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Edital de Chamamento Público 010/2026 - GUARDIÕES DO ROSÁRIO

Data de Publicação: 17/04/2026
Categoria: Chamamento Público
Objeto:

O MUNICÍPIO DE SABARÁ, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital de Chamamento Público destinado à concessão de Premiação Cultural para grupos de Congado/Reinado atuantes no município de Sabará, observadas as disposições do Edital.

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  • Edital de Chamamento Público nº 010/2026 - GUARDIÕES DO ROSÁRIO
  • ANEXO I - CATEGORIAS
  • ANEXO II - MODELO DE FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
  • ANEXO III - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
  • Anexo IV – Declaração de Representação do Grupo/Coletivo Cultural (para coletivos sem CNPJ)
  • Anexo V – Declaração de Inexistência de Impedimentos
  • Anexo VI – Modelo de Termo de Premiação Cultural
  • Anexo VII – Modelo de Recurso Administrativo
  • Anexo VIII - Checklist de Documentação Obrigatória para Habilitação



  • TERMO DE INTENÇÃO N.º 010/2026 – POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOS(PC-ES)

    Data de Publicação: 24/03/2026
    Categoria: Intenção de Adesão à Ata
    Objeto:

    A Prefeitura Municipal de Sabará torna público, por meio deste TERMO DE INTENÇÃO Nº010/2026, Processo Interno nº394/2026, o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº004/2025 da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (PC-ES), originada do Pregão nº001/2025, Processo nº2024-F4HS0. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 02 (dois) veículos utilitários tipo caminhonete, zero quilômetro, cabine dupla, com tração 4x4 e motorização turbo diesel, devidamente caracterizados e equipados, destinados ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Defesa Civil do Município de Sabará/MG, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Legislação vigente. Fornecedor: Ford Motor Company Brasil LTDA, CNPJ nº03.470.727/0004-73 Valor total: R$630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais).

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  • 001 - PUBL. 24/03/2026 - TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA N°010/2026



  • TERMO DE INTENÇÃO N.º 009/2026 - CONSÓRCIO MULTIFINALITARIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MIINAS – UNIÃO DA SERRA GERAL

    Data de Publicação: 02/03/2026
    Categoria: Intenção de Adesão à Ata
    Objeto:

    A Prefeitura Municipal de Sabará torna público, por meio deste TERMO DE INTENÇÃO Nº 009/2026, Processo Interno nº 052/2026, o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 006/2025, junto ao CONSÓRCIO MULTIFINALITARIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MIINAS – UNIÃO DA SERRA GERAL, inscrito no CNPJ sob o nº 12.333.051/0001-14, originada do Pregão Eletrônico nº 004/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos, máquinas e equipamentos, destinados ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Obras do Município de Sabará/MG, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Legislação vigente. Fornecedor: GESTÃO DE TRANSPORTES E FROTAS LTDA, CNPJ nº 31.623.492/0001-03, Valor total: R$5.699.131,20 (cinco milhões e seiscentos e noventa e nove mil, cento e trinta e um reais e vinte centavos)..

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  • 001 - PUBL. 02/03/2026 - TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA N°009/2026



  • EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 012/2026 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

    Data de Publicação: 15/04/2026
    Categoria: Edital
    Objeto:

    Realização de Pregão Eletrônico, com utilização do Sistema de Registro de Preços (SRP), para a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - LÁCTEOS E FÓRMULAS INFANTIS — de natureza comum, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Sabará/MG, em conformidade com a Lei Federal nº 11.947/2009 e com as Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 06/2020, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

    DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 21/05/2026 - HORÁRIO: 09h00min.

    ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br

    PNCP: www.gov.br/pncp

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  • 001 - PUBL. 15/04/2026 - EDITAL DE LICITAÇÃO N° 012/2026 - EDITAL
  • 002 - PUBL. 04/05/2026 - EDITAL DE LICITAÇÃO N° 012/2026 - ESCLARECIMENTOS
  • 003 - PUBL. 04/05/2026 - EDITAL DE LICITAÇÃO N° 012/2026 - AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DO EDITAL
  • 004 - PUBL. 04/05/2026 - EDITAL DE LICITAÇÃO N° 012/2026 - EDITAL RETIFICADO NA ÍNTEGRA



  • RESOLUÇÃO CMAS Nº 01/2026

    Data de Publicação: 14/04/2026
    Categoria: Edital CMAS
    Objeto:

    O Conselho Municipal de Assistência Social de Sabará – CMAS, no uso de suas
    atribuições legais, conforme o disposto na Lei Municipal nº 2.091/2015, e em
    conformidade com a deliberação realizada em Plenária Ordinária do CMAS,
    ocorrida no dia 23 de janeiro de 2026.

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  • 1.2026-resolucao-cmas-aprova-dilacao-de-prazo-assep
  • 2.2026-resolucao-cmas-prestacao-de-contas-apae
  • 03.2026-resolucao-cmas-emendas
  • 04.2026-resolucao-cmas-planod-e-trabalho-piso-mineiro
  • 05.2026-resolucao-cmas-samaritanas
  • 06.2026-resolucao-cmas-sai-abrigo-irma-tereza
  • 23.01.2026-ata-plenaria-ordinaria-cmas_
  • 12.03.2026-ata-plenaria-ordinaria-cmas_
  • decreto-425-2025
  • contatos



  • Portaria SF008/2026

    Data de Publicação: 01/04/2026
    Categoria:
    Objeto:

    Designa servidora para compor comissão.

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  • Portaria SF008/2026



  • EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 011/2026 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

    Data de Publicação: 13/04/2026
    Categoria: Edital
    Objeto:

    Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios – NÃO PERECÍVEIS, de natureza comum, para alimentação escolar das unidades de ensino da rede municipal em atendimento ao disposto na Lei Federal Nº. 11.947/2009 e nas Resoluções CD/FNDE Nº. 26/2013, alterada pela resolução CD/FNDE/MEC Nº. 45/2015, e 06/2020, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

    DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 04/05/2026 - HORÁRIO: 09h00min.

    ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br

    PNCP: www.gov.br/pncp

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  • 001 - PUBL. 13/04/2026 - EDITAL DE LICITAÇÃO N° 011/2026 - EDITAL
  • 002 - PUBL. 04/05/2026 - EDITAL DE LICITAÇÃO N° 011/2026 - ATA DE PROPOSTAS ENVIADAS
  • 003 - PUBL. 04/05/2026 - EDITAL DE LICITAÇÃO N° 011/2026 - PROPOSTA READEQUADA
  • 004 - PUBL. 04/05/2026 - EDITAL DE LICITAÇÃO N° 011/2026 - ATA Nº1 DO PREGÃO
  • 005 - PUBL. 04/05/2026 - EDITAL DE LICITAÇÃO N° 011/2026 - AVISO DE CONTINUIDADE DA SESSÃO



  • EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 009/2026 - SABERES E TERRITÓRIOS

    Data de Publicação: 13/04/2026
    Categoria: Chamamento Público
    Objeto:

    A Prefeitura Municipal de Sabará/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o Edital nº 009/2026 – Saberes e Territórios, objetivando a premiação de 10 (dez) iniciativas, atividades ou ações já realizadas por Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva, de acordo com as disposições do Edital e seus respectivos anexos.

    A plataforma de inscrições pode ser acessada no seguinte link: https://prosas.com.br/editais/17734-edital-premia-o-saberes-e-territ-rios

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  • EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 009/2026 - SABERES E TERRITÓRIOS
  • ANEXO I: Categorias e Cotas;
  • ANEXO II: Critérios de avaliação da Etapa de Seleção;
  • ANEXO III: Formulário de Inscrição
  • ANEXO IV: Declaração de Representação do Grupo/Coletivo Cultural
  • ANEXO V: Modelo de Autodeclaração Étnico-Racial;
  • ANEXO VI: Modelo de Autodeclaração para Pessoa com Deficiência;
  • ANEXO VII: Formulário para Pedido de Recurso (Etapa de Seleção e Etapa de habilitação);
  • ANEXO VIII: Termo de Premiação (Modelo)
  • ANEXO IX: Declaração do Representante Legal