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CERTIDÃO DE DISPENSA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL N° 3873/2025 Instituto Hermes Pardini S/A

O Secretário de Meio Ambiente de Sabará, no uso de suas atribuições, com base nos arts. 203 e 204 da Lei Municipal nº 3.041, de 14 de novembro de 2024 e Deliberação Normativa COРАМ nº 213, de 22 de fevereiro de 2017, consoante ao parecer técnico n° 688/2025, concede à pessoa jurídica abaixo relacionada Certidão de Dispensa do Licenciamento Ambiental, em conformidade
com normas ambientais vigentes.

CERTIDÃO DE DISPENSA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL N° 4519/2025 Rogedo Natação Infantil Ltda

O Secretário de Meio Ambiente de Sabará, no uso de suas atribuições, com base nos arts. 203 e 204 da Lei Municipal nº 3.041, de 14 de novembro de 2024 e Deliberação Normativa СOРAM nº 213, de 22 de fevereiro de 2017, consoante ao parecer técnico n° 702/2025, concede à pessoa jurídica abaixo relacionada Certidão de Dispensa do Licenciamento Ambiental, em conformidade
com normas ambientais vigentes.

CERTIDÃO DE DISPENSA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 3006/2025 Eletrofonia Cardozo Ltda

O Secretário de Meio Ambiente de Sabará, no uso de suas atribuições, com base nos arts. 203 e 204 da Lei Municipal nº 3.041, de 14 de novembro de 2024 e Deliberação Normativa COPAМ nº 213, de 22 de fevereiro de 2017, consoante ao parecer técnico n° 791/2025, concede à pessoа jurídica abaixo relacionada Certidão de Dispensa do Licenciamento Ambiental, em conformidade com normas ambientais vigentes.

CERTIDÃO DE DISPENSA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL N° 2999/2025 Sapore S.A

O Secretário de Meio Ambiente de Sabará, no uso de suas atribuições, com base nos arts. 203 e 204 da Lei Municipal nº 3.041, de 14 de novembro de 2024 e Deliberação Normativa СОРАМ nº 213, de 22 de fevereiro de 2017, consoante ao parecer técnico n° 668/2025, concede à pessoа jurídica abaixo relacionada Certidão de Dispensa do Licenciamento Ambiental, em conformidade com normas ambientais vigentes.

CERTIDÃO DE DISPENSA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL N° 1983/2025 Rosângela Natividade Ferreira

O Secretário de Meio Ambiente de Sabará, no uso de suas atribuições, com base nos arts. 203 e 204 da Lei Municipal nº 3.041, de 14 de novembro de 2024 e Deliberação Normativa COPAМ nº 213, de 22 de fevereiro de 2017, consoante ao parecer técnico nº 650/2025, concede à pessoa jurídica abaixo relacionada Certidão de Dispensa do Licenciamento Ambiental, em conformidade com normas ambientais vigentes.

CERTIDÃO DE DISPENSA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 1475/2025 Bar do ET Ltda

O Secretário de Meio Ambiente de Sabará, no uso de suas atribuições, com base nos arts. 203 e 204 da Lei Municipal nº 3.041, de 14 de novembro de 2024 e Deliberação Normativa СОРАM nº 213, de 22 de fevereiro de 2017, consoante ao parecer técnico n° 661/2025, concede à pessoa jurídica abaixo relacionada Certidão de Dispensa do Licenciamento Ambiental, em conformidade
com normas ambientais vigentes.

CERTIFICADO N° 5946/2025 – Construtora Breno Godoy Ltda - ME AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE TERRA E TERRAPLENAGEM

O Conselho Municipal de Defesa e Proteção do Meio Ambiente - CODEMA, no uso de suas atribuições, com base no Art. 27 $3° Lei Municipal Complementar nº 073, de 19 de setembro de 2022 e art. 7º e no art. 9º da Lei Municipal nº 3.041, de 14 novembro de 2024, e na Deliberação Normativa COPAM nº 213, de 22 de fevereiro de 2017, consoante ao parecer técnico n°750/2025, concede ao requerente abaixo relacionado a Autorização para Movimentação de Terra e Terraplenagem, em conformidade com normas ambientais vigentes.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 108/2025

Serviços especializados em consultorias em ações de preservação do Patrimônio Cultural, além da elaboração de trabalhos técnicos para entrega de documentos ao IEPHA – Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais para o ICMS Patrimônio Cultural.

Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021, com fundamento no artigo 75, Inciso II, HOMOLOGO o processo de Dispensa de Licitação n.º 108/2025, e o ADJUDICO a empresa HUDSON LUCAS MARQUES MARTINS CONSULTORIA CULTURAL, CNPJ: 27.838.859/0001-20, valor da presente contratação corresponde a R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.

Publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de Sabará.