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TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA N.º 035/2025 – PREFEITURA DE DIVINÓPOLIS
Data de Publicação: 15/12/2025Categoria: Intenção de Adesão à Ata
Objeto:
A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 5878/2025, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 382/2025 – PREFEITURA DE DIVINÓPOLIS, oriundo do Pregão Eletrônico nº 075/2025, Processo Administrativo nº 139/2025 – Contratação de empresa para aquisição de broches/ pin do Zé gotinha em metal de natureza comum, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, no valor total de R$2.350,00 (dois mil trezentos e cinquenta reais). Fornecedor: MERITO BRINDES E PREMIACOES - LTDA, CNPJ n.º 21.883.166/0001-73.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTES NÃO IDENTIFICADOS DO NÚCLEO MORRO DA CRUZ
Data de Publicação: 12/12/2025Categoria: Edital
Objeto:
O Município de Sabará/MG, inscrito no CNPJ 18.715.441/0001-35, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, neste ato representado pelo Sr. Carlos Eduardo Chagas de Souza, subsecretário devidamente designado, em conformidade com a Lei Federal nº 13.465 de 11 de julho de 2017, Decreto Federal nº 9.310 de 15 de março de 2018, vêm, através deste EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, em obediência ao princípio da publicidade que rege a administração pública, tornar público a notificação de confrontantes não identificados do núcleo Morro da Cruz.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:RESOLUÇÃO CMAS N° 46/2025
Data de Publicação: 11/12/2025Categoria: Edital CMAS
Objeto:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER
FAVORÁVEL A EMENDA PARLAMENTAR
202540160002 NO VALOR DE R$250.000,00,
DESTINADO PELO DEPUTADO FEDERAL
HERCÍLIO COELHO DINIZ PARA O CENTRO
SOCIAL VEM COM A GENTE - AVAG.
TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA N.º 034/2025 –PREFEITURA DE IBIRITÉ
Data de Publicação: 10/12/2025Categoria: Intenção de Adesão à Ata
Objeto:
A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 6288/2025, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 029/2024 – PREFEITURA DE IBIRITÉ, oriundo do Pregão Eletrônico nº 024/2024, Processo Administrativo nº 095/2024 – Contratação de empresa especializada em serviços comum gráficos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, no valor total de R$261.100,00 (duzentos e sessenta e um mil e cem reais). Fornecedor: AVOHAI EVENTOS LTDA-ME, CNPJ n.º 08.804.604/0001-00.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA 005/2025
Data de Publicação: 10/12/2025Categoria: Edital
Objeto:
A Autoridade Municipal de Trânsito do Município de Sabará, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na
Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN-MG, e Resolução nº 404/12, art. 2º, do Conselho Nacional de Trânsito
CONTRAN, considerando que Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de penalidade de Multas por não ter
localizado os proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas penalidades, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de
30 (trinta) dias, contados desta publicação, para interpor recurso junto a Junta Administrativa de Recursos de Infrações da Secretaria Municipal
de Segurança Pública/Sabará-MG - JARI, e/ou proceder ao pagamento da multa por oitenta por cento do seu valor, na forma estabelecida pelo
artigo 284 do C.T.B.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO 006/2025
Data de Publicação: 10/12/2025Categoria: Edital
Objeto:
A Autoridade Municipal de Trânsito do Município de Sabará, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação
nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN-MG, e Resolução nº 404/12, art. 2º, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN,
considerando que Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação de Infrações de Trânsito por não ter
localizado os proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas autuações, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 15
(quinze) dias, contados desta publicação, para interpor recurso junto ao Orgão Municipal Executivo de Trânsito da Secretaria Municipal de
Segurança Pública/Sabará-MG, e, ainda, para indicação do condutor infrator, nos termos do artigo 257 do C.T.B. e Resolução 404/12, do
CONTRAN.
CERTIFICADO N° 001/2024 – LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO CORRETIVA REV N° 01 - TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE ALM Serviços de Hospedagem Ltda
Data de Publicação: 26/09/2025Categoria: Licenças Ambientais
Objeto:
O Conselho Municipal de Defesa e Proteção do Meio Ambiente - CODEMA, no uso de suas atribuições, com base na Lei Complementar nº 073, de 19 de setembro de 2022, concede à pessoa jurídica abaixo relacionada Licença Ambiental de Operação Corretiva, em conformidade com normas ambientais vigentes e condicionantes impostas a seguir, tendo em vista a transferência de responsabilidade da empresa Perene Ltda. para ALM Serviços de Hospedagem Ltda.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:CERTIFICADO N° 001/2023 – LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO CORRETIVA REV N° 01 - TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE ALM Serviços de Hospedagem Ltda
Data de Publicação: 30/10/2025Categoria: Licenças Ambientais
Objeto:
O Conselho Municipal de Defesa e Proteção do Meio Ambiente - CODEMA, no uso de suas atribuições, com base na Lei Complementar nº 073, de 19 de setembro de 2022, concede à pessoa jurídica abaixo relacionada Licença Ambiental de Operação Corretiva, em conformidade com normas ambientais vigentes e condicionantes impostas a seguir, tendo em vista a transferência de responsabilidade da empresa Perene Ltda. para ALM Serviços de Hospedagem Ltda.
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