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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 109/2025
Data de Publicação: 23/12/2025Categoria: Dispensa de Licitações
Objeto:
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cestas de alimentos, incluindo a aquisição dos itens, a montagem completa das cestas conforme composição e especificações técnicas estabelecidas, bem como o transporte e entrega no local indicado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021, com fundamento no artigo 75, Inciso II, HOMOLOGO o processo de Dispensa de Licitação n.º 109/2025, e o ADJUDICO a empresa SCJ ATACADO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 51.490.695/0001-78, valor da presente contratação corresponde a R$ 50.778,00 (cinquenta mil setecentos e setenta e oito reais), AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.
Publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de Sabará.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Portaria SEPLAG Nº 011/2025
Data de Publicação: 19/12/2025Categoria: Portaria
Objeto:
Cria o Grupo Institucional do Poder Público - GIPP no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida-MCMV.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA N.º 036/2025 – PREFEITURA DE UNAÍ-MG
Data de Publicação: 19/12/2025Categoria: Intenção de Adesão à Ata
Objeto:
A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 5517/2025, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 054/2024 – PREFEITURA DE UNAÍ, oriundo do Pregão Eletrônico nº 104/2024, Processo Licitatório nº 249/2024 – aquisição de dietas, fórmulas infantis e suplementos alimentar, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, no valor total de R$ 73.926,00 (setenta e três mil, novecentos e vinte e seis reais). Fornecedores: HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA- CNPJ n.º 21.296.343/0001-15 E MG2 NUTRIÇÃO LTDA- CNPJ n° 39.935.073/0001-00.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:AUTORIZAÇÃO AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL AUTORIZAÇÃO Nº 799/2025
Data de Publicação: 19/02/2026Categoria: Licenças Ambientais
Objeto:
O Conselho Municipal de Defesa e Proteção do Meio Ambiente CODEMA, no uso de suas atribuições, com base no art. 3º do Decreto Estadual nº 47.749/2019 e no Capitulo V da Lei Municipal 3.041/2024, consoante ao relatório técnico n° 823/2025, concede ao requerente abaixo relacionado a AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL em conformidade com normas ambientais vigentes.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:AUTORIZAÇÃO AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL AUTORIZAÇÃO Nº 457/2025
Data de Publicação: 19/02/2026Categoria: Licenças Ambientais
Objeto:
O Conselho Municipal de Defesa e Proteção do Meio Ambiente CODEMA, no uso de suas atribuições, com base no art. 3º do Decreto Estadual nº 47.749/2019 e no Capitulo V da Lei Municipal 3.041/2024, consoante ao relatório técnico n° 834/2025, concede ao requerente abaixo relacionado a AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL em conformidade com normas ambientais vigentes.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 012/2025 – MODALIDADE CONCORRÊNCIA
Data de Publicação: 19/12/2025Categoria: Edital
Objeto:
Contratação de empresa especializada no ramo para a execução de obras de ampliação na Maternidade de Sabará, incluindo a construção de Ambulatório Pediátrico, localizada a rodovia Marginal MGC 262, KM 7, s/nº – Bairro Nações Unidas, Sabará – MG – com fornecimento de mão de obra e materiais, com vistas ao aumento das metas físicas, em atendimento ao SICONV nº 795506 – Contrato de Repasse n.º 1012614/2013 – Ministério da Saúde, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 16/01/2026 - HORÁRIO: 09h00min.
ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br
PNCP: www.gov.br/pncp
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:RESOLUÇÃO CMAS N° 48/2025
Data de Publicação: 15/12/2025Categoria: Edital CMAS
Objeto:
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas dos recursos extraordinários destinados ao enfrentamento da COVID-19, no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social de Sabará/MG.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:RESOLUÇÃO CMDCA Nº 37/2025
Data de Publicação: 04/11/2025Categoria: Edital
Objeto:
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sabará –
CMDCA, no exercício de suas atribuições previstas na Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, na Lei Municipal nº 2.801/2023 e Regimento Interno vigente.
Considerando o Edital de Chamamento Público nº 02/2024 – fase 01/2024 CMDCA/Sabará.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos: