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CERTIFICADO N° 5345/2025 - Secretaria Municipal de Obras AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE TERRA E TERRAPLENAGEM

O Conselho Municipal de Defesa e Proteção do Meio Ambiente - CODEMA, no uso de suas
atribuições, com base no Art. 27 §3° Lei Municipal Complementar nº 073, de 19 de setembro de
2022 e art. 7º e no art. 9º da Lei Municipal nº 3.041, de 14 novembro de 2024, e na Deliberação
Normativa COPAM nº 213, de 22 de fevereiro de 2017, consoante ao parecer técnico n°
685/2025, concede ao requerente abaixo relacionado a Autorização para Movimentação de
Terra e Terraplenagem, em conformidade com normas ambientais vigentes.

CERTIFICADO N° 5291/2025 – Alcilene Maria Batista dos Santos AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE TERRA E TERRAPLENAGEM

O Conselho Municipal de Defesa e Proteção do Meio Ambiente - CODEMA, no uso de suas
atribuições, com base no Art. 27 §3° Lei Municipal Complementar nº 073, de 19 de setembro de
2022 e art. 7º e no art. 9º da Lei Municipal nº 3.041, de 14 novembro de 2024, e na Deliberação
Normativa COPAM nº 213, de 22 de fevereiro de 2017, consoante ao parecer técnico n°
646/2025, concede ao requerente abaixo relacionado a Autorização para Movimentação de
Terra e Terraplenagem, em conformidade com normas ambientais vigentes, observadas as
disposições constantes no Anexо 1.

CERTIFICADO N° 4976/2025 – Geraldo Magela Cota AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE TERRA E TERRAPLENAGEM

O Conselho Municipal de Defesa e Proteção do Meio Ambiente - CODEMA, no uso de suas
atribuições, com base no Art. 27 §3° Lei Municipal Complementar nº 073, de 19 de setembro de
2022 e art. 7º e no art. 9º da Lei Municipal nº 3.041, de 14 novembro de 2024, e na Deliberação
Normativa COPAM n° 213, de 22 de fevereiro de 2017, consoante ao parecer técnico n°
611/2025, concede ao requerente abaixo relacionado a Autorização para Movimentação de
Terra e Terraplenagem, em conformidade com normas ambientais vigentes.

CERTIFICADO N° 976/2025 – AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE TERRA E TERRAPLENAGEMw

O Conselho Municipal de Defesa e Proteção do Meio Ambiente - CODEMA, no uso de suas
atribuições, com base no Art. 27 §3° Lei Municipal Complementar nº 073, de 19 de setembro de
2022 e art. 7º e no art. 9º da Lei Municipal nº 3.041, de 14 novembro de 2024, e na Deliberação
Normativa COPAM nº 213, de 22 de fevereiro de 2017, consoante ao parecer técnico n°
678/2025, concede ao requerente abaixo relacionado a Autorização para Movimentação de
Terra e Terraplenagem, em conformidade com normas ambientais vigentes.

RESOLUÇÃO CMAS Nº 45/2025

Dispõe sobre a aprovação, ad referendum
do Plenário, da destinação da Emenda
Parlamentar no valor de R$ 310.000,00
(trezentos e dez mil reais) ao Fundo
Municipal de Assistência Social de Sabará –
FMAS e ao Instituto José Geraldo
Gonçalves em razão do declínio da entidade
Cidade Refúgio.

TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA N.º 033/2025 – CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE PIUNHI – CINSC

A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 5.858/2025, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preço N° 002/2024, proveniente do Pregão Eletrônico n.°002/2024 – Processo Licitatório n.º 016/2024 – CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE PIUNHI – CINSC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos, material médico hospitalar, material odontológico, material de laboratório, material descartável e higiene pessoal, saneantes e reagentes com base no Banco de Preços desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) e bens duráveis na Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes financiáveis para o SUS (RENEM), para atender as demandas dos municípios consorciados ao Consórcio CINSC e ao próprio CINSC: para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde, no valor total de R$ 1.905.000,00 (um milhão novecentos e cinco mil reais). Fornecedor: IBITURUNA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. CNPJ n.º 35.909.317/0001-20.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 107/2025

Aquisição de equipamentos para manutenção do palco, para cumprir as demandas do Teatro Municipal de Sabará, de natureza COMUM.

Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021, com fundamento no artigo 75, Inciso II, HOMOLOGO o processo de Dispensa de Licitação n.º 107/2025, e o ADJUDICO a empresa R2 COMERCIO VAREJISTA DE ILUMINAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 24.778.353/0001-85, valor da presente contratação corresponde a R$ 59.265,00 (cinquenta e nove mil duzentos e sessenta e cinco reais), AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.

Publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de Sabará.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 106/2025

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em manutenção preventiva e corretiva de equipamentos nobreak, incluindo a substituição de baterias, testes, calibrações e suporte técnico, visando o pleno funcionamento e a continuidade dos serviços dependentes de energia estabilizada.

Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021, com fundamento no artigo 75, Inciso II, HOMOLOGO o processo de Dispensa de Licitação n.º 106/2025, e o ADJUDICO a empresa SK NOBREAKS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 40.647.863/0001-70, valor da presente contratação corresponde a R$ 17.659,00 (dezessete mil seiscentos e cinquenta e nove reais), AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.

Publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de Sabará.