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EDITAL CMDPI CHAMAMENTO PÚBLICO N 02.2025
Data de Publicação: 29/09/2025Categoria: Edital
Objeto:
Dispõe sobre a criação da Comissão de Seleção dos
Projetos das Organizações da Sociedade Civil – OSCs
para Certificação de Autorização para Captação de
Recursos Financeiros para o FMI, de acordo com o
Edital de Chamamento Público CMDPI 02/2025.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2025
Data de Publicação: 26/09/2025Categoria: Chamamento Público
Objeto:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Marques de Sapucaí, 317, Largo do Marquês, SABARÁ/MG, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.715.441/0001-35, neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, com fundamento no art. 79, inciso II da Lei 14.133/2025, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Lei 14.133/2021, divulga o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 005/2025, VISANDO O CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E INSTITUIÇÕES DE PAGAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS, por meio de DAM – Documento de Arrecadação Municipal, com código de barras em padrão FEBRABAN, em suas agências, com prestação de contas por meio eletrônico de valores arrecadados
PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 30 DE SETEMBRO DE 2025 ATÉ O DIA 30 DE SETEMBRO DE 2026, na Secretaria Municipal de Fazenda, situada à endereço situado à Rua Marquês de Sapucaí, 317, Largo do Marquês – Centro Administrativo - SABARÁ/MG, de 09h:00 às 16h:00, exceto feriados e pontos facultativos.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:LAS RAS n° 6727-2024 - Ocelo Tadeu Vespúcio Castelo Branco
Data de Publicação: 11/09/2025Categoria: Licenças Ambientais
Objeto:
O Conselho Municipal de Defesa e Proteção do Meio Ambiente - CODEMA, no uso de suas
atribuições, com base no art. 23 e no art. 40 da Lei Municipal nº 3.041, de 14 de novembro de
2024, e na Deliberação Normativa COPAM nº 213, de 22 de fevereiro de 2017, consoante ao
parecer técnico n° 293/2025, concede à pessoa física abaixo relacionado a Licença Ambiental
Simplificada, modalidade LAS/RAS, em conformidade com normas ambientais vigentes.
LAS RAS n° 5367-2024 - Paineira Engenharia Ltda
Data de Publicação: 11/09/2025Categoria: Licenças Ambientais
Objeto:
O Conselho Municipal de Defesa e Proteção do Meio Ambiente - CODEMA, no uso de suas
atribuições, com base no art. 23 e no art. 40 da Lei Municipal nº 2.923, de 07 fevereiro de 2024,
e na Deliberação Normativa COPAM nº 213, de 22 de fevereiro de 2017, consoante ao parecer
técnico n° 539/2025, concede ao requerente abaixo relacionado a Licença Ambiental
Simplificada, modalidade LAS/RAS, em conformidade com normas ambientais vigentes.
LAS RAS n° 1436-2024 - Americanas S/A
Data de Publicação: 11/09/2025Categoria: Licenças Ambientais
Objeto:
O Conselho Municipal de Defesa e Proteção do Meio Ambiente - CODEMA, no uso de suas atribuições, com base no art. 23 e no art. 40 da Lei Municipal nº 3.041, de 14 de novembro de 2024, e na Deliberação Normativa COPAM nº 213, de 22 de fevereiro de 2017, consoante ao parecer técnico n° 546/2025, concede à pessoa jurídica abaixo relacionado a Licença Ambiental Simplificada, modalidade LAS/RAS, em conformidade com normas ambientais vigentes.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:CDLA N° 4704/2025 - Omega Manejo e Controle de Pragas Urbanas LTDA
Data de Publicação: 10/09/2025Categoria: Licenças Ambientais
Objeto:
O Secretário de Meio Ambiente de Sabará, no uso de suas atribuições, com base nos arts. 203
e 204 da Lei Municipal nº 3.041, de 14 de novembro de 2024 e Deliberação Normativa COРАМ
nº 213, de 22 de fevereiro de 2017, consoante ao parecer técnico n° 650/2025, concede à pessoa
jurídica abaixo relacionada Certidão de Dispensa do Licenciamento Ambiental, em conformidade
com normas ambientais vigentes.
CDLA Nº 951/2025 - Paulo Miranda Soares
Data de Publicação: 25/09/2025Categoria: Licenças Ambientais
Objeto:
O Secretário de Meio Ambiente de Sabará, no uso de suas atribuições, com base nos arts. 203
e 204 da Lei Municipal nº 3.041, de 14 de novembro de 2024 e Deliberação Normativa COPAМ
nº 213, de 22 de fevereiro de 2017, consoante ao parecer técnico n° 660/2025, concede à pessoa
física abaixo relacionada Certidão de Dispensa do Licenciamento Ambiental, em conformidade
com normas ambientais vigentes.
TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA N.º 031/2025 - CONSORCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO - CONSANE
Data de Publicação: 25/09/2025Categoria: Intenção de Adesão à Ata
Objeto:
A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 4.465/2025, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preço N° 01/2025, proveniente do Pregão Eletrônico n.°13/2024 – Processo Administrativo n.º 13/2024 – CONSORCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO - CONSANE, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia com fornecimento de materiais, insumos e mão de obra, visando a implantação/instalação de geradores fotovoltaicos, de natureza COMUM: para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, no valor total de R$ 27.583.080,00 (vinte e sete milhões quinhentos e oitenta e três mil e oitenta reais). Fornecedor: LCM CONSTRUÇÃO E COMERCIO S.A. CNPJ n.º 19.758.842/0001-35.
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