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CDLA Nº 407/2025 - A & H Comércio Varejista de Alimentos LTDA
Data de Publicação: 26/08/2025Categoria: Licenças Ambientais
Objeto:
O Secretário de Meio Ambiente de Sabará, no uso de suas atribuições, com base nos arts. 203
e 204 da Lei Municipal nº 3.041, de 14 de novembro de 2024 e Deliberação Normativa COPAМ
nº 213, de 22 de fevereiro de 2017, consoante ao parecer técnico n° 352/2025, concede à pessoa
jurídica abaixo relacionada Certidão de Dispensa do Licenciamento Ambiental, em conformidade
com normas ambientais vigentes.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 078/2025
Data de Publicação: 25/08/2025Categoria: Dispensa de Licitações
Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia em conformidade com o IBRAOP em sua norma técnica IBR 001/2021 – Obras de pavimentação, em atendimento à Secretaria de Municipal de Obras, no município de Sabará/MG.
Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021, com fundamento no artigo 75, Inciso XI, HOMOLOGO o processo de Dispensa de Licitação n.º 078/2025, e o ADJUDICO ao CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE MINAS GERAIS CNPJ: 19.493.732/0001-99, valor da presente contratação corresponde a R$ 16.081.099,18 (dezesseis milhões oitenta e um mil e noventa e nove reais e dezoito centavos) em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.
Publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de Sabará.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Portaria Conjunta SEFAZ e SEPLAG - 001/2025
Data de Publicação: 19/08/2025Categoria: Portaria
Objeto:
Dispõe sobre a criação do Comitê de Execução Financeira.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 077/2025
Data de Publicação: 19/08/2025Categoria: Dispensa de Licitações
Objeto:
Aquisição de dermocosméticos em cumprimento a Ordem Judicial proferida nos autos de n° 0051609-40.2017.8.13.0567, para atender o menor Matheus Vitor Silva Mendes.
Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei n.º 14.133/2021, com fundamento no artigo 75, Inciso II, HOMOLOGO o processo de Dispensa de Licitação n.º 077/2025, e o ADJUDICO as empresas SEMPER VIVIUM LTDA-ME, CNPJ: 38.510.095/0001-66, no valor de R$1.860,00 (mil oitocentos e sessenta reais) e FARMÁCIA AVANTE LTDA- EPP, CNPJ: 09.813.824/0001-55,no valor de R$ 1.336,80 (mil trezentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), totalizando o valor da contratação em R$ 3.196,80 ( três mil, cento e noventa e seis reais e oitenta centavos), em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, AUTORIZANDO, neste mesmo ato, a sua contratação.
Publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de Sabará.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:LAS RAS N°2708/2025 - REV 00 - Roberto Junio Costa da Silva
Data de Publicação: 19/08/2025Categoria: Licenças Ambientais
Objeto:
O Conselho Municipal de Defesa e Proteção do Meio Ambiente - CODEMA, no uso de suas
atribuições, com base no art. 23 e no art. 40 da Lei Municipal nº 3.041, de 14 de novembro de
2024, e na Deliberação Normativa COPAM nº 213, de 22 de fevereiro de 2017, consoante ao
parecer técnico n° 485/2025, concede ao requerente abaixo relacionado a Licença Ambiental
Simplificada, modalidade LAS/RAS, em conformidade com normas ambientais vigentes.
LAS RAS N°4146/2025 - REV 00 - Paulo César Pereira da Conceição
Data de Publicação: 19/08/2025Categoria: Licenças Ambientais
Objeto:
O Conselho Municipal de Defesa e Proteção do Meio Ambiente - CODEMA, no uso de suas
atribuições, com base no art. 23 e no art. 40 da Lei Municipal nº 3.041, de 14 de novembro de
2024, e na Deliberação Normativa COPAM nº 213, de 22 de fevereiro de 2017, consoante ao
parecer técnico n° 526/2025, concede ao requerente abaixo relacionado a Licença Ambiental
Simplificada, modalidade LAS/RAS, em conformidade com normas ambientais vigentes.
LAS RAS N°3297/2025 - REV 00 - Marco Antônio de Paula Junior
Data de Publicação: 19/08/2025Categoria: Licenças Ambientais
Objeto:
O Conselho Municipal de Defesa e Proteção do Meio Ambiente - CODEMA, no uso de suas
atribuições, com base no art. 23 e no art. 40 da Lei Municipal nº 3.041, de 14 de novembro de
2024, e na Deliberação Normativa COPAM nº 213, de 22 de fevereiro de 2017, consoante ao
parecer técnico n° 433/2025, concede ao requerente abaixo relacionado a Licença Ambiental
Simplificada, modalidade LAS/RAS, em conformidade com normas ambientais vigentes.
LAS RAS-Nº 431/2025 - REV 00 - ADELSON ANTUNES DA SILVA
Data de Publicação: 19/08/2025Categoria: Licenças Ambientais
Objeto:
O Conselho Municipal de Defesa e Proteção do Meio Ambiente - CODEMA, no uso de suas
atribuições, com base no art. 23 e no art. 40 da Lei Municipal nº 3.041, de 14 de novembro de
2024, e na Deliberação Normativa COPAM nº 213, de 22 de fevereiro de 2017, consoante ao
parecer técnico n° 431/2025, concede ao requerente abaixo relacionado a Licença Ambiental
Simplificada, modalidade LAS/RAS, em conformidade com normas ambientais vigentes.