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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 060/2025
Data de Publicação: 07/07/2025Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
Objeto: Contratação de show musical – "Os Caras do Arrocha", para o evento denominado “Aniversario de Sabará”, na Praça Melo Viana no dia 17 de julho de 2025.
Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021, com fundamento no artigo 74, Inciso II, HOMOLOGO o processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 060/2025, e o ADJUDICO a empresa Os Caras do Arrocha, CNPJ: 60.750.839/0001-79, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.
Publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de Sabará.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025
Data de Publicação: 07/07/2025Categoria: Chamamento Público
Objeto:
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ, através da Secretaria Municipal de Turismo, torna público, para conhecimento dos interessados, o presente CREDENCIAMENTO N° 002/2025 para fins de seleção de pessoas jurídicas interessadas em firmar parcerias institucionais com o Município, com vistas ao apoio na realização de eventos culturais e turísticos, que tem por objeto firmar parcerias sob forma de permuta, com empresas, fundações e instituições interessadas em apoiar ações de eventos como espetáculos, festivais e outras ações culturais e turísticas, com a prestação de serviços, fornecimento de bens e de mão de obra, conforme as condições estabelecidas neste edital e em seus anexos.
O período de inscrição se inicia a partir da publicação deste Edital, no horário de 9:00 horas até as 16:00 na sede da Secretaria Municipal de Turismo - Rua Dom Pedro II, 72 – Centro – Sabará/MG, exceto feriados e pontos facultativos.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059/2025
Data de Publicação: 04/07/2025Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
Contratação de apresentação artística (show musical) da banda “BRUNA LIPIANI”, para o evento denominado “Aniversario de Sabará”, na Praça Melo Viana no dia 18 de julho de 2025.
Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021, com fundamento no artigo 74, Inciso II, HOMOLOGO o processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 059/2025, e o ADJUDICO a empresa BRUNA LIPIANI PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA, CNPJ: 48.054.446/0001-25, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.
Publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de Sabará.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 025/2025
Data de Publicação: 03/07/2025Categoria: Intenção de Adesão à Ata
Objeto:
A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 3825/2025, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 021/2024 – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA - RJ, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 023/2024, Processo Licitatório n.º 00.967/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com adequações e modernizações, quando necessário, dos imóveis e bens públicos, inclusive praças do município, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, no valor total de R$ 15.274.282,91 (quinze milhões duzentos e setenta e quatro mil duzentos e oitenta e dois reais e noventa e um centavos). Fornecedor: SCALLE CONSTRUÇÕES, REFORMA E INSTALAÇÕES LTDA, CNPJ n.º 19.024.253/0001-23.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 058/2025
Data de Publicação: 03/07/2025Categoria: Dispensa de Licitações
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS E MATERIAIS ESPORTIVOS
Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021, com fundamento no artigo 75, Inciso II, HOMOLOGO o processo de Dispensa de Licitação n.º 058/2025, e o ADJUDICO a empresa FERA ESPORTE UNIFORMES ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 41.390.767/0001-51, valores da presente contratação corresponde a R$ 20.757,00 (vinte mil setecentos e cinquenta e sete reais) em atendimento a Secretaria Municipal de Esporte, AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.
Publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de Sabará.
Certidão de Dispensa do Licenciamento Ambiental nº1583/2025
Data de Publicação: 03/07/2025Categoria: Licenças Ambientais
Objeto:
Certidão de Dispensa do Licenciamento Ambiental nº1583/2025 - Ultra Útil
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 024/2025
Data de Publicação: 02/07/2025Categoria: Intenção de Adesão à Ata
Objeto:
A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 2789/2025, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 012/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 009/2024, Processo Licitatório nº 014/2023 – CONSÓRCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO ALTO RIO PARDO – COMAR, cujo objeto é a aquisição de KIT MÓVEL DE EDUCAÇÃO PARA O TRANSITO DESTINADO AOS ALUNOS DE 06 A 10 ANOS (ENSINO FUNDAMENTAL I ANOS INICIAIS) , em atendimento à Secretaria Municipal de Planejamento, no valor total de R$ 566.400,00 (quinhentos e sessenta e seis mil e quatrocentos reais).
Fornecedor: ENGETRAN EDUCACIONAL LTDA. CNPJ n.º 44.866.469/0001-06.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2025
Data de Publicação: 02/07/2025Categoria: Dispensa de Licitações
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE ALUGUEL DE ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO PUBLICO NO MUNICIPIO DE SABARÁ INCLUIDO ALMOÇO PARA 500 PESSOAS
Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021, com fundamento no artigo 75, Inciso II, HOMOLOGO o processo de Dispensa de Licitação n.º 057/2025, e o ADJUDICO a empresa RM – ESPAÇO PARA EVENTOS LTDA, CNPJ: 26.633.142/0001-80, valores da presente contratação corresponde a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.
Publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de Sabará.