Publicações


Selecione a categoria:


Portaria SF006/2026

Data de Publicação: 24/03/2026
Categoria: Portaria
Objeto:

Cria Comissão Responsável Pela Conferência dos Valores Constantes do Passivo do Balanço Patrimonial, Exercício de 2026.

Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:
  • Portaria SF006/2026
  • Portaria SF006/2026 (Retificada)



  • Portaria SF005/2026

    Data de Publicação: 24/03/2026
    Categoria: Portaria
    Objeto:

    Cria Comissão Responsável Pela Conferência dos Materiais em Almoxarifado do Exercício de 2026.

    Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:
  • Portaria SF005/2026
  • Portaria SF005/2026 (Retificada)



  • Portaria SF004/2026

    Data de Publicação: 24/03/2026
    Categoria: Portaria
    Objeto:

    Designa membros da comissão Especial de Conferência de Valores em Tesouraria do Exercício de 2026.

    Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:
  • Portaria SF004/2026
  • Portaria SF004/2026 (Retificada)



  • Portaria SF003/2026

    Data de Publicação: 24/03/2026
    Categoria: Portaria
    Objeto:

    Cria Comissão Responsável Pela Verificação da Execução dos Atos Potenciais, Exercício de 2026.

    Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:
  • Portaria SF003/2026
  • Portaria SF003/2026 (Retificada)



  • EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº002/2026

    Data de Publicação: 24/03/2026
    Categoria: Chamamento Público
    Objeto:

    O presente Chamamento Público tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado interessadas na doação e instalação de placas de nomenclatura de vias e logradouros públicos no Município de Sabará/MG, mediante contrapartida de exploração publicitária institucional em espaço restrito e previamente regulamentado nas próprias placas, conforme as especificações técnicas definidas pela Administração Municipal.

    Os envelopes contendo a Documentação para Habilitação e das Propostas deverão ser protocolados pelos interessados na Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, situada na Rua Marquês de Sapucaí, n° 317, 2° Andar, Centro, Sabará/MG, CEP 34505-600, após o decurso de 10 (dez) dias úteis contados da data de publicação deste edital

    Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:
  • 001 - PUBL. 24/03/2026 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº002/2026



  • EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

    Data de Publicação: 20/03/2026
    Categoria: Edital
    Objeto:

    Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de confecção e impressão de Carnês de IPTU e Guias de TFF/ISSQN, de natureza comum, referentes ao exercício de 2026, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Fazenda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

    DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 14/04/2026 - HORÁRIO: 09h00min.

    ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br

    PNCP: www.gov.br/pncp

    Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:
  • 001 - PUBL. 20/03/2026 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº005/2026 - EDITAL
  • 002 - PUBL. 14/04/2026 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº005/2026 - ATA DE PROPOSTAS ENVIADAS
  • 003 - PUBL. 14/04/2026 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº005/2026 - DEMONSTRAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE
  • 004 - PUBL. 14/04/2026 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº005/2026 - ATA DO PREGÃO Nº1
  • 005 - PUBL. 14/04/2026 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº005/2026 - AVISO DE CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 006 - PUBL. 23/04/2026 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº005/2026 - RESULTADO DA ANÁLISE DE EXEQUIBILIDADE
  • 007 - PUBL. 23/04/2026 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº005/2026 - ATA DE FORNECEDORES HABILITADOS
  • 008 - PUBL. 23/04/2026 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº005/2026 - ATA DO PREGÃO Nº2
  • 009 - PUBL. 24/04/2026 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº005/2026 - MAPA DE APURAÇÃO
  • 010 - PUBL. 28/04/2026 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº005/2026 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO
  • 011 - PUBL. 28/04/2026 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº005/2026 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
  • 012 - PUBL. 28/04/2026 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº005/2026 - DOCUMENTOS DA FASE PREPARATÓRIA



  • EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 – MODALIDADE CONCORRÊNCIA

    Data de Publicação: 20/03/2026
    Categoria: Edital
    Objeto:

    Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para execução de obra de engenharia destinada a construção de Unidade Básica de Saúde – Porte V, Localizada a Rua Jordânia, Nº339 – Bairro Vila são José, Distrito General Carneiro, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

    DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 13/04/2026 - HORÁRIO: 09h00min.

    ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br

    PNCP: www.gov.br/pncp

    OS ANEXOS DO EDITAL podem ser acessados por meio do link: link

    Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:
  • 001 - PUBL. 20/03/2026 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 - EDITAL
  • 002 - PUBL. 13/04/2026 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 - ATA DE PROPOSTAS ENVIADAS
  • 003 - PUBL. 13/04/2026 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 - ATA Nº1 DA CONCORRÊNCIA
  • 004 - PUBL. 13/04/2026 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 - CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 005 - PUBL. 14/04/2026 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 - ANÁLISE DE ACEITABILIDADE DA PROPOSTA
  • 006 - PUBL. 14/04/2026 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 - ATA Nº2 DA CONCORRÊNCIA
  • 007 - PUBL. 27/04/2026 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 - CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 008 - PUBL. 29/04/2026 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 - ATA DE FORNECEDORES HABILITADOS
  • 009 - PUBL. 29/04/2026 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 - ATA Nº3 DA CONCORRÊNCIA
  • 010 - PUBL. 29/04/2026 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 - MAPA DE APURAÇÃO FINAL
  • 011 - PUBL. 05/05/2026 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO
  • 012 - PUBL. 05/05/2026 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
  • 013 - PUBL. 05/05/2026 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 - DOCUMENTOS DA FASE PREPARATÓRIA



  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026

    Data de Publicação: 17/03/2026
    Categoria: Dispensa de Licitações
    Objeto:

    Aquisição de bandagem e curativo.

    Vistas as formalidades da Lei Federal nº 14.133/2021, e com fulcro no art. 75, inciso II, ADJUDICO o objeto do certame a CENTRAL DE ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA (CNPJ 02.259.625/0001-06), no valor de R$9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.

    Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.

    Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:
  • 001 - PUBL. 17/03/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2026