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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 044/2026
Data de Publicação: 29/04/2026Categoria: Dispensa de Licitações
Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de cronometragem eletrônica em eventos esportivos (trail run, corridas de rua e mountain bike), em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Esportes.
Vistas as formalidades da Lei Federal n.º 14.133/2021, e com fulcro no art. 75, inciso II, ADJUDICO o objeto do certame ao 60.465.208 GERALDO JOSE TEIXEIRA NETO, CNPJ: 60.465.208/0001-08, no valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.
Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 043/2026
Data de Publicação: 29/04/2026Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 043/2026, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 1.704/2026, cujo objeto é a contratação de artistas credenciados no Chamamento Público n.º 009/2021, para atendimento ao Festival de Ora-pro-nobis, no valor total de R$ 5.850,00 (cinco mil e oitocentos e cinquenta reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 042/2026
Data de Publicação: 28/04/2026Categoria: Dispensa de Licitações
Objeto:
Contratação para aquisição de termômetros digitais de máxima, mínima e temperatura anual, com cabo extensor, para monitoramento da temperatura de imunobiológicos na rede de frio municipal e nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Sabará/MG.
Vistas as formalidades da Lei Federal n.º 14.133/2021, e com fulcro no art. 75, inciso II, ADJUDICO o objeto do certame ao J. PROLAB INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA - CNPJ: 80.392.434.0001.13, no valor de R$ 16.250,00 (dezesseis mil duzentos e cinquenta reais). Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.
Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 014/2026 – MODALIDADE CONCORRÊNCIA
Data de Publicação: 28/04/2026Categoria: Concorrência
Objeto:
Contratação de empresa especializada para a execução do Reperfilamento do Centro Histórico no município de Sabará/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra e acessórios necessários, em atenção ás necessidades do Município contratante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 19/05/2026 - HORÁRIO: 09h00min.
ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br
PNCP: www.gov.br/pncp
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:TERMO DE INTENÇÃO Nº 012/2026 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CIDRUS
Data de Publicação: 23/04/2026Categoria: Intenção de Adesão à Ata
Objeto:
A Prefeitura Municipal de Sabará torna público, por meio deste TERMO DE INTENÇÃO Nº 012/2026, Processo Interno n.º 508/2026, o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 009/2024 do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CIDRUS, originada do Pregão Eletrônico n.º 006/2024, Processo Licitatório n.º 007/2024. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento e atendimento às necessidades eventuais, mensais e anuais de estruturas para realização de eventos na cidade de Sabará, incluindo montagem, desmontagem e manutenção de natureza comum do Município, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura. Fornecedor: LOK PIRÂMIDE LTDA - EPP, CNPJ n.º 04.057.221/0001-57. Valor total: R$ 5.000.597,08 (cinco milhões, quinhentos e noventa e sete reais e oito centavos).
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 041/2026
Data de Publicação: 24/04/2026Categoria: Dispensa de Licitações
Objeto:
Contratação para aquisição de inseticidas, raticidas e insumos correlatos, novos, regulamentados, dentro do prazo de validade e em perfeitas condições de uso, destinados ao atendimento das demandas do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), no âmbito da vigilância em saúde do Município de Sabará/MG.
Vistas as formalidades da Lei Federal n.º 14.133/2021, e com fulcro no art. 75, inciso II, ADJUDICO o objeto do certame ao SYNAPSE COMERCIO SANEANTES LTDA- CNPJ: 24.900.477.0001.91, no valor de R$ 37.354,20 (trinta e sete mil trezentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos). Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.
Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 040/2026
Data de Publicação: 23/04/2026Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
Contratação de prestação de serviços de entidades públicas, filantrópicas e/ou sem fins lucrativos e entidades privadas prestadoras de serviço de saúde para o Grupo 03 – Procedimentos Clínicos em Fisioterapia, discriminados na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM), disponível através do SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da tabela de Procedimentos do Sistema Único de Saúde – SUS”.
Vistas as formalidades da Lei Federal n.º 14.133/2021, e com fulcro no art. 74, inciso IV, ADJUDICO o objeto do certame as empresas: REABILITAR FISIOTERAPIA SABARÁ LTDA - CNPJ: 63.209.502/0001-47, no valor de R$ 56.699,45 (cinquenta e seis mil seiscentos e noventa e nove reais e quarenta e cinco centavos), CLIFISA-CLINICA DE FISIOTERAPIA SABARENSE LTDA- CNPJ: 19.930.676/0001-02, no valor de R$ 87.514,30 (oitenta e sete mil quinhentos e quatorze reais e trinta centavos), FISIODONTOMED LTDA - CNPJ: 73.487.639/0001-17, no valor de R$46.159,35 (quarenta e seis mil cento e cinquenta e nove reais e trinta e cinco centavos), FISIOMÉDICA LTDA - CNPJ: 17.743.053/0004-03, no valor de R$ 86.290,45 (oitenta e seis mil duzentos e noventa reais e quarenta e cinco centavos), CENTRO SOCIAL VEM COM A GENTE - CNPJ: 36.282.594/0001-18, no valor de R$ 88.701,75 (oitenta e oito mil setecentos e um reais e setenta e cinco centavos), totalizando o valor de R$ 365.365,30 (trezentos e sessenta e cinco mil trezentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos). Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.
Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 039/2026
Data de Publicação: 23/04/2026Categoria: Dispensa de Licitações
Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia contemplando mão de obra especializada e fornecimento de materiais, sob demanda, para execução de reparos urbanos e pequenas reformas em prédios públicos vinculados à Rede Municipal de Educação.
Vistas as formalidades da Lei Federal n.º 14.133/2021, e com fulcro no art. 75, inciso XI, ADJUDICO o objeto do certame ao CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS- CIMINAS- CNPJ: 19.493.732/0001-99, no valor de R$ 330.596,00 (trezentos e trinta mil, quinhentos e noventa e seis reais). Por conseguinte, HOMOLOGO o processo e AUTORIZO a contratação direta.
Publique-se o inteiro teor no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sabará.
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