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Chamamento Público nº 008/2026 - Casa Viva
Data de Publicação: 13/04/2026Categoria: Edital
Objeto:
A Prefeitura Municipal de Sabará/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o Edital nº 008/2026 – Casa Viva, objetivando a seleção de 1 (um) projeto de Ponto de Cultura que promova o acesso da população aos bens e serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva, de acordo com as disposições do Edital e seus respectivos anexos.
A plataforma de inscrições poderá ser acessada pelo seguinte link: https://prosas.com.br/editais/17733-edital-casa-viva
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 007/2026 - SABARÁ PLURAL - TERRITÓRIOS
Data de Publicação: 13/04/2026Categoria: Chamamento Público
Objeto:
A Prefeitura Municipal de Sabará/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o Edital 007/2026 - Sabará Plural (Territórios), objetivando a seleção e o apoio financeiro a projetos culturais que reflitam, celebrem e fortaleçam a diversidade das expressões culturais do município, contemplando diferentes linguagens, formatos e modos de criação, de acordo com as disposições do Edital e seus respectivos anexos.
A plataforma para as inscrições podem ser acessadas no seguinte link: https://prosas.com.br/editais/17731-edital-sabar-plural-territ-rios
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Edital de Chamamento Público 006/2026 - Sabará Plural
Data de Publicação: 13/04/2026Categoria: Chamamento Público
Objeto:
A Prefeitura Municipal de Sabará/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o Edital 006/2026 - Sabará Plural, objetivando a seleção e o apoio financeiro a projetos culturais que reflitam, celebrem e fortaleçam a diversidade das expressões culturais do município, contemplando diferentes linguagens, formatos e modos de criação, de acordo com as disposições do Edital e seus respectivos anexos.
A plataforma para a inscrição pode ser acessada no seguinte link: https://prosas.com.br/editais/17728-edital-sabar-plural
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2026 - CONEXÕES E TERRITÓRIOS
Data de Publicação: 13/04/2026Categoria: Chamamento Público
Objeto:
A Prefeitura Municipal de Sabará/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o Edital 005/2026 – Conexões e Territórios, objetivando a seleção e o apoio financeiro a projetos culturais de médio porte que promovam articulação, intercâmbio, formação, circulação e difusão cultural, com potencial de impacto cultural relevante, de acordo com as disposições do Edital e seus respectivos anexos. Voltado para a descentralização das ações culturais no município.
A plataforma para as inscrições pode ser acessada no seguinte link: https://prosas.com.br/editais/17730-edital-conex-es-e-territ-rios
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Edital de Chamamento Público 004/2026 - CONEXÕES
Data de Publicação: 13/04/2026Categoria: Chamamento Público
Objeto:
A Prefeitura Municipal de Sabará/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o Edital 004/2026 - Conexões, objetivando a seleção e o apoio financeiro a projetos culturais de médio porte que promovam articulação, intercâmbio, formação, circulação e difusão cultural, com potencial de impacto cultural relevante, de acordo com as disposições do Edital e seus respectivos anexos.
A plataforma para inscrição pode ser acessada no seguinte link: https://prosas.com.br/editais/17726-edital-conex-es
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Edital de Chamamento Público 003/2026 - RAÍZES
Data de Publicação: 13/04/2026Categoria: Chamamento Público
Objeto:
A Prefeitura Municipal de Sabará/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o Edital 003/2026 – Raízes, objetivando a seleção e o apoio financeiro a projetos culturais de médio porte voltados às manifestações da cultura afro-brasileira e das culturas tradicionais, com foco na valorização, salvaguarda e transmissão de saberes ancestrais e práticas culturais, de acordo com as disposições do Edital e seus respectivos anexos.
A plataforma para inscrição pode ser acessada no seguinte link: https://prosas.com.br/editais/17723-edital-ra-zes
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 034/2026
Data de Publicação: 13/04/2026Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, destinados ao apoio à Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão do Município de Sabará/MG, abrangendo atividades de planejamento estratégico, gestão por resultados, capacitação de servidores e suporte ao ciclo orçamentário municipal.
Vistas as formalidades da Lei Federal n.º 14.133/2021, e com fulcro no art. 74, inciso III, ADJUDICO o objeto do certame a empresa ALIANÇA ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 21.450.092/0001-81 no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.
Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA 004/2026
Data de Publicação: 13/04/2026Categoria:
Objeto:
A Autoridade Municipal de Trânsito do Município de Sabará, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na
Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN-MG, e Resolução nº 404/12, art. 2º, do Conselho Nacional de Trânsito
CONTRAN, considerando que Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de penalidade de Multas por não ter
localizado os proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas penalidades, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de
30 (trinta) dias, contados desta publicação, para interpor recurso junto a Junta Administrativa de Recursos de Infrações da Secretaria Municipal
de Segurança Pública/Sabará-MG - JARI, e/ou proceder ao pagamento da multa por oitenta por cento do seu valor, na forma estabelecida pelo
artigo 284 do C.T.B.