopia, sedação e contraste, conforme necessidades do órgão, e de acordo com as condições e especificações contidas neste Edital e seus anexos.

    Os interessados no credenciamento deste edital deverão entregar os documentos relacionados na Secretaria Municipal de Saúde, localizada a Avenida Albert Scharle, n.º 212, Bairro Paciência, Sabará/MG, a partir da data de publicação deste edital, e durante toda vigência do edital, de 08h00min às 16h00m, dentro de envelope identificado com o número do Edital de Chamamento e do Processo Interno, dirigido à Comissão de Contratação, Portaria Municipal nº 311/2024.

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  • 001 - PUBL. 02/09/2024 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 004/2024
  • 002 - PUBL. 16/09/2024 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 004/2024 - ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS
  • 003 - PUBL. 25/10/2024 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 004/2024 - ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS
  • 004 - PUBL. 25/11/2024 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 004/2024 - ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS
  • 005 - PUBL. 02/09/2025 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 004/2024 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CREDENCIAMENTO



  • EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024

    Data de Publicação: 23/08/2024
    Categoria: Chamamento Público
    Objeto:

    O Prefeito do Município de Sabará, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, torna público para conhecimento dos interessados o credenciamento presencial, por meio de Chamamento Público de pessoas jurídicas e/ou MEI interessadas em utilizar, os campos de grama sintética do município para o desenvolvimento de atividades esportivas e outras atividades que surgirem, conforme necessidades do órgão, é de acordo com as condições e especificações contidas neste Edital e seus anexos.

    Os interessados no credenciamento deste edital deverão entregar os documentos relacionados na Secretaria Municipal de Esportes, Rua da Ponte, s/nº, Bairro Siderúrgica, Sabará/MG, a partir do dia 27 de agosto de 2024 até o dia 02 de setembro de 2024, de 09h00min as 12h00min e de 13h00min as 16h00m, na Secretaria Municipal de Esportes, , dentro de envelope identificado com o número do Edital de Chamamento e do Processo Interno, dirigido à Comissão de Contratação, Portaria Municipal nº 306/2024

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  • 001 - PUBL. 23/08/2024 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 003/2024 - EDITAL
  • 002 - PUBL. 06/09/2024 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 003/2024 - ATA DA REUNIÃO
  • 003 - PUBL. 12/09/2024 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 003/2024 - RECURSO
  • 004 - PUBL. 16/09/2024 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 003/2024 - RESPOSTA AO RECURSO
  • 005 - PUBL. 20/09/2024 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 003/2024 - ATA DE CONVOCAÇÃO
  • 006 - PUBL. 24/09/2024 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 003/2024 - ATA DE REUNIÃO



  • EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024

    Data de Publicação: 26/07/2024
    Categoria: Chamamento Público
    Objeto:

    A Prefeitura Municipal de Sabará – MG, através da Secretaria Municipal de Cultura, tendo em vista a Lei Complementar 195/2022, os Decretos nº 11.525/2023, 11.453/2023, comunica o EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FOMENTO PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E OFICNAS COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS LINGUAGENS CULTURAIS QUE NÃO O AUDIOVISUAL. SALDO REMANESCENTE.
    Constitui objeto do presente Edital a seleção de projetos para fomento das demais linguagens culturais que não o audiovisual, com recursos da Lei Complementar (LC) 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no item 03, por meio da celebração do Termo de Execução Cultural, incentivando as diversas manifestações culturais do Município de Sabará - MG.

    PRAZO DE INICIO DAS INSCRIÇÕES 01/08/2024 a 05/08/2024

    FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO: https://forms.gle/odXA6gozUBzz8NbN6

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  • 001 - PUBL. 26/07/2024 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 002/2024
  • 002 - PUBL. 05/08/2024 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 002/2024- PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO
  • 003 - PUBL. 13/08/2024 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 002/2024- ATA DE SESSÃO - CONFERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
  • 004 - PUBL. 16/08/2024 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 002/2024 - ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DOS PROJETOS - LPG SALDO REMANESCENTE
  • 005 - PUBL. 16/08/2024 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 002/2024 - PUBLICAÇÃO DOS APROVADOS NA FASE DE ANÁLISE DOS PROJETOS - LPG SALDO REMANESCENTE
  • 006 - PUBL. 21/08/2024 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 002/2024 - PUBLICAÇÃO FINAL DOS PROJETOS CONTEMPLADOS CONFORME OS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO



  • EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024

    Data de Publicação: 13/06/2024
    Categoria: Chamamento Público
    Objeto:

    O Prefeito do Município de Sabará, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público para conhecimento dos interessados o credenciamento de PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DO MUNICÍPIO DE SABARÁ, do ramo de gastronomia e bebidas e temas afins para comercialização nos eventos conforme demanda da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e outras necessidades que surgirem internamente.

    Os interessados deverão apresentar dentro de ENVELOPE, cópia dos documentos discriminados neste Edital, em 01 (uma) via, na Secretaria Municipal de Cultura, sala nº 03, situada na rua Dom Pedro II, nº 200, Centro, Sabará/MG, no horário de 09:00 horas às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, exceto pontos facultativos municipais e feriados, a partir da sua publicação até enquanto estiver vigente o Edital de Credenciamento.

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  • 001 - PUBL. 13/06/2024 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2024
  • 002 - PUBL. 01/07/2024 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2024 - ATA DE CREDENCIAMENTO
  • 003 - PUBL. 01/07/2024 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2024 - AVISO DE SORTEIO
  • 004 - PUBL. 05/07/2024 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2024 - ATA DE SORTEIO
  • 005 - PUBL. 05/08/2024 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2024 - ATA DE CREDENCIAMENTO
  • 006 - PUBL. 02/09/2024 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2024 - ATA DE CREDENCIAMENTO
  • 007 - PUBL. 02/09/2024 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2024 - ATA DE CONVOCAÇÃO
  • 008 - PUBL. 12/06/2025 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2024 - TERMO DE PRORROGAÇÃO
  • 010 - PUBL. 28/01/2026 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2024 - AVISO DE SORTEIO PÚBLICO
  • 011 - PUBL. 28/01/2026 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2024 - TERMO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO
  • 012 - PUBL. 04/02/2026 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2024 - ATA DE SORTEIO



  • CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 025/2023

    Data de Publicação: 28/12/2023
    Categoria: Chamamento Público
    Objeto:

    O Prefeito do Município de Sabará, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, torna público para conhecimento dos interessados o Chamamento Público para credenciamento de empresa para prestação de serviços diversos.
    Constitui objeto deste Chamamento, fornecimento dos itens relacionados a seguir: - Fornecimento de mão de obra e materiais para prestação de serviços de recuperação de passeios em concreto moldado in loco, com acabamento sarrafeado e desempenado, incluindo demolição do trecho danificado, retirada do material demolido em até 50m., preparo da superfície e forma. - Fornecimento de mão de obra para execução de serviços de capina e/ou roçada e limpeza manual de passeios. - Fornecimento de mão de obra e materiais, para execução de serviços de capina e limpeza de meio fio, sarjeta e laterais de passeios com pavimento (faixa até 50cm), e pintura de meio fio com cal duas demão, inclusive preparação do locla com fixador. - Fornecimento de mão de obra para manutenção manual de canteiros de praças e jardins, incluindo aparo manual de capim com tesoura. - Fornecimento De Mão De Obra Para Assentamento De Tanque. - Fornecimento De Mão De Obra E Materiais Para Instalação Hidrossanitário De Tanque - Por Bojo. - Fornecimento De Mão De Obra E Materiais Para Limpeza De Grades. - Fornecimento De Mão De Obra E Materiais Para Aplicação De Resina Em Piso - Duas Demãos - Incluindo Limpeza Da Superfície - Fornecimento De Mão De Obra E Materiais Para Pintura Com Esmalte Sintético Em Superfícies Metálicas - Grades, Ferragens E Telas - Duas De mãos. - Fornecimento De Mão De Obra E Materiais Para Pintura Epoxi Em Piso Sujeito A Água - Duas Demãos - Incluindo Limpeza Da Superfície. - Fornecimento De Mão De Obra E Materiais Para Limpeza De Superfícies Para Recebimento De Pintura. - Fornecimento De Mão De Obra E Materiais Para Pintura Acrilica Lavável Em Paredes Externas - Duas De mãos. - Fornecimento De Mão De Obra Para Remoção De Ervas Daninhas Em Altura. - Fornecimento De Mão De Obra E Materiais Reparos Em Reboco. - Fornecimento De Mão De Obra Para Reparos Hidrosanitários.
    Fornecimento De Mão De Obra Para Reparos Elétricos.

    A documentação deverá ser apresentada em envelope lacrado e entregue na Comissão do Chamamento Público, situado na Avenida Prefeito Serafim Motta Barros, nº 109, Centro, Sabará/MG, a partir da publicação até enquanto estiver vigente o Chamamento Público Nº 025/2023, pessoalmente.

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  • 001 - PUBL. 28/12/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 025/2023
  • 002 - PUBL. 22/01/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 025/2023 - EMPRESAS CREDENCIADAS
  • 003 - PUBL. 04/03/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 025/2023 - SERVIÇOS
  • 004 - PUBL. 06/03/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 025/2023 - ATA DE SORTEIOS
  • 005 - PUBL. 10/04/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 025/2023 - SERVIÇOS
  • 006 - PUBL. 11/04/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 025/2023 - ATA DE SORTEIOS
  • 007 - PUBL. 19/04/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 025/2023 - SERVIÇOS
  • 008 - PUBL. 22/04/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 025/2023 - ATA DE SORTEIOS
  • 009 - PUBL. 05/06/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 025/2023 - SERVIÇOS
  • 010 - PUBL. 06/06/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 025/2023 - ATA DE SORTEIOS
  • 011 - PUBL. 21/06/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 025/2023 - EMPRESA CREDENCIADA
  • 012 - PUBL. 14/08/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 025/2023 - EMPRESA CREDENCIADA
  • 013 - PUBL. 28/08/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 025/2023 - SERVIÇOS
  • 014 - PUBL. 29/08/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 025/2023 - ATA DE SORTEIOS
  • 015 - PUBL. 30/08/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 025/2023 - SERVIÇOS
  • 016 - PUBL. 02/09/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 025/2023 - ATA DE SORTEIOS
  • 017 - PUBL. 03/09/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 025/2023 - SERVIÇOS
  • 018 - PUBL. 04/09/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 025/2023 - ATA DE SORTEIOS
  • 019 - PUBL. 23/09/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 025/2023 - SERVIÇOS
  • 020- PUBL. 24/09/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 025/2023 - ATA DE SORTEIOS
  • 021 - PUBL. 15/10/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 025/2023 - SERVIÇOS
  • 022- PUBL. 16/10/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 025/2023 - ATA DE SORTEIOS
  • 023 - PUBL. 17/10/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 025/2023 - SERVIÇOS
  • 024- PUBL. 18/10/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 025/2023 - ATA DE SORTEIOS



  • CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 024/2023

    Data de Publicação: 28/12/2023
    Categoria: Chamamento Público
    Objeto:

    O presente chamamento tem por objeto o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, do ramo alimentício (comida, bebidas e cerveja artesanal) , interessados no processo de seleção pública para a Permissão de Uso de Espaço Público, a título precário e oneroso, nos locais descritos nos anexos deste, por ocasião do evento denominado “CARNAVAL 2024”, que ocorrerá nos dias 08, 09, 10, 11, 12 e 13 de fevereiro de 2024 no centro da cidade e nos dias 10,11, 12 e 13 de fevereiro de 2024 nas regionais.

    Os interessados deverão realizar a inscrição por meio de preenchimento de formulário conforme constante no (Anexo I), que pode ser encontrado no site da Prefeitu-ra(http://www.sabara.mg.gov.br), devendo apresentá-lo, devidamente preenchido com a documentação indicada nos itens 4.2.1 e/ou 4.2.2, aos cuidados da comissão designada, apresentados a partir da publicação até o dia 12/01/2024, às 9h:00min , na sede da Secretaria Municipal de Cultura situada na Rua Dom Pedro II, nº 200, Centro, Sabará/MG, onde ocorrerá a sessão pública do credenciamento e abertura de propostas e lances.

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  • 001 - PUBL. 28/12/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 024/2023
  • 002 - PUBL. 12/01/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 024/2023 - ATA DA SESSÃO



  • CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 023/2023

    Data de Publicação: 27/12/2023
    Categoria: Chamamento Público
    Objeto:

    O Prefeito do Município de Sabará, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público para conhecimento dos interessados o credenciamento de pessoas jurídicas regularmente constituídas no ramo de bebidas de marca com abrangência nacional, devidamente comprovada, cuja marca abranja, pelo menos, 7 (sete) estados do país, por comprovação através de notas fiscais, interessados no processo de seleção pública para a permissão de direito de uso de espaço público no Centro de Sabará/MG, por ocasião do evento denominado “CARNAVAL 2024”, que ocorrerá nos dias 08 a 13 de fevereiro de 2024.

    Os interessados deverão apresentar dentro de ENVELOPE, cópia dos documentos discriminados neste Edital, em 01 (uma) via, na Secretaria Municipal de Cultura, sala nº 03, situada na rua Dom Pedro II, nº 200, Centro, Sabará/MG, a partir da publicação deste Edital até as 16h do dia 10 de janeiro 2024.

    Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:
  • 001 - PUBL. 27/12/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 023/2023